{"id":9070,"date":"2021-12-15T17:30:08","date_gmt":"2021-12-15T20:30:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/?p=9070"},"modified":"2021-12-15T14:33:24","modified_gmt":"2021-12-15T17:33:24","slug":"combate-a-fome-nao-esta-na-agenda-do-governo-bolsonaro-diz-ex-presidenta-do-consea","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/combate-a-fome-nao-esta-na-agenda-do-governo-bolsonaro-diz-ex-presidenta-do-consea\/","title":{"rendered":"Combate \u00e0 fome n\u00e3o est\u00e1 na agenda do governo Bolsonaro, diz ex-presidenta do Consea"},"content":{"rendered":"

Maria Em\u00edlia Pacheco mostra como o governo de Jair Bolsonaro tem compromisso com a ind\u00fastria que, em nome do lucro, imp\u00f5e um padr\u00e3o cada vez mais artificial, cujo sistema produtivo destr\u00f3i a soberania alimentar e a biodiversidade<\/em><\/p>\n

por\u00a0Cida de Oliveira<\/em><\/p>\n

O Brasil tem pelo menos 19 milh\u00f5es de pessoas vivendo em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar grave, ou seja, quando n\u00e3o consegue fazer suas refei\u00e7\u00f5es por falta de acesso aos alimentos. E mais de 100 milh\u00f5es de brasileiros s\u00e3o v\u00edtimas de algum tipo de inseguran\u00e7a alimentar. A situa\u00e7\u00e3o vem se agravando a ponto de diversas fam\u00edlias buscarem restos de comida em caminh\u00f5es de lixo. Ossos com pequenas sobras de carne, usadas para fazer sopa, s\u00e3o aguardados por grupos que formam longas filas.<\/p>\n

Os piores \u00edndices est\u00e3o nas regi\u00f5es Norte e Nordeste, principalmente entre povos ind\u00edgenas na\u00a0regi\u00e3o Amaz\u00f4nica. A flexibiliza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o ambiental promovida pelo governo de Jair Bolsonaro estimula o aumento do desmatamento, das queimadas e das invas\u00f5es de territ\u00f3rios tradicionais. Povos da maior floresta do mundo ficam sem onde buscar seus alimentos. Crian\u00e7as yanomamis padecem de desnutri\u00e7\u00e3o, expondo os ossos de seus pequenos corpos.<\/p>\n

Mesmo assim, o presidente Jair Bolsonaro n\u00e3o se compadece. Desde que tomou posse, em janeiro de 2019, segue fiel em sua alian\u00e7a com o agroneg\u00f3cio e suas pol\u00edticas s\u00e3o orientadas no sentido de desmanche das institui\u00e7\u00f5es e programas voltados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de alimentos. Logo no seu primeiro dia como presidente, 1\u00ba de janeiro, assinou a Medida Provis\u00f3ria 870, que entre outras coisas extinguiu o\u00a0Conselho Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Consea). Houve muita mobiliza\u00e7\u00e3o pela perman\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o colegiado\u00a0de assessoramento imediato \u00e0\u00a0Presid\u00eancia criado em 2003. Uma medida que revogava a extin\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, foi vetada por Bolsonaro.<\/p>\n

Alimentos b\u00e1sicos e fome<\/strong><\/p>\n

O presidente se manteve firme tamb\u00e9m na persegui\u00e7\u00e3o aos agricultores familiares, que produzem a maior parte dos alimentos que chegam \u00e0 mesa dos brasileiros, especialmente frutas, verduras. Al\u00e9m de excluir esses trabalhadores do benef\u00edcio do Aux\u00edlio Emergencial, vetou leis voltadas a beneficiar esses trabalhadores. Em setembro, vetou integralmente o\u00a0Projeto de Lei (PL) 823, de 2021, a\u00a0Lei Assis Carvalho II, que instituiria medidas emergenciais de amparo a agricultores atingidos economicamente pela pandemia da covid-19.<\/p>\n

O PL tamb\u00e9m\u00a0permitiria a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de agricultores familiares afetados pela pandemia e abriria linhas de cr\u00e9dito para investimento em produ\u00e7\u00e3o de alimentos b\u00e1sicos e leite. Pelo projeto aprovado no m\u00eas passado, por ampla maioria no Congresso Nacional, a Uni\u00e3o teria de pagar aux\u00edlio de R$ 2,5 mil por fam\u00edlia para produtores em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e extrema pobreza. Entretanto, como justificativa ao veto, Bolsonaro afirmou que o projeto n\u00e3o indica de onde viriam os recursos para atender \u00e0s necessidades do setor.<\/p>\n

\u201cO governo acabou com o Consea, foi enfraquecendo a Conab e n\u00e3o temos pol\u00edtica de abastecimento. Ao mesmo tempo, o Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (Pnae) vai sendo modificado e o de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA) foi extinto com a aprova\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria 1061\/21, que extinguiu tamb\u00e9m o Bolsa Fam\u00edlia\u201d, disse \u00e0\u00a0RBA\u00a0a ex-presidente do Consea, Maria Em\u00edlia Pacheco.<\/p>\n

Seguran\u00e7a alimentar<\/strong><\/p>\n

Assessora da organiza\u00e7\u00e3o Fase \u2013 Solidariedade e Educa\u00e7\u00e3o e integrante de n\u00facleos executivos da Articula\u00e7\u00e3o Nacional de Agroecologia (ANA) e do F\u00f3rum Brasileiro de Soberania e Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (FBSSAN), Maria Em\u00edlia faz um paralelo. De um lado, o hist\u00f3rico de desmonte das pol\u00edticas criadas nos governos de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e Dilma Rousseff, que chegaram a tirar o Brasil do Mapa da Fome.<\/p>\n

E de outro, a alian\u00e7a mantida com o agroneg\u00f3cio desde os governos de Michel Temer, e fortalecida por Bolsonaro. Enquanto a popula\u00e7\u00e3o passa fome, o setor recebe benef\u00edcios tribut\u00e1rios dos governos para derrubar florestas, colocar pastos na Amaz\u00f4nia e ampliar a produ\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o da soja, milho e algod\u00e3o, entre outras\u00a0commodities. Ou seja, aquilo que estiver dando mais lucro.<\/p>\n

Para analisar toda essa contradi\u00e7\u00e3o, a Fase lan\u00e7ou recentemente o\u00a0Dossi\u00ea Sistemas Alimentares: Fome, Corpora\u00e7\u00f5es e Alternativas, em parceria com a Funda\u00e7\u00e3o Heinrich B\u00f6ll. A obra est\u00e1 dividida em quatro temas: Fome \u00e9 pol\u00edtica: a captura corporativa dos sistemas alimentares; Pol\u00edticas de abastecimento e compras p\u00fablicas; Soberania Alimentar no campo-cidade; e Comer \u00e9 um ato pol\u00edtico.<\/p>\n

O dossi\u00ea pretende que as reflex\u00f5es fortale\u00e7am a luta contra a fome e contra as investidas das corpora\u00e7\u00f5es. Em todos os temas, os autores apontam sa\u00eddas para as crises atuais, todas pautadas pelo princ\u00edpios do direito humano \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o e nutri\u00e7\u00e3o adequadas, \u00e0 soberania alimentar e \u00e0 agroecologia, que com seu modo de produzir alimentos em harmonia com a natureza \u00e9 a melhor alternativa ao modelo hegem\u00f4nico de produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola.<\/p>\n

As ra\u00edzes da fome no Brasil s\u00e3o tratadas no cap\u00edtulo\u00a0A fome \u00e9 pol\u00edtica, escrita pelo economista, assessor de pol\u00edticas da ActionAid e membro do F\u00f3rum Brasileiro de Soberania e Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (FBSSAN), Francisco Menezes.<\/p>\n

Mapa da Fome<\/strong><\/p>\n

Para ele, o Brasil retornou ao Mapa da Fome seis anos depois, em plena pandemia da covid-19, porque n\u00e3o fez as transforma\u00e7\u00f5es estruturais necess\u00e1rias para sustentar o avan\u00e7o na seguran\u00e7a alimentar. \u201cFaltou a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 terra e a garantia dos direitos territoriais e, vale assinalar, mesmo no per\u00edodo correspondente ao que o pa\u00eds saiu do Mapa da Fome, mantiveram-se situa\u00e7\u00f5es de fome entre ind\u00edgenas, quilombolas e povos tradicionais\u201d, diz, em um trecho do cap\u00edtulo.<\/p>\n

“A fome n\u00e3o \u00e9 uma fatalidade. N\u00e3o s\u00e3o causas naturais que geram a fome. A fome \u00e9 determinada pelas profundas desigualdades sociais que acompanham nossa hist\u00f3ria. N\u00e3o ser\u00e1 o mercado, as corpora\u00e7\u00f5es e suas propostas tecnol\u00f3gicas para os sistemas alimentares que vencer\u00e3o a fome”<\/em><\/p>\n

\u201cFaltou tamb\u00e9m uma pol\u00edtica nacional de abastecimento, cuja aus\u00eancia provoca reflexo direto no pre\u00e7o dos alimentos atingindo desproporcionalmente a popula\u00e7\u00e3o mais pobre. Intervir sobre esses dois fatores significar\u00e1 sempre defrontar-se com for\u00e7as poderosas que controlam o sistema alimentar brasileiro, que ter\u00e1 que ser resolvido no campo da pol\u00edtica\u201d, prossegue.<\/p>\n

Agroneg\u00f3cio e minera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Menezes lembra que ap\u00f3s o golpe de 2016, intensificou-se um conjunto de medidas de um projeto ultra liberal, com o objetivo simult\u00e2neo de maior fortalecimento do agroneg\u00f3cio e da minera\u00e7\u00e3o. Cresce a pobreza e, mais ainda, a extrema pobreza como consequ\u00eancia de uma pol\u00edtica de enfrentamento da crise econ\u00f4mica calcada na chamada \u201causteridade\u201d, que cobrou pre\u00e7o alto para os mais vulner\u00e1veis, ao mesmo tempo em que os mais ricos tiveram suas riquezas ainda mais aumentadas.<\/p>\n

Vieram o desemprego, as variantes do subemprego, o desalento, a perda de renda de milh\u00f5es de fam\u00edlias , altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho e tamb\u00e9m a retirada e direitos previdenci\u00e1rios. \u201cProduziu-se, assim, uma vasta camada da popula\u00e7\u00e3o com baixa ou nenhuma condi\u00e7\u00e3o de acesso aos alimentos por sua incapacidade de poder de compra. Iniciou-se, tamb\u00e9m, um obsessivo desmonte de pol\u00edticas p\u00fablicas, inclu\u00eddas as de seguran\u00e7a alimentar\u201d, destaca Menezes.<\/p>\n

Programas como o de Cisternas, de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos e tantos outros que j\u00e1 haviam comprovado seu potencial de enfrentamento da pobreza e da inseguran\u00e7a alimentar foram esvaziados, enquanto crescia a popula\u00e7\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es de pobreza e extrema pobreza. Mas n\u00e3o se ampliou o p\u00fablico do Bolsa Fam\u00edlia, nem sequer foi efetuada qualquer corre\u00e7\u00e3o nas linhas de renda para ingresso no programa e nos valores a serem repassados.<\/p>\n

No campo, o impacto n\u00e3o foi menor. O agroneg\u00f3cio a cada ano celebra o crescimento de seus lucros, enquanto a agricultura camponesa e familiar luta contra o seu alijamento das pol\u00edticas p\u00fablicas. Produz-se um rastro de destrui\u00e7\u00e3o ambiental e viol\u00eancia.<\/p>\n

Alternativas \u00e0 fome<\/strong><\/p>\n

– A sa\u00edda, segundo o autor, est\u00e1 na retomada dos valores originais do Aux\u00edlio Emergencial para R$ 600 e R$ 1.200 e incorpora\u00e7\u00e3o daqueles que comprovam suas insufici\u00eancias de renda, fazendo uso do Cadastro \u00danico e dos Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CREAs) como os equipamentos mais adequados para a identifica\u00e7\u00e3o desse p\u00fablico;<\/p>\n

– Garantia de fornecimento da alimenta\u00e7\u00e3o escolar \u00e0s fam\u00edlias com alunos em escolas p\u00fablicas ainda fechadas, cumprindo o fornecimento m\u00ednimo de 30% pela agricultura familiar e camponesa;<\/p>\n

– Retomada do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos, com dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria suficiente, priorizando as modalidades da Compra direta e Doa\u00e7\u00e3o Simult\u00e2nea e da Forma\u00e7\u00e3o de Estoques;<\/p>\n

– Adotar e executar proposta a ser elaborada por movimentos do campo e da floresta para enfrentamento com urg\u00eancia de situa\u00e7\u00f5es de fome de povos ind\u00edgenas, quilombolas e comunidades tradicionais.<\/p>\n

Fonte: Rede Brasil Atual –\u00a0RBA<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Maria Em\u00edlia Pacheco mostra como o governo de Jair Bolsonaro tem compromisso com a ind\u00fastria que, em nome do lucro, imp\u00f5e um padr\u00e3o cada vez mais artificial, cujo sistema produtivo destr\u00f3i a soberania alimentar e a biodiversidade por\u00a0Cida de Oliveira O Brasil tem pelo menos 19 milh\u00f5es de pessoas vivendo em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":9071,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[180,966,921],"class_list":["post-9070","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-bolsonaro","tag-eduardo-bolsonaro","tag-fome"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9070","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9070"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9070\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9072,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9070\/revisions\/9072"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9071"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9070"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9070"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9070"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}