O jornal Folha de S.Paulo analisou extratos dos atos de assentimento pr\u00e9vio, publicados pelo Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, e observou um ato in\u00e9dito do Conselho de Defesa Nacional nos \u00faltimos dez anos. Sete projetos de explora\u00e7\u00e3o de ouro numa regi\u00e3o praticamente intocada da Amaz\u00f4nia foram autorizados pelo general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI) da Presid\u00eancia.<\/p>\n
Os atos de assentimento pr\u00e9vio s\u00e3o autoriza\u00e7\u00f5es concedidas pelo Conselho de Defesa Nacional para determinadas atividades realizadas em terras no per\u00edmetro de 150 km nas faixas de fronteiras.<\/p>\n
A an\u00e1lise realizada pelo jornal apontou que, com base em propostas encaminhadas pela Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), o general Heleno autorizou em 2021 sete projetos de pesquisa de ouro na regi\u00e3o de S\u00e3o Gabriel da Cachoeira (AM).<\/p>\n
O local faz fronteira com a Col\u00f4mbia e a Venezuela. Tamb\u00e9m \u00e9 conhecido como Cabe\u00e7a do Cachorro. Vivem nessa regi\u00e3o cerca de 23 etnias ind\u00edgenas.<\/p>\n
As \u00e1reas de S\u00e3o Gabriel da Cachoeira s\u00e3o as mais preservadas da Amaz\u00f4nia e uma das \u00faltimas fronteiras que ainda n\u00e3o sofreram com as atividades que causam o desmatamento.<\/p>\n
Por meio de nota, o GSI informou que h\u00e1 atos de assentamento em toda regi\u00e3o amaz\u00f4nica e s\u00e3o voltados \u00e0 pesquisa ou explora\u00e7\u00e3o de \u201cdiversos minerais considerados estrat\u00e9gicos para o Brasil nas \u00faltimas d\u00e9cadas\u201d.<\/p>\n
Duas empresas foram beneficiadas com os sete projetos autorizados. A SF Paim, com sede em S\u00e3o Gabriel da Cachoeira, vai pesquisar ouro em um per\u00edmetro de 1.110 hectares. A Amazonrios Navega\u00e7\u00e3o, empresa de transporte em balsas na Amaz\u00f4nia, vai pesquisar ouro, ni\u00f3bio e t\u00e2ntalo em uma \u00e1rea de 9.676 hectares.<\/p>\n
O GSI afirmou que \u201cn\u00e3o se evidenciou impedimento legal \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o dos interessados para o secret\u00e1rio-executivo assinar os atos de assentimento\u201d, concluiu a nota.<\/p>\n
Por Isto \u00e9<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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