{"id":8748,"date":"2021-10-26T09:12:45","date_gmt":"2021-10-26T12:12:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/?p=8748"},"modified":"2021-10-26T09:12:45","modified_gmt":"2021-10-26T12:12:45","slug":"quatro-anos-depois-reforma-trabalhista-nao-gerou-boom-de-empregos-prometidos-surpreso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/quatro-anos-depois-reforma-trabalhista-nao-gerou-boom-de-empregos-prometidos-surpreso\/","title":{"rendered":"Quatro anos depois, Reforma Trabalhista n\u00e3o gerou \u2018boom\u2019 de empregos prometidos. Surpreso?"},"content":{"rendered":"

J\u00e1 est\u00e1 muito claro que abandonar garantias de manuten\u00e7\u00e3o da renda, apostar em informalidade, estimular terceiriza\u00e7\u00e3o, fugir do Judici\u00e1rio e desistir do trabalho publicamente regulado n\u00e3o est\u00e1 funcionando.<\/em><\/p>\n

por\u00a0Rodrigo Trindade<\/em><\/p>\n

O t\u00edtulo acima \u00e9 de\u00a0reportagem do UOL<\/strong><\/u><\/a>, e diversos ve\u00edculos de imprensa brasileiros t\u00eam apresentado seus\u00a0diferentes graus de decep\u00e7\u00e3o<\/strong><\/u><\/a>\u00a0com a Reforma Trabalhista de 2017. O \u201cSurpreso?\u201d ficou por nossa licen\u00e7a.<\/p>\n

Aprendemos que n\u00e3o \u00e9 educado ficar se gabando, dizer que acertamos e o outro errou, mas tem horas que \u00e9 importante levantar bem alto a plaquinha \u201ceu avisei\u201d. E n\u00e3o foram nem poucos, nem isolados, os alertas. Em lugar algum do planeta precarizar trabalho, obstaculizar o Judici\u00e1rio e apostar em atividades informais e desguarnecidas de regula\u00e7\u00e3o p\u00fablica funcionou para gerar crescimento econ\u00f4mico \u2013 muito menos desenvolvimento. J\u00e1 era assim em 2017.<\/p>\n

Direito do Trabalho n\u00e3o \u00e9 cegonha de empregos, essa \u00e9 a fun\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas habilitadas para promoverem condi\u00e7\u00f5es de crescimento econ\u00f4mico via demanda de produ\u00e7\u00e3o e consumo. Se houver gest\u00e3o pol\u00edtica minimamente tranquila, melhor ainda. Mas leis ruins de Direito do Trabalho atrapalham \u2013 ah, e como v\u00eam atrapalhando.<\/p>\n

Em 2017, quando se intensificaram as legisla\u00e7\u00f5es que vieram a ser conhecidas como Reforma Trabalhista, a propaganda oficial focou na \u201cparte comercial\u201d do produto: fracionamento de f\u00e9rias e disciplina de a\u00e7\u00f5es incertas e excessivas eram as preferidas dos novos especialistas televisivos. O que n\u00e3o apareceu foi a ess\u00eancia: uma s\u00e9ria de disposi\u00e7\u00f5es que, ao permitirem economias imediatistas de obriga\u00e7\u00f5es sociais, pudessem levar \u00e0 explos\u00e3o de terceiriza\u00e7\u00f5es, atravancamento judici\u00e1rio, informalidade e farra de contrata\u00e7\u00f5es nos mais diversos itens do card\u00e1pio de precariza\u00e7\u00e3o. Conseguiram tudo isso.<\/p>\n

O problema foi que muita gente levou o produto para casa, sem perceber o conjunto da obra. O resultado nesses anos leva a pensar em fechar a lojinha, e o \u00faltimo a sair que apague a luz do aeroporto. O desemprego est\u00e1 estabilizado em \u00edndices pornogr\u00e1ficos, com quase 32 milh\u00f5es de brasileiros trabalhando menos do que gostariam, ou simplesmente desocupados. Entre esses, h\u00e1 4 milh\u00f5es que, simplesmente, n\u00e3o encontram espa\u00e7o no mercado h\u00e1 mais de dois anos, o dobro de 2016. A partir do ano seguinte \u00e0 Reforma, houve duplica\u00e7\u00e3o do emprego informal \u2013 o nome gourmetizado para trabalho ilegal, em que h\u00e1 sonega\u00e7\u00e3o direitos trabalhistas e previdenci\u00e1rios b\u00e1sicos.<\/p>\n

Ah, mas foi a pandemia. N\u00e3o, n\u00e3o foi. At\u00e9 o in\u00edcio da emerg\u00eancia sanit\u00e1ria, o emprego informal era o que mais crescia no pa\u00eds, e o desemprego, j\u00e1 bastante alto, n\u00e3o era muito diferente do que temos hoje. As flechinhas dos gr\u00e1ficos seguem iguais.<\/p>\n

Al\u00e9m de estagna\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e desindustrializa\u00e7\u00e3o, a redu\u00e7\u00e3o da renda na \u00faltima d\u00e9cada j\u00e1 chega em 26,2% para a metade mais pobre do pa\u00eds \u2013 dados da FGV Social. Com o crescimento da informalidade nos trabalhos com menos renda, o problema j\u00e1 come\u00e7a a ser estrutural, montada nos ainda incivilizados servi\u00e7os por plataformas digitais, e suas resist\u00eancias em aceitar jurisdi\u00e7\u00e3o e cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n

J\u00e1 est\u00e1 muito claro que abandonar garantias de manuten\u00e7\u00e3o da renda, apostar em informalidade, estimular terceiriza\u00e7\u00e3o, fugir do Judici\u00e1rio e desistir do trabalho publicamente regulado n\u00e3o est\u00e1 funcionando. E n\u00e3o vai funcionar. N\u00e3o \u00e9 orgulho de ter acertado, \u00e9 esperan\u00e7a que os equ\u00edvocos n\u00e3o se repitam, e a plaquinha nunca mais precise ser levantada. Oxal\u00e1!<\/p>\n

* Rodrigo Trindade<\/strong>\u00a0\u00e9\u00a0professor universit\u00e1rio, ex-Presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o \u2013 AMATRA IV, juiz do Trabalho na 4\u00aa Regi\u00e3o.<\/em><\/p>\n

Fonte:\u00a0Revis\u00e3o Trabalhista<\/strong><\/em><\/p>\n

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J\u00e1 est\u00e1 muito claro que abandonar garantias de manuten\u00e7\u00e3o da renda, apostar em informalidade, estimular terceiriza\u00e7\u00e3o, fugir do Judici\u00e1rio e desistir do trabalho publicamente regulado n\u00e3o est\u00e1 funcionando. por\u00a0Rodrigo Trindade O t\u00edtulo acima \u00e9 de\u00a0reportagem do UOL, e diversos ve\u00edculos de imprensa brasileiros t\u00eam apresentado seus\u00a0diferentes graus de decep\u00e7\u00e3o\u00a0com a Reforma Trabalhista de 2017. O […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":8749,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[180,157],"class_list":["post-8748","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sindical","tag-bolsonaro","tag-emprego"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8748","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8748"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8748\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8750,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8748\/revisions\/8750"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8749"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8748"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8748"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8748"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}