{"id":8485,"date":"2021-09-23T08:58:52","date_gmt":"2021-09-23T11:58:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/?p=8485"},"modified":"2021-09-23T08:58:52","modified_gmt":"2021-09-23T11:58:52","slug":"em-20-dias-bolsonaro-fez-3-manobras-para-proteger-maquina-de-fake-news","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/em-20-dias-bolsonaro-fez-3-manobras-para-proteger-maquina-de-fake-news\/","title":{"rendered":"Em 20 dias, Bolsonaro fez 3 manobras para proteger ‘m\u00e1quina’ de fake news"},"content":{"rendered":"

Presidente apresentou Medida Provis\u00f3ria, Projeto de Lei e vetou artigos da nova LSN para fragilizar legisla\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) usou o m\u00eas de setembro para acelerar sua ofensiva para proteger sua “m\u00e1quina” de not\u00edcias falsas a pouco mais de um\u00a0ano das elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2022. Em menos de 20 dias, o chefe do Executivo lan\u00e7ou m\u00e3o de diferentes estrat\u00e9gias para tratar sobre o tema.<\/p>\n

A pauta ganhou centralidade nas a\u00e7\u00f5es do governo federal \u00e0 medida que bolsonaristas e o pr\u00f3prio presidente se tornaram alvo de inqu\u00e9ritos movidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por dissemina\u00e7\u00e3o de “fake news” e\u00a0ataques ao sistema eleitoral.<\/p>\n

A ofensiva para fragilizar ou alterar a legisla\u00e7\u00e3o sobre o tema tamb\u00e9m coincide com as manifesta\u00e7\u00f5es de 7 de setembro, no\u00a0Dia da Independ\u00eancia. Uma das pautas dos atos foi a luta contra uma suposta censura das redes sociais ao pensamento conservador.<\/p>\n

No \u00faltimo dia 14, Bolsonaro participou de um evento para entrega do Pr\u00eamio Marechal Rondon de Comunica\u00e7\u00f5es. Na ocasi\u00e3o, o presidente afirmou que a dissemina\u00e7\u00e3o das \u201cfake news\u201d n\u00e3o deve ser regulamentada no pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cFake news faz parte da nossa vida. Quem nunca contou uma mentirinha para a namorada?\u201d, declarou o chefe do Executivo. \u201cN\u00e3o precisamos regular isso a\u00ed, deixemos o povo \u00e0 vontade.\u201d<\/p>\n

Relembre a ofensiva em 3 atos:<\/p>\n

2 de setembro: Bolsonaro\u00a0imp\u00f5e vetos ao projeto que substitui Lei de Seguran\u00e7a Nacional e fragiliza legisla\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O presidente\u00a0sancionou, com cinco vetos, a Lei 14.197\/2021, que estabelece crimes contra o Estado democr\u00e1tico de direito e revoga a Lei de Seguran\u00e7a Nacional (LSN)<\/strong><\/u><\/a>, criada na \u00e9poca da ditadura militar. O chefe do Executivo cortou, por exemplo, o trecho que transformava em crime o atentado ao direito de manifesta\u00e7\u00e3o pac\u00edfica, pr\u00e1tica que tem se proliferado no Brasil nos \u00faltimos anos, no contexto do avan\u00e7o conservador.<\/p>\n

A depender da gravidade da a\u00e7\u00e3o, o texto aprovado pelo Congresso previa pena de pris\u00e3o variando de um a 12 anos para quem tentasse impedir, por meio de viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a, protestos dessa natureza conduzidos por partidos pol\u00edticos, movimentos populares, sindicatos e outros grupos.<\/p>\n

Na justificativa do veto, o Planalto argumentou que a cl\u00e1usula contraria o interesse p\u00fablico pelo que considera uma \u201cdificuldade de caracterizar o que seria uma manifesta\u00e7\u00e3o pac\u00edfica\u201d. \u201cGeraria grave inseguran\u00e7a jur\u00eddica para os agentes p\u00fablicos das for\u00e7as de seguran\u00e7a respons\u00e1veis pela manuten\u00e7\u00e3o da ordem\u201d, diz o presidente.<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m vetou o artigo que fixava puni\u00e7\u00e3o mais rigorosa para militares que cometem crimes contra o Estado democr\u00e1tico de direito. A norma previa, por exemplo, perda do posto e da patente, mas desagradou o presidente, para quem o trecho infringe o princ\u00edpio da proporcionalidade por submeter os fardados a uma \u201csitua\u00e7\u00e3o mais gravosa\u201d que a de outros agentes p\u00fablicos.<\/p>\n

6 de setembro:\u00a0Bolsonaro edita Medida Provis\u00f3ria que muda Marco Civil da Internet e facilita fake news<\/strong><\/p>\n

O\u00a0chefe do Executivo assinou, em 6 de setembro, uma Medida Provis\u00f3ria (MP)<\/strong><\/u><\/a>\u00a0que alterava o Marco Civil da Internet. O novo texto, na pr\u00e1tica, burocratizava\u00a0as medidas contra fake news e dificultava a\u00a0possibilidade\u00a0das plataformas de redes sociais apagarem posts e v\u00eddeos mentirosos ou excluirem\u00a0contas, total ou parcialmente, \u201cexceto por justa causa\u201d.<\/p>\n

Entre pontos que representariam \u201cjusta causa\u201d, a MP previa\u00a0inadimplemento do usu\u00e1rio, contas criadas com o prop\u00f3sito de assumir ou simular identidade de terceiros para enganar o p\u00fablico\u00a0e cumprimento de determina\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n

Editado \u00e0s v\u00e9speras de atos golpistas de 7 de setembro, o texto vedava \u201caos provedores de redes sociais a ado\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios de modera\u00e7\u00e3o ou limita\u00e7\u00e3o do alcance da divulga\u00e7\u00e3o de conte\u00fado que impliquem censura de ordem pol\u00edtica, ideol\u00f3gica, cient\u00edfica, art\u00edstica ou religiosa\u201d. Na pr\u00e1tica, a medida dificultaria o combate aos boatos, informa\u00e7\u00f5es distorcidas e mentiras disseminadas com objetivos pol\u00edticos.<\/p>\n

Em 14 de setembro, a\u00a0MP\u00a0foi devolvida \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG)<\/strong><\/u><\/a>. Isso significa que o texto n\u00e3o ser\u00e1 analisado pelo Congresso Nacional e perdeu todos os efeitos que previa.<\/p>\n

19 de setembro:\u00a0Bolsonaro envia o Projeto de Lei ao Congresso na tentativa de ressuscitar a Medida Provis\u00f3ria<\/strong><\/p>\n

Bolsonaro\u00a0enviou um\u00a0Projeto de Lei ao Congresso neste domingo (19)<\/strong><\/u><\/a>\u00a0na tentativa de ressuscitar a Medida Provis\u00f3ria 1.068. A \u00edntegra do texto n\u00e3o foi divulgada.<\/p>\n

Para o governo, o\u00a0projeto<\/strong><\/u><\/a>\u00a0defende \u201cprinc\u00edpios da liberdade de express\u00e3o, de comunica\u00e7\u00e3o e manifesta\u00e7\u00e3o de pensamento\u201d e garante que \u201cas rela\u00e7\u00f5es entre usu\u00e1rios e provedores de redes sociais ocorram em um contexto marcado pela seguran\u00e7a jur\u00eddica e pelo respeito aos direitos fundamentais\u201d.<\/p>\n

Conforme pretendia a medida provis\u00f3ria e, agora, quer o projeto do Executivo, empresas como\u00a0Instagram, Twitter e Facebook\u00a0teriam obst\u00e1culos para realizar a remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fado. Com a medida em vigor, por exemplo, teriam mais dificuldades para tirar do ar amea\u00e7as ao sistema democr\u00e1tico e not\u00edcias falsas sobre as urnas eletr\u00f4nicas e sobre vacinas.<\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o: Anelize Moreira<\/em><\/p>\n

Fonte:\u00a0Brasil de Fato\u00a0<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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