BRAS\u00cdLIA (Reuters) \u2013 O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em S\u00e3o Paulo pediu ao WhatsApp que apresente em at\u00e9 10 dias informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de adiar para o in\u00edcio de 2023 a estreia de uma nova funcionalidade que permitir\u00e1 a esse aplicativo de mensagens ter megagrupos.<\/p>\n
No of\u00edcio, visto pela Reuters, o MPF citou expressamente a \u201crecente experi\u00eancia vivida nos Estados Unidos da Am\u00e9rica, com a grave invas\u00e3o do Capit\u00f3lio\u201d e destacou os riscos que \u201cum aumento de viraliza\u00e7\u00e3o de conte\u00fados potencialmente desinformativos pode trazer para os direitos fundamentais de participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos cidad\u00e3os e das cidad\u00e3s deste pa\u00eds, assim como para a integridade das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas nacionais\u201d.<\/p>\n
\u201c(\u2026) A nova funcionalidade agora anunciada precisa ser vista com muito cuidado, pois pode, a depender de como vier a ser implementada, representar um real retrocesso do movimento de conten\u00e7\u00e3o de comportamentos abusivos potencialmente ligados \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o, que o Whatsapp, a princ\u00edpio, vinha promovendo de forma eficiente nos \u00faltimos anos\u201d, disse o MPF em despacho.<\/p>\n
O ataque ao Capit\u00f3lio, em 6 de janeiro do ano passado, ocorreu ap\u00f3s simpatizantes do ent\u00e3o presidente Donald Trump \u2013incentivados por ele\u2013 irem a Washington protestar contra o resultado da elei\u00e7\u00e3o e parte deles ter invadido violentamente as depend\u00eancias do Congresso dos EUA para impedir o ato formal de certifica\u00e7\u00e3o da vit\u00f3ria do democrata Joe Biden.<\/p>\n
Essa nova fun\u00e7\u00e3o do WhatsApp, segundo relato do MPF, permite que mensagens que possam ser encaminhadas de uma s\u00f3 vez para 10 grupos com at\u00e9 256 participantes \u2013ou seja, poderia chegar a at\u00e9 2.560 destinat\u00e1rios. E essa conduta poderia ser replicada sucessivamente, criando uma escala exponencial.<\/p>\n
Procurada, a assessoria de imprensa do WhatsApp afirmou que n\u00e3o vai comentar o assunto.<\/p>\n
Durante motociata na sexta-feira em S\u00e3o Paulo, o presidente Jair Bolsonaro disse ser \u201cinadmiss\u00edvel e inaceit\u00e1vel\u201d o adiamento da entrada em vigor da nova funcionalidade da plataforma para depois das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cJ\u00e1 adianto. Isso que o WhatsApp est\u00e1 fazendo no mundo todo, sem problema. Agora, abrir uma excepcionalidade para o Brasil, isso \u00e9 inadmiss\u00edvel, inaceit\u00e1vel, e n\u00e3o vai ser cumprido este acordo que por ventura eles realmente tenham feito com o Brasil, com informa\u00e7\u00f5es que eu tenho at\u00e9 o presente momento\u201d, disse Bolsonaro, na sexta-feira.<\/p>\n
O WhatsApp reiterou por meio de sua assessoria que a decis\u00e3o de n\u00e3o implementar novas funcionalidades no Brasil at\u00e9 o final do per\u00edodo eleitoral j\u00e1 tinha sido tomada pela plataforma e comunicada ao TSE em janeiro.<\/p>\n
Uma fonte do TSE disse tamb\u00e9m que, ao contr\u00e1rio do que afirmou o presidente, n\u00e3o houve acordo do tribunal com o WhatsApp para adiamento da entrada em vigor da nova fun\u00e7\u00e3o para depois das elei\u00e7\u00f5es. A decis\u00e3o partiu da pr\u00f3pria empresa privada e foi comunicada \u00e0 corte eleitoral.<\/p>\n
O pedido do MPF foi encaminhado a Dario Durigan, diretor de Pol\u00edticas P\u00fablicas do WhatsApp, no \u00e2mbito de um inqu\u00e9rito civil aberto em novembro passado para apurar eventuais viola\u00e7\u00f5es de direitos fundamentais por parte de provedores de aplicativos de internet que operam no pa\u00eds \u201cimput\u00e1veis a suas pol\u00edticas de enfrentamento a pr\u00e1ticas organizadas de desinforma\u00e7\u00e3o e de viol\u00eancia no mundo digital\u201d<\/p>\n
Por Isto \u00e9<\/p>\n
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