{"id":9024,"date":"2021-12-08T16:46:41","date_gmt":"2021-12-08T19:46:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/?p=9024"},"modified":"2021-12-08T16:46:41","modified_gmt":"2021-12-08T19:46:41","slug":"enquanto-mundo-tenta-conter-a-omicron-bolsonaro-anuncia-mp-contra-passaporte-da-vacina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/enquanto-mundo-tenta-conter-a-omicron-bolsonaro-anuncia-mp-contra-passaporte-da-vacina\/","title":{"rendered":"Enquanto mundo tenta conter a \u00f4micron, Bolsonaro anuncia MP contra passaporte da vacina"},"content":{"rendered":"

“Por mim, vacina \u00e9 opcional”, diz o presidente; no Brasil, 8 a cada 10 mortos por covid n\u00e3o se vacinaram<\/em><\/p>\n

por\u00a0Caroline Oliveira
\nedi\u00e7\u00e3o de\u00a0Vivian Virissimo<\/em><\/p>\n

O presidente Jair Bolsonaro (PL) pretende enviar uma Medida Provis\u00f3ria (MP) ao Congresso Nacional a fim de restringir ao governo federal a decis\u00e3o pela obrigatoriedade do\u00a0passaporte da vacina<\/strong><\/u><\/a>\u00a0contra a covid-19. O an\u00fancio foi feito neste domingo (5), em Bras\u00edlia.<\/p>\n

\u201cTem uns itens [na lei] que falam das medidas a serem adotadas por qualquer agente sanit\u00e1rio, estado e munic\u00edpio. Quero trazer para agente federal. Por mim, vacina \u00e9 opcional. A lei era da pandemia, n\u00e3o falava de vacina ainda\u201d, afirmou Bolsonaro<\/p>\n

O presidente se referia \u00e0\u00a0Lei 13.979, sancionada em fevereiro de 2020<\/strong><\/u><\/a>, que estabelece as medidas para o enfrentamento da pandemia do novo coronav\u00edrus. O trecho espec\u00edfico citado por Bolsonaro permite aos agentes de sa\u00fade locais, nos \u00e2mbitos estadual e municipal, a ado\u00e7\u00e3o de medidas profil\u00e1ticas, como a vacina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o estabelece que \u201cpara enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia internacional decorrente do coronav\u00edrus\u201d, poder\u00e1 ser adotada, entre outras medidas, \u201ca determina\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria de vacina\u00e7\u00e3o e outras medidas profil\u00e1ticas\u201d.<\/p>\n

Bolsonaro disse que poderia \u201cpartir para uma vacina\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria, mas jamais faria isso porque, apesar de voc\u00eas n\u00e3o acreditarem, eu defendo a verdade e a democracia. Agora, n\u00e3o pode dar para prefeitos e governadores essa liberdade. Sei que a maioria n\u00e3o est\u00e1 adotando isso, mas tem alguns que j\u00e1 est\u00e3o amea\u00e7ando, amea\u00e7ando demiss\u00e3o\u201d.<\/p>\n

A exig\u00eancia do passaporte vacinal est\u00e1 vigente em pelo menos 16 capitais do pa\u00eds,\u00a0de acordo com um levantamento feito pelo G1<\/strong><\/u><\/a>: Bras\u00edlia, Cuiab\u00e1, Florian\u00f3polis, Fortaleza, Jo\u00e3o Pessoa, Macei\u00f3, Manaus, Natal, Palmas, Porto Velho, Recife, Rio Branco, Rio de Janeiro, Salvador, S\u00e3o Paulo e Teresina.<\/p>\n

Variante \u00f4micron\u00a0<\/strong><\/p>\n

Algumas autoridades passaram a exigir o comprovante para o acesso a alguns espa\u00e7os dos munic\u00edpios ap\u00f3s a descoberta da\u00a0variante \u00f4micron<\/strong><\/u><\/a>, identificada pela primeira vez por cientistas da \u00c1frica do Sul. Descobriu-se depois que a nova cepa j\u00e1 havia sido encontrada em infectados da Holanda.<\/p>\n

Hoje ainda n\u00e3o d\u00e1 estudos concretos sobre os riscos apresentados pela \u00f4micron, mas \u00e9 de conhecimento que a nova variante possui uma\u00a0quantidade expressiva de muta\u00e7\u00f5es<\/strong><\/u><\/a>\u00a0e que tem chances elevadas de ser mais transmiss\u00edvel do que as outras.<\/p>\n

No dia 12 de novembro, a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) enviou um pedido ao governo federal a fim de determinar o comprovante de vacina\u00e7\u00e3o para a entrada de passageiros vindos do exterior no Brasil. A solicita\u00e7\u00e3o, no entanto, at\u00e9 o momento n\u00e3o foi atendida pelo capit\u00e3o reformado.<\/p>\n

Diante da postura negacionista do governo, o partido Rede Sustentabilidade entrou com uma a\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF) cobrando a exig\u00eancia do comprovante. “O governo federal vem, mesmo nos momentos de maior crise, menosprezando os controles fronteiri\u00e7os recomendados pelos \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos e adotados pelos demais pa\u00edses que tiveram sucesso no controle da pandemia, especialmente no que tange \u00e0s viagens a\u00e9reas\u201d, defende a sigla na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cCertamente, n\u00e3o se quer que o n\u00famero de mortes causado pela variante delta em territ\u00f3rio brasileiro, respons\u00e1vel por um cen\u00e1rio apocal\u00edptico na cidade de Manaus, se repita com a nova variante rec\u00e9m-descoberta na \u00c1frica do Sul.”<\/p>\n

Vacinas salvam vidas\u00a0<\/strong><\/p>\n

Um estudo feito pela Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) e pela Universidade Estadual Paulista (Unesp),\u00a0a pedido do UOL<\/strong><\/u><\/a>, mostrou que oito a cada 10 pessoas que morreram por covid-19 no Brasil n\u00e3o tomaram nenhuma dose de vacina contra a doen\u00e7a.<\/p>\n

Desde mar\u00e7o deste ano, quando a segunda dose come\u00e7ou a ser aplicada, a quantidade de \u00f3bitos diminuiu em 94%. De 306.050 brasileiros que faleceram devido \u00e0 doen\u00e7a, 243 mil n\u00e3o tomaram nenhuma dose. O n\u00famero representa 79,7% dos \u00f3bitos.<\/p>\n

Veja tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n