Por Marcela Ayres<\/p>\n
BRAS\u00cdLIA (Reuters) \u2013 O valor pago pelo governo em transfer\u00eancia direta de renda em 2022 ser\u00e1 de 400 reais, afirmou uma fonte com conhecimento direto do assunto, sendo parte composta pelo or\u00e7amento do Bolsa Fam\u00edlia e parte por um aux\u00edlio tempor\u00e1rio que, por n\u00e3o ser estruturado como despesa continuada, n\u00e3o precisar\u00e1 de defini\u00e7\u00e3o de fonte de receita.<\/p>\n
Segundo a mesma fonte, o Bolsa Fam\u00edlia ser\u00e1 rebatizado de Aux\u00edlio Brasil, como planejava o governo, e manter\u00e1 seu or\u00e7amento de 34,7 bilh\u00f5es de reais previsto para o ano que vem. A ideia \u00e9 que o programa alcance 17 milh\u00f5es de fam\u00edlias, ante 14 milh\u00f5es atualmente.<\/p>\n
Mas, para robustecer o valor pago aos benefici\u00e1rios, um aux\u00edlio tempor\u00e1rio ser\u00e1 criado, ao custo de cerca de 50 bilh\u00f5es de reais. Parte do aux\u00edlio ser\u00e1 pago dentro do teto de gastos e parte fora. Por ter dura\u00e7\u00e3o delimitada, esse gasto n\u00e3o precisa, pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Com esse desenho, o governo n\u00e3o precisar\u00e1 mais da tributa\u00e7\u00e3o dos dividendos, proposta na reforma do Imposto de Renda, para viabilizar um benef\u00edcio social maior no ano que vem.<\/p>\n
A nova formata\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio representa uma vit\u00f3ria da ala pol\u00edtica frente aos esfor\u00e7os do time do ministro da Economia, Paulo Guedes, de limitar o benef\u00edcio a 300 reais em 2022 e coloc\u00e1-lo inteiramente sob o teto.<\/p>\n
Na tarde da v\u00e9spera, uma fonte do Minist\u00e9rio da Economia j\u00e1 havia sinalizado \u00e0 Reuters que as discuss\u00f5es caminhavam para ado\u00e7\u00e3o da f\u00f3rmula do Bolsa Fam\u00edlia com um aux\u00edlio para 2022, mas com a indica\u00e7\u00e3o de 300 reais como valor total.<\/p>\n
Tamb\u00e9m na noite de segunda-feira, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), indicou, em entrevista ao site da revista Veja, um programa social fora do teto de gastos p\u00fablicos, ao defender que n\u00e3o se podia priorizar a responsabilidade fiscal e o respeito ao mecanismo em detrimento das necessidades da popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel.<\/p>\n
Como o Bolsa Fam\u00edlia consiste em uma despesa de car\u00e1ter permanente, para torn\u00e1-lo maior pela ideia originalmente aventada pela equipe econ\u00f4mica o governo precisaria indicar essa compensa\u00e7\u00e3o para seu financiamento \u2013o que seria feito pela tributa\u00e7\u00e3o de dividendos na reforma do IR\u2013, al\u00e9m de encontrar espa\u00e7o, sob a regra do teto, para acomod\u00e1-lo, o que viria com a PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) dos Precat\u00f3rios.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que a reforma do IR n\u00e3o dever\u00e1, contudo, ser apreciada pelo Senado como desejava Guedes.<\/p>\n
Ao fim, o valor de 400 reais, ainda que tempor\u00e1rio, tamb\u00e9m vai ao encontro de indica\u00e7\u00e3o feita por Bolsonaro no in\u00edcio de agosto de que o governo estudava uma forma de promover um aumento de at\u00e9 100% no Bolsa Fam\u00edlia, que atualmente paga um benef\u00edcio m\u00e9dio de cerca de 190 reais.<\/p>\n
Para al\u00e9m de atender os mais vulner\u00e1veis que ficaram ainda mais expostos \u00e0 pobreza diante da pandemia de Covid-19 e da forte acelera\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, o aumento do programa \u00e9 visto como crucial, do ponto de vista pol\u00edtico, para fortalecer Bolsonaro na corrida presidencial de 2022.<\/p>\n
Embora represente uma sa\u00edda para n\u00e3o haver burla \u00e0 LRF, a implementa\u00e7\u00e3o de um aux\u00edlio tempor\u00e1rio deixa para 2023 \u2013e para o vencedor das elei\u00e7\u00f5es\u2013 o real equacionamento da quest\u00e3o, j\u00e1 que, afora o benef\u00edcio extra, o Bolsa Fam\u00edlia n\u00e3o ter\u00e1 tido seu or\u00e7amento estruturalmente modificado a despeito da realidade deixada pela crise, com 14 milh\u00f5es de brasileiros desempregados.<\/p>\n
Tanto no ano passado quanto neste ano os quase 360 bilh\u00f5es de reais direcionados, no total, para aux\u00edlio emergencial ficaram fora do teto de gastos, sob a justificativa que estavam diretamente ligados \u00e0 necessidade de enfrentamento da crise de coronav\u00edrus \u2013um evento reconhecidamente extraordin\u00e1rio.<\/p>\n
T\u00e9cnicos da equipe econ\u00f4mica vinham martelando que o aux\u00edlio fora do teto fora concebido num quadro de restri\u00e7\u00e3o de mobilidade e em meio a indicadores alarmantes da pandemia. Tudo isso j\u00e1 teria mudado, especialmente com o avan\u00e7o recente na vacina\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n
O secret\u00e1rio do Tesouro, Jeferson Bittencourt, chegou a dizer que as condi\u00e7\u00f5es para edi\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio \u2013alternativa que deixava os gastos com o aux\u00edlio fora do teto\u2013 eram urg\u00eancia, relev\u00e2ncia e imprevisibilidade, e que as tr\u00eas precisavam ser atendidas.<\/p>\n
\u201cEm s\u00edntese, desemprego e pobreza \u00e9 urgente e \u00e9 relevante que enfrentemos? Sim, \u00e9 urgente, \u00e9 relevante\u201d, disse ele. \u201c\u00c9 imprevis\u00edvel? N\u00e3o\u201d, completou o secret\u00e1rio, numa sinaliza\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o haveria respaldo t\u00e9cnico para a renova\u00e7\u00e3o do expediente.<\/p>\n
Procurado, o Minist\u00e9rio da Economia n\u00e3o comentou o assunto imediatamente.<\/p>\n
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Por ISTO \u00c9<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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