Devido \u00e0\u00a0altera\u00e7\u00e3o do ambiente e dos processos de trabalho, a 9\u00aa Vara Federal do Distrito Federal, no \u00faltimo domingo (7\/11), determinou, em liminar, que a Uni\u00e3o produza, em at\u00e9 20 dias, novo laudo ambiental sobre as condi\u00e7\u00f5es de trabalho, a exposi\u00e7\u00e3o e o grau de insalubridade enfrentados por m\u00e9dicos peritos em meio \u00e0 crise de Covid-19.<\/p>\n
A\u00a0Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos M\u00e9dicos Peritos da Previd\u00eancia Social (ANMP) pedia o aumento do adicional de insalubridade\u00a0para os peritos que atuam presencialmente. Atualmente, eles recebem um adicional de 10% dos seus vencimentos. A entidade pedia fixa\u00e7\u00e3o do percentual em 20%.<\/p>\n
A ANMP alegou que pediu duas vezes\u00a0a confec\u00e7\u00e3o de novo laudo ambiental das condi\u00e7\u00f5es de trabalho. Isso porque os m\u00e9dicos peritos,\u00a0para verificar a incapacidade laborativa dos segurados,\u00a0v\u00eam sendo expostos \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o por Covid-19. Mesmo assim, a Administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n
A ju\u00edza\u00a0Maria C\u00e2ndida Carvalho Monteiro de Almeida lembrou que o fundamento para o pagamento de adicional de insalubridade \u00e9 a “constante, habitual e permanente sujei\u00e7\u00e3o a agentes agressivos, f\u00edsicos, qu\u00edmicos ou biol\u00f3gicos, \u00e0 sa\u00fade”.
\nSegundo a magistrada, somente por meio de laudo pericial ambiental\u00a0seria poss\u00edvel verificar se os peritos fazem jus ao aumento do percentual. “Considerando que a pandemia de Covid-19 imp\u00f4s novo cen\u00e1rio a todos os locais de trabalho, e principalmente aos profissionais de sa\u00fade que exercem suas fun\u00e7\u00f5es mais expostos a cont\u00e1gio, tenho por atendido o requisito estabelecido pela norma para a produ\u00e7\u00e3o de novo laudo t\u00e9cnico de condi\u00e7\u00f5es de trabalho”, assinalou.<\/p>\n
Para o advogado\u00a0Paulo Liporaci<\/strong>, que atua no processo, os servidores p\u00fablicos dedicados ao atendimento presencial da popula\u00e7\u00e3o devem ser recompensados pelo risco de infec\u00e7\u00e3o ao qual s\u00e3o diariamente expostos.\u00a0“O poder p\u00fablico n\u00e3o pode tratar servidores em regime de trabalho remoto e em atendimento presencial de modo id\u00eantico, sob pena de prejudicar aqueles que se arriscam em prol da resolu\u00e7\u00e3o direta dos problemas enfrentados pelos brasileiros”, destaca.<\/p>\n