A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, cobrou da Pol\u00edcia Federal informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento do inqu\u00e9rito que apura se o presidente Jair Bolsonaro cometeu crime de prevarica\u00e7\u00e3o por supostamente n\u00e3o ter comunicado aos \u00f3rg\u00e3os de investiga\u00e7\u00e3o ind\u00edcios de corrup\u00e7\u00e3o nas negocia\u00e7\u00f5es para compra da vacina indiana Covaxin pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n
A decis\u00e3o se d\u00e1 em raz\u00e3o de ter se esgotado, no \u00faltimo dia 7, o prazo para que a corpora\u00e7\u00e3o devolvesse os autos da investiga\u00e7\u00e3o ao Supremo Tribunal Federal. A data marcou o final dos 45 dias de prorroga\u00e7\u00e3o que Rosa Weber concedeu para que os investigadores cumprissem dilig\u00eancias em aberto.<\/p>\n
A prorroga\u00e7\u00e3o foi deferida em 22 de novembro de 2021, ap\u00f3s a PF pedir que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade fosse instado a encaminhar c\u00f3pia integral dos processos de importa\u00e7\u00e3o e de contrata\u00e7\u00e3o da vacina indiana. Al\u00e9m disso, a corpora\u00e7\u00e3o solicitou que a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) apresentasse os processos de autoriza\u00e7\u00e3o de uso emergencial do imunizante. A PF justificou os pedidos ao Supremo com a indica\u00e7\u00e3o de que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade havia classificado os processos relacionados ao contrato da Covaxin como sigilosos.<\/p>\n
Rosa atendeu aos pedidos da PF, chancelados pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, por considerar que as dilig\u00eancias eram \u2018pertinentes ao objeto da investiga\u00e7\u00e3o, proporcionais sob o \u00e2ngulo da adequa\u00e7\u00e3o, razo\u00e1veis sob a perspectiva dos bens jur\u00eddicos envolvidos e \u00fateis quanto \u00e0 poss\u00edvel descoberta de novos elementos que permitam o avan\u00e7o das apura\u00e7\u00f5es\u2019.<\/p>\n
A ministra ainda ciritcou o sigilo imposto pelo governo federal os documentos ligados \u00e0s negoca\u00e7\u00f5es da vacina indiana: \u201cCabe registrar ser de todo ins\u00f3lita a a\u00e7\u00e3o governamental de subtrair do acesso p\u00fablico informa\u00e7\u00f5es alusivas \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o de determinado contrato administrativo, cuja divulga\u00e7\u00e3o, a princ\u00edpio, n\u00e3o parece capaz de p\u00f4r em risco a seguran\u00e7a da sociedade e do Estado, de modo a excepcionar a regra geral da publicidade\u201d<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o tem origem em uma not\u00edcia-crime oferecida pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) a partir das suspeitas tornadas p\u00fablicas na CPI da Covid.<\/p>\n
O caso foi levado ao STF depois que o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e o irm\u00e3o do parlamentar, Lu\u00eds Ricardo Fernandes Miranda, que \u00e9 chefe de importa\u00e7\u00e3o do Departamento de Log\u00edstica do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, afirmaram em depoimento \u00e0 comiss\u00e3o parlamentar que o presidente ignorou alertas a respeito de suspeitas de corrup\u00e7\u00e3o no processo de aquisi\u00e7\u00e3o do imunizante fabricado pelo laborat\u00f3rio Bharat Biotech.<\/p>\n
No dia 24 de junho do ano passado, quase tr\u00eas meses depois de ter sido informado pelo deputado Luis Miranda sobre as poss\u00edveis irregularidades no processo de aquisi\u00e7\u00e3o da vacina, o presidente ainda n\u00e3o havia acionado a PF para investigar o caso, conforme apurou o Estad\u00e3o com fontes na institui\u00e7\u00e3o. O inqu\u00e9rito para apurar as den\u00fancias apresentadas por Luis Miranda a Bolsonaro s\u00f3 foi instaurado no dia 30 de junho a mando de Anderson Torres, ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n
Por Estad\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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