{"id":8941,"date":"2021-11-25T12:00:03","date_gmt":"2021-11-25T15:00:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/?p=8941"},"modified":"2021-11-25T09:30:49","modified_gmt":"2021-11-25T12:30:49","slug":"final-do-ano-chega-com-risco-de-despejo-para-123-mil-familias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/final-do-ano-chega-com-risco-de-despejo-para-123-mil-familias\/","title":{"rendered":"Final do ano chega com risco de despejo para 123 mil fam\u00edlias"},"content":{"rendered":"<p><em>Pandemia, infla\u00e7\u00e3o e desemprego elevam em 554% n\u00famero de fam\u00edlias amea\u00e7adas de ir parar nas ruas. Campanha Despejo Zero quer prorroga\u00e7\u00e3o de lei para conter trag\u00e9dia social<\/em><\/p>\n<p>O Brasil pode come\u00e7ar o ano de 2022 com uma avalanche de fam\u00edlias inteiras sendo despejadas de suas casas sem amparo do poder p\u00fablico. Com isso, essas fam\u00edlias podem ir parar nas ruas das grandes cidades, agravando ainda mais a atual\u00a0<a href=\"https:\/\/www.redebrasilatual.com.br\/cidadania\/2020\/09\/pessoas-situacao-de-rua-contaminadas-covid-19\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><u><strong>crise humanit\u00e1ria<\/strong><\/u><\/a>\u00a0em que j\u00e1 vivem milhares de pessoas. Balan\u00e7o da Campanha Nacional Despejo Zero mostra que, desde mar\u00e7o de 2020, quando foi declarada a emerg\u00eancia da pandemia do novo coronav\u00edrus no Brasil, mais de 23 mil fam\u00edlias foram expulsas de suas casas. E hoje outras 123 mil est\u00e3o sob risco de despejo nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n<p>O advogado Benedito Barbosa, o Dito, coordenador da Central de Movimento Populares (CMP), ressalta que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 consequ\u00eancia da aus\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas de habita\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, os aumentos do desemprego e da infla\u00e7\u00e3o impedem que as fam\u00edlias consigam, at\u00e9 mesmo, morar em favelas ou corti\u00e7os, terminando jogadas nas ruas.<\/p>\n<p>\u201cA rela\u00e7\u00e3o da moradia e da pobreza \u00e9 direta. H\u00e1 uma infla\u00e7\u00e3o da moradia at\u00e9 nas regi\u00f5es mais empobrecidas. Como n\u00e3o tem pol\u00edticas habitacional \u2013 nem municipal, nem estadual, nem federal \u2013 a situa\u00e7\u00e3o se agrava ainda mais. Outro elemento \u00e9 o aumento brutal da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua\u201d, afirma Dito. Segundo ele, antes da pandemia dados oficiais apontam para um aumento de 25 mil para 60 mil das pessoas vivendo nas ruas somente da cidade de S\u00e3o Paulo. \u201cE esses n\u00fameros aumentaram em todo o Brasil.\u201d<\/p>\n<p>Os dados mostram rela\u00e7\u00e3o direta entre agravamento da pandemia e crise econ\u00f4mica com aumento dos despejos. Entre agosto de 2020 e outubro desse ano, o n\u00famero de fam\u00edlias vivendo sob risco de despejo aumentou 554%, de 18.800 para 123.150. No mesmo per\u00edodo, o total de fam\u00edlias efetivamente despejadas subiu 269%, de pouco mais de 6 mil para 23.500.<\/p>\n<p><em>\u201cAtual cen\u00e1rio ainda deve se estender no ano de 2022, j\u00e1 que as consequ\u00eancia da crise e da pandemia n\u00e3o v\u00e3o simplesmente desaparecer com a virada do ano\u201d<\/em><\/p>\n<p><iframe loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/w7X6BqkZS6E?start=949\" width=\"630\" height=\"320\" frameborder=\"0\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\" data-mce-fragment=\"1\"><\/iframe><\/p>\n<p>A mestra em Planejamento e Gest\u00e3o do Territ\u00f3rio e integrante da Campanha Despejo Zero Talita Anzei Gonsales destaca que leis foram aprovadas ao redor do mundo para evitar desocupa\u00e7\u00f5es na pandemia e considera que o n\u00famero de pessoas despejadas no Brasil \u00e9 inaceit\u00e1vel. \u201c\u00c9 um n\u00famero muito alto, sobretudo num momento de crise econ\u00f4mica extrema. E pagar o aluguel tem sido uma das contas mais caras, e isso rebate imediatamente nas condi\u00e7\u00f5es de vida das pessoas\u201d, afirma Talita. \u201cAprovar legisla\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 moradia \u00e9 fundamental.\u201d<\/p>\n<p>Segundo Talita, pesquisas internacionais revelam que locais onde houve maior n\u00famero de despejos durante a pandemia tamb\u00e9m apresentaram maiores \u00edndices de contamina\u00e7\u00e3o pela covid-19. \u201cO que parece uma coisa meio \u00f3bvia, porque, afinal de contas, estar em casa foi uma das principais formas de conter a dissemina\u00e7\u00e3o do v\u00edrus, o que acabou cientificamente comprovado\u201d, observa.<\/p>\n<p>A campanha mostra ainda que medidas judiciais e leis est\u00e3o sendo desrespeitadas. Entre elas, a\u00a0<a href=\"https:\/\/www.redebrasilatual.com.br\/cidadania\/2021\/06\/ministro-do-stf-suspende-despejos-de-familias-vulneraveis-por-seis-meses\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><u><strong>decis\u00e3o do ministro do Supremo Tribunal Federal<\/strong><\/u><\/a>\u00a0(STF) Lu\u00eds Roberto Barroso, que pro\u00edbem os despejos, e a Lei 14.216\/2021, sancionada em outubro, que\u00a0<a href=\"https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/materias\/2021\/10\/08\/lei-que-suspende-despejos-durante-a-pandemia-passa-a-valer\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><u><strong>suspende a execu\u00e7\u00e3o de qualquer determina\u00e7\u00e3o de despejo<\/strong><\/u><\/a>\u00a0ou reintegra\u00e7\u00e3o de posse determinada a partir de mar\u00e7o de 2020.<\/p>\n<p>A lei tamb\u00e9m pro\u00edbe a desocupa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis alugados nos casos de inquilinos com aluguel atrasado, de fim do prazo de contrato ou de demiss\u00e3o do locat\u00e1rio em contrato vinculado ao emprego.<\/p>\n<p>Com base nessas normas e em outras regras estaduais, a Campanha Despejo Zero identificou ao menos 11 mil fam\u00edlias, em 81 comunidades, tiveram seus despejos suspensos. No entanto, Dito destaca que o poder judici\u00e1rio tem sido extremamente insens\u00edvel com as condi\u00e7\u00f5es das fam\u00edlias mais pobres na pandemia.<\/p>\n<figure class=\"image\">\n<figure style=\"width: 630px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.ncst.org.br\/images_news\/Image\/reintegracao-de-posse-1024x643.jpg\" alt=\"\" width=\"630\" height=\"396\" \/><figcaption class=\"wp-caption-text\">Lan\u00e7ada em 23 de julho do ano passado, campanha Despejo Zero foi parte da luta contra o risco e a execu\u00e7\u00e3o de despejo, especialmente na pandemia (M\u00eddia Ninja)<\/figcaption><\/figure><figcaption><\/figcaption><\/figure>\n<p><em>\u201cMuitos ju\u00edzes ainda t\u00eam dado liminares para ordens de reintegra\u00e7\u00e3o de posse. Isso contraria at\u00e9 recomenda\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a que recomendou cautela\u201d<\/em><\/p>\n<p>O advogado e ativista de movimentos de moradia destacou tamb\u00e9m que ainda h\u00e1 muito a implementar para garantir a efetiva\u00e7\u00e3o da nova lei. Desse modo, novas a\u00e7\u00f5es devem ser realizadas para conter os risco de despejo e uma avalanche de expuls\u00f5es no pr\u00f3ximo ano. Entre elas, uma prorroga\u00e7\u00e3o da validade da Lei 14.216, que expira em 31 de dezembro. Isso porque, como ele observa, o atual cen\u00e1rio ainda deve se estender no ano de 2022, j\u00e1 que as consequ\u00eancia da crise econ\u00f4mica e da pr\u00f3pria pandemia n\u00e3o simplesmente desaparecer com a virada do ano.<\/p>\n<p><em>por\u00a0Rodrigo Gomes<\/em><\/p>\n<p><em>Fonte: Rede Brasil Atual &#8211;\u00a0<strong>RBA<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pandemia, infla\u00e7\u00e3o e desemprego elevam em 554% n\u00famero de fam\u00edlias amea\u00e7adas de ir parar nas ruas. Campanha Despejo Zero quer prorroga\u00e7\u00e3o de lei para conter trag\u00e9dia social O Brasil pode come\u00e7ar o ano de 2022 com uma avalanche de fam\u00edlias inteiras sendo despejadas de suas casas sem amparo do poder p\u00fablico. 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