{"id":9079,"date":"2021-12-17T09:13:44","date_gmt":"2021-12-17T12:13:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/?p=9079"},"modified":"2021-12-17T09:13:44","modified_gmt":"2021-12-17T12:13:44","slug":"o-trabalho-precario-ja-invade-o-mundo-do-dinheiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/o-trabalho-precario-ja-invade-o-mundo-do-dinheiro\/","title":{"rendered":"O trabalho prec\u00e1rio j\u00e1 invade o mundo do dinheiro"},"content":{"rendered":"

Retrato da uberiza\u00e7\u00e3o no setor: plataformas arrebanham m\u00e3o de obra em nome de bancos e corretoras. Buscam banc\u00e1rios demitidos para\u2026 fazerem o mesmo trabalho de antes, agora por sal\u00e1rios menores, sem v\u00ednculos e sem direitos.<\/em><\/p>\n

por\u00a0Gustavo Machado Cavarzan<\/em><\/p>\n

O mercado de trabalho no setor financeiro no Brasil \u00e9 tradicionalmente um dos mais formalizados e grande parte dos\/as trabalhadores\/as est\u00e1 inserida na condi\u00e7\u00e3o de empregados\/as com carteira de trabalho assinada. Entretanto, em anos recentes \u00e9 poss\u00edvel perceber uma maior fragmenta\u00e7\u00e3o em suas formas de inser\u00e7\u00e3o. Entre 2012 e 2019, o n\u00famero de empregados\/as com carteira assinada no setor financeiro teve queda de 6%, passando de 969 mil para 907 mil. Ao mesmo tempo, o n\u00famero de trabalhadores\/as por conta pr\u00f3pria apresentou eleva\u00e7\u00e3o de 64%, saindo de 70 mil pessoas para 115 mil, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlio Cont\u00ednua (PNAD-C).<\/p>\n

Tal fen\u00f4meno est\u00e1 vinculado a uma intensa reestrutura\u00e7\u00e3o na forma de organiza\u00e7\u00e3o das empresas financeiras ancorada em alguns pilares: inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas, flexibiliza\u00e7\u00e3o das regras trabalhistas, regulamenta\u00e7\u00f5es do Banco Central e da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM), al\u00e9m da pr\u00f3pria conjuntura econ\u00f4mica e pol\u00edtica do pa\u00eds e o papel que as institui\u00e7\u00f5es financeiras ocupam em tal conjuntura.<\/p>\n

Historicamente, a reestrutura\u00e7\u00e3o produtiva das empresas financeiras no Brasil ocorreu ancorada, principalmente, em ondas de inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica cujo movimento geral parte, em suas fases iniciais, de transforma\u00e7\u00f5es internas nas rotinas dos bancos. Mais recentemente, entretanto, t\u00eam sua din\u00e2mica ditada pela externaliza\u00e7\u00e3o de etapas dessas rotinas para fora dos bancos, seja por meio da digitaliza\u00e7\u00e3o das transa\u00e7\u00f5es financeiras, seja pela distribui\u00e7\u00e3o de produtos e servi\u00e7os financeiros em estruturas externas aos bancos, como correspondentes banc\u00e1rios desde os anos 2000 e, mais recentemente, corretoras de valores,\u00a0Fintechs\u00a0e plataformas de servi\u00e7os financeiros.1\u00a0\u00c9 no bojo desse movimento que come\u00e7a a tomar forma um ensaio de plataformiza\u00e7\u00e3o do trabalho no setor, tend\u00eancia que explica, em parte, o aumento do n\u00famero de trabalhadores\/as por conta pr\u00f3pria.<\/p>\n

Inicialmente vale destacar a figura do Agente Aut\u00f4nomo de Investimento (AAI), profissional cuja atua\u00e7\u00e3o \u00e9 regulamentada pela Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 497 da CVM. S\u00e3o trabalhadores\/as aut\u00f4nomos ou \u201cpjotizados\u201d que atuam como prepostos de corretoras de t\u00edtulos e valores mobili\u00e1rio \u2013 cujo principal exemplo \u00e9 a XP Investimentos \u2013 prospectando clientes e fornecendo informa\u00e7\u00f5es sobre os produtos e servi\u00e7os financeiros ofertados pelas corretoras. A regulamenta\u00e7\u00e3o define que os AAIs devem trabalhar em regime de exclusividade, o que configura alto grau de subordina\u00e7\u00e3o desses trabalhadores\/as, ainda que n\u00e3o sejam considerados empregados das corretoras.<\/p>\n

A forma de atua\u00e7\u00e3o das corretoras \u2013 em geral por meio de atendimento digital em plataformas \u2013 mostra que, assim como ocorre em outros setores da economia, o modelo de empresas-plataforma chega ao setor financeiro, impulsionado por marcos regulat\u00f3rios favor\u00e1veis e pela digitaliza\u00e7\u00e3o do setor. Como consequ\u00eancia, observa-se a redu\u00e7\u00e3o do emprego na categoria banc\u00e1ria e a busca, por ex-banc\u00e1rios, de alternativas de inser\u00e7\u00e3o no mercado, mesmo que seja como aut\u00f4nomos: entre 2016 e 2020 o n\u00famero de pessoas atuando como AAIs saiu de 6 mil para 14 mil, de acordo com o Boletim de Mercado da CVM.<\/p>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 importante destacar a prolifera\u00e7\u00e3o das\u00a0Fintechs, empresas que operam com alto conte\u00fado tecnol\u00f3gico e exclusivamente por meio de plataformas digitais focalizadas em segmentos espec\u00edficos dos servi\u00e7os financeiros. \u201cFintech\u201d n\u00e3o \u00e9 uma classifica\u00e7\u00e3o oficial de atividade econ\u00f4mica, mas um termo de mercado que une as palavras \u201cfinan\u00e7as\u201d e \u201ctecnologia\u201d. Estas empresas, em sua grande maioria, n\u00e3o s\u00e3o oficialmente classificadas como empresas do setor financeiro, estando muitas vezes inseridas no setor de tecnologia. Dessa forma, torna-se tarefa dif\u00edcil mapear os trabalhadores\/as a elas vinculados, bem como suas condi\u00e7\u00f5es de trabalho. De acordo com o relat\u00f3rio \u201cDistrito Fintech Report\u201d 2020, foram mapeadas 742 empresas no Brasil atuando como\u00a0Fintechs, que abrangiam cerca de 40 mil trabalhadores.<\/p>\n

Assim, para al\u00e9m de informa\u00e7\u00f5es quantitativas, n\u00e3o h\u00e1 dados acerca da forma de inser\u00e7\u00e3o desses trabalhadores\/as, seus padr\u00f5es de jornada ou remunera\u00e7\u00e3o. Entretanto, o modelo de funcionamento das empresas-plataforma indica que parte dessa for\u00e7a de trabalho atua como aut\u00f4noma ou microempreendedora individual, como no caso da empresa \u201cFranq\u201d.<\/p>\n

Em\u00a0seu site, a Franq se define como \u201cuma plataforma que fornece aos nossos parceiros, os\u00a0Personal Bankers, as ferramentas para a divulga\u00e7\u00e3o desses produtos e servi\u00e7os.\u201d E acrescenta que\u00a0Personal Bankers\u00a0s\u00e3o \u201cprofissionais financeiros que possuem vasta experi\u00eancia, mas que perdem espa\u00e7o em um mercado que reduz ag\u00eancias e atendimento humano em fun\u00e7\u00e3o da chegada do atendimento virtual.\u201d<\/p>\n

Sobre o v\u00ednculo com esses profissionais, a Franq relata: \u201cO\u00a0Personal Banker\u00a0\u00e9 um cliente da Franq e contrata nossas plataformas por meio de uma licen\u00e7a de uso. Para isso, o ideal \u00e9 que o\u00a0Personal Banker\u00a0tenha uma Pessoa Jur\u00eddica e seja empresa ou Microempreendedor Individual (MEI)\u201d. Informa, ainda, que mais de 2.500 ex-banc\u00e1rios est\u00e3o trabalhando em tais condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

No entanto, a Franq \u2013 assim como outras plataformas similares \u2013 n\u00e3o \u00e9 formalmente enquadrada como institui\u00e7\u00e3o financeira e, por isso, n\u00e3o tem autoriza\u00e7\u00e3o do Banco Central para ofertar produtos financeiros, como cr\u00e9dito, seguros ou investimentos, por exemplo. Sendo assim, em \u00faltima an\u00e1lise trata-se apenas de um canal de distribui\u00e7\u00e3o externo de produtos dos tradicionais bancos atuantes no Brasil.<\/p>\n

Se antes o banco distribu\u00eda estes produtos em sua ag\u00eancia banc\u00e1ria por meio de um contratado como assalariado formal, agora passa a distribu\u00ed-los, em parte, por meio de parcerias com empresas-plataformas que utilizam a for\u00e7a de trabalho de trabalhadores\/as \u201cpjotizados\u201d. Muitas vezes, trata-se de trabalhador\/a que antes estava formalmente vinculado ao banco e que, ap\u00f3s perder o emprego, passa a operar como aut\u00f4nomo ou PJ vendendo, basicamente, os mesmos produtos.
\nAo que tudo indica, parte significativa dos segmentos de trabalhadores\/as que vem se expandindo no ramo financeiro fora do assalariamento formal est\u00e1, em alguma medida, inserida nas cadeias de valor dos grandes bancos, sendo respons\u00e1vel por parcelas da gera\u00e7\u00e3o de riqueza para estes conglomerados financeiros.<\/p>\n

Entretanto, como em outros setores da economia, essas empresas se apresentam como simples plataformas tecnol\u00f3gicas que conectam profissionais com experi\u00eancia no setor financeiro e clientes em busca de produtos financeiros e, desta forma, n\u00e3o mant\u00eam rela\u00e7\u00e3o de emprego com os\/as trabalhadores\/as, considerados por elas como \u201cclientes\u201d.<\/p>\n

O conte\u00fado do trabalho, as rotinas, as ferramentas utilizadas, os conhecimentos necess\u00e1rios s\u00e3o muito similares entre os\/as trabalhadores\/as aut\u00f4nomos\/pejotizados e os banc\u00e1rios formais. No entanto, as condi\u00e7\u00f5es de trabalho s\u00e3o substancialmente diferentes. Enquanto a categoria banc\u00e1ria tem as prote\u00e7\u00f5es garantidas n\u00e3o s\u00f3 pela CLT, mas tamb\u00e9m por uma Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho Nacional, que \u00e9 refer\u00eancia para a classe trabalhadora brasileira, os segmentos inseridos dentro dos ensaios de plataformiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e3o, sequer, cobertos pelos direitos associados \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de assalariado formal. Muito menos fazem jus \u00e0s cl\u00e1usulas econ\u00f4micas e sociais garantidas anualmente pela organiza\u00e7\u00e3o sindical da categoria banc\u00e1ria, ainda que distribuam produtos e gerem valor na cadeia de atua\u00e7\u00e3o dos grandes bancos atuantes no Brasil.<\/p>\n

Mesmo que o n\u00famero de pessoas atuando fora do assalariamento formal ainda represente uma minoria dentro do setor financeiro, \u00e9 de suma import\u00e2ncia analisar o fen\u00f4meno, na medida em que o crescimento do modelo de empresas-plataforma parece ser uma tend\u00eancia geral e, igualmente, no setor financeiro.<\/p>\n

Nesse sentido, n\u00e3o \u00e9 de se descartar a hip\u00f3tese de que o trabalho aut\u00f4nomo ou \u201cpjotizado\u201d passe a ganhar cada vez mais relev\u00e2ncia no setor atrav\u00e9s da ado\u00e7\u00e3o do modelo de neg\u00f3cios t\u00edpico das plataformas \u2013 n\u00e3o s\u00f3 no segmento de investimentos, mas tamb\u00e9m no cr\u00e9dito, conta-corrente, pagamentos, cart\u00f5es, seguros. As corretoras de valores,\u00a0Fintechs\u00a0e plataformas de servi\u00e7os financeiros, portanto, configuram-se como a porta de entrada, ou como um laborat\u00f3rio de experimenta\u00e7\u00e3o, de um processo de plataformiza\u00e7\u00e3o do trabalho no setor financeiro brasileiro, desestruturando um segmento de trabalhadores\/as historicamente formalizado e organizado, com impactos nefastos para suas condi\u00e7\u00f5es de trabalho e sua organiza\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n

*\u00a0Gustavo Machado Cavarzan<\/strong>\u00a0\u00e9\u00a0economista do DIEESE e doutorando em Desenvolvimento Econ\u00f4mico no IE-UNICAMP<\/p>\n

Fonte:\u00a0Outras Palavras<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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