A Espanha come\u00e7a 2022 com nova legisla\u00e7\u00e3o. Ela revoga os efeitos nocivos da reforma trabalhista de 2012. A mudan\u00e7a \u00e9 fruto da negocia\u00e7\u00e3o entre empresas, Sindicatos e da coaliza\u00e7\u00e3o que apoia Partido Socialista Espanhol (Psoe).<\/p>\n
A lei espanhola, uma d\u00e9cada atr\u00e1s, foi um dos pretextos, no Brasil, em 2017, para a reforma governo Temer. L\u00e1 e aqui, o argumento de baratear as contrata\u00e7\u00f5es pra gerar empregos malogrou. A principal consequ\u00eancia foi a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho e cria\u00e7\u00e3o de vagas mal pagas, com menos direitos e m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de trabalho. Atualmente, o pa\u00eds tem desemprego de 14,5%, um dos mais altos da Europa.<\/p>\n
Terceiriza\u00e7\u00f5es \u2013<\/strong>\u00a0Um dos objetivos da reforma espanhola \u00e9 frear contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias, que hoje respondem por mais de um quarto das ocupa\u00e7\u00f5es no pa\u00eds. Busca-se estimular a contrata\u00e7\u00e3o por prazo indeterminado. A nova regra extingue contrata\u00e7\u00e3o \u201cpor obra ou servi\u00e7o\u201d, equivalente ao \u201ctrabalho intermitente\u201d de Temer.<\/p>\n Os prazos de contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias passam a ter limite de seis meses, podendo chegar a um ano, caso haja negocia\u00e7\u00e3o coletiva. Em atividades sazonais \u2013 datas festivas, safras etc. \u2013 o per\u00edodo m\u00e1ximo \u00e9 de 90 dias.<\/p>\n A nova lei tenta coibir terceiriza\u00e7\u00f5es. Com isso, trabalhadores contratados por terceirizadas ter\u00e3o de receber sal\u00e1rios iguais aos dos empregados diretos.<\/p>\n O decreto pro\u00edbe demiss\u00f5es de funcion\u00e1rios por motivos econ\u00f4micos e institui de forma permanente o Expediente de Regula\u00e7\u00e3o do Trabalho Tempor\u00e1rio. A medida foi criada durante a pandemia pra evitar que trabalhadores percam sal\u00e1rio e o emprego devido \u00e0 suspens\u00e3o da atividade nas suas empresas.<\/p>\n Negocia\u00e7\u00f5es \u2013<\/strong>\u00a0A reforma espanhola pretende reequilibrar a negocia\u00e7\u00e3o coletiva, revogando a limita\u00e7\u00e3o de ultratividade, aqui derrubada pelo Supremo. Agora, o novo texto estende a vig\u00eancia dos acordos coletivos at\u00e9 a conclus\u00e3o de nova negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n