{"id":8325,"date":"2021-08-31T07:00:17","date_gmt":"2021-08-31T10:00:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/?p=8325"},"modified":"2021-08-31T08:14:56","modified_gmt":"2021-08-31T11:14:56","slug":"litro-da-gasolina-ja-passa-de-r-7-em-alguns-estados-e-a-culpa-nao-e-do-icms","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/litro-da-gasolina-ja-passa-de-r-7-em-alguns-estados-e-a-culpa-nao-e-do-icms\/","title":{"rendered":"Litro da gasolina j\u00e1 passa de R$ 7 em alguns estados, e a culpa n\u00e3o \u00e9 do ICMS"},"content":{"rendered":"<p><em>Bolsonaro tenta delegar a responsabilidade pela explos\u00e3o dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis aos governadores. Mas a escalada tem a ver com a pol\u00edtica adotada pela Petrobras, que privilegia os investidores<\/em><\/p>\n<p><em>por\u00a0Tiago Pereira<\/em><\/p>\n<p>Motoristas de pelo menos quatro estados j\u00e1 est\u00e3o pagando mais de R$ 7 pelo litro da gasolina comum. O valor mais alto, de acordo com levantamento da Ag\u00eanca Nacional de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), foi registrado em Tocantins (R$ 7,36). Logo atr\u00e1s aparecem o Rio Grande do Sul (R$ 7,18), Acre (R$ 7,13) e Rio de Janeiro (R$ 7,05). Mas os aumentos s\u00e3o generalizados em todo o pa\u00eds. S\u00f3 em 2021, o pre\u00e7o da gasolina subiu 51%, em m\u00e9dia.<\/p>\n<p>O presidente Jair Bolsonaro tenta terceirizar a culpa pela escalada dos pre\u00e7os. \u201cA gasolina t\u00e1 barata\u201d, chegou a dizer na \u00faltima ter\u00e7a-feira (24). \u201cO pessoal tem que entender a composi\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o\u201d, acrescentou. S\u00e3o reiteradas as declara\u00e7\u00f5es do ocupante do Pal\u00e1cio do Planalto tentando responsabilizar os impostos estaduais, em especial o ICMS, pela explos\u00e3o dos pre\u00e7os.<\/p>\n<p>Trata-se de mais um caso de\u00a0fake news\u00a0presidencial. As al\u00edquotas do ICMS variam de estado para estado. A m\u00e9dia nacional fica em 27,5% sobre o valor cobrado nas distribuidoras. Contudo, n\u00e3o houve aumento desse percentual nos \u00faltimos anos que justifique a escalada de pre\u00e7os. Em S\u00e3o Paulo, por exemplo, a al\u00edquota do imposto, de 25%, \u00e9 a mesma desde 2015.<\/p>\n<p><strong>Composi\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o da gasolina<\/strong><\/p>\n<p>Al\u00e9m dos 27,5% do ICMS cobrado pelos estados, o pre\u00e7o da gasolina \u00e9 composto de 11,6% de tributos federais; 16,3% do custo de etanol anidro; 11% de lucro na distribui\u00e7\u00e3o e revenda, e 33% da realiza\u00e7\u00e3o da Petrobras, que estabelece o custo da gasolina que sai das refinarias. A grande varia\u00e7\u00e3o ocorreu neste \u00faltimo. E decorre da pol\u00edtica de pre\u00e7os sendo adotada pela Petrobras a partir de outubro de 2016. Ainda durante o governo Temer, o presidente da estatal \u00e0 \u00e9poca, Pedro Parente, implementou o chamado\u00a0<a href=\"https:\/\/www.redebrasilatual.com.br\/trabalho\/2018\/05\/como-funciona-a-politica-de-precos-da-petrobras\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><u><strong>Pre\u00e7o de Paridade Internacional (PPI)<\/strong><\/u><\/a>. Tais regras seguem valendo desde ent\u00e3o.<\/p>\n<p>Na defini\u00e7\u00e3o do PPI, a principal baliza \u00e9 o pre\u00e7o do petr\u00f3leo no mercado internacional, cotado em d\u00f3lar, portanto. O barril do tipo Brent, utilizado como refer\u00eancia, subiu 37% nesse ano. Soma-se a isso a desvaloriza\u00e7\u00e3o do real frente ao d\u00f3lar. Na \u00faltima quinta-feira (26), a moeda americana fechou cotada em 5,25. No m\u00eas passado, a alta registrada foi 4,76%. No primeiro semestre, houve leve queda, de \u2013 4,13%. Em 2020, no entanto, o d\u00f3lar teve alta acumulada de 29,36%. S\u00e3o, portanto, estas as varia\u00e7\u00f5es associadas que explicam a escalada dos combust\u00edveis, em fun\u00e7\u00e3o da dolariza\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o tivemos aumento dos impostos nos \u00faltimos anos. Nem mesmo dos impostos estaduais, nem federais. Na verdade o que temos s\u00e3o os fatores ligados \u00e0 pol\u00edtica de pre\u00e7os implementada por Temer e mantida pelo governo Bolsonaro\u201d, disse o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar ao rep\u00f3rter J\u00f4 Miyagui, em reportagem para o\u00a0Seu Jornal, da\u00a0TVT.<\/p>\n<p><iframe loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/Z7-blNPeETw\" width=\"630\" height=\"320\" frameborder=\"0\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\"><\/iframe><\/p>\n<p><strong>T\u00e1 caro, e pode piorar<\/strong><\/p>\n<p>O prop\u00f3sito principal do PPI \u00e9 garantir a lucratividade dos investidores da Petrobras. E vem cumprindo \u00e0 risca a sua fun\u00e7\u00e3o. O lucro l\u00edquido registrado pela empresa no segundo trimestre foi de R$ 42,9 bilh\u00f5es. No in\u00edcio do m\u00eas, a estatal anunciou, inclusive, o pagamento antecipado de\u00a0<a href=\"https:\/\/www.redebrasilatual.com.br\/economia\/2021\/08\/alta-dos-combustiveis-garante-r-316-bi-a-acionistas-da-petrobras\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><u><strong>R$ 31,6 bi em dividendos<\/strong><\/u><\/a>\u00a0a seus acionistas, relativo ao exerc\u00edcio deste ano. Deste montante, R$ 12,8 bi ficaram na m\u00e3o de investidores estrangeiros, que det\u00eam mais de 40% do capital da Petrobras. Os acionistas privados brasileiros ficaram com R$ 7,7 bilh\u00f5es. O restante (R$ 11,6 bi) foi direcionado ao caixa do governo federal e ao BNDES.<\/p>\n<p>Para a economista-chefe do Instituto para Reforma das Rela\u00e7\u00f5es entre Estado e Empresa (IREE),\u00a0Juliane Furno, o PPI \u00e9 o principal fator que explica o aumento dos combust\u00edveis. Ela prev\u00ea que os pre\u00e7os podem continuar subindo. Isso porque, com a gradual retomada das atividades nos pa\u00edses desenvolvidos, que est\u00e3o reabrindo a economia ap\u00f3s o avan\u00e7o da vacina\u00e7\u00e3o contra a covid-19, a demanda mundial por petr\u00f3leo deve se elevar. J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o ao d\u00f3lar, ela aposta numa eventual recuo da moeda americana, em fun\u00e7\u00e3o da retomada dos fluxos de investimentos internacionais.<\/p>\n<p>\u201cTrocando em mi\u00fados, mesmo que o d\u00f3lar ceda, a gente vai continuar pagando muito caro no combust\u00edvel. A tend\u00eancia \u00e9 que o pre\u00e7o do barril de petr\u00f3leo ainda n\u00e3o tenha atingido o seu cl\u00edmax, e ainda pode subir com a retomada das atividades econ\u00f4micas\u201d, aponta Juliane.<\/p>\n<p><strong>Tributa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Por outro lado, al\u00e9m de afastar qualquer rela\u00e7\u00e3o do ICMS com a escalada do pre\u00e7o da gasolina nas bombas, a economista chama a aten\u00e7\u00e3o para a import\u00e2ncia do tributo estadual. Com a queda das atividades econ\u00f4micas, em geral, por conta do descontrole da pandemia, as receitas tribut\u00e1rias oriundas dos combust\u00edveis ganharam ainda maior relev\u00e2ncia. Ela destaca que \u00e9 a arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS, em grande parte, que garante a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos estaduais, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a, utilizada inclusive para arcar com os sal\u00e1rios de m\u00e9dicos, professores e policiais.<\/p>\n<p>Nesse sentido, ela tamb\u00e9m afirma que n\u00e3o faz sentido exigir que os governadores sacrifiquem as arrecada\u00e7\u00f5es estaduais. A principal diferen\u00e7a, segundo ela, \u00e9 que os estados t\u00eam capacidade de endividamento muito limitada, ao contr\u00e1rio do governo federal. Este, sim, teria condi\u00e7\u00f5es de arcar com pol\u00edticas de desonera\u00e7\u00e3o fiscal ou, ainda, lan\u00e7ar m\u00e3o de outros instrumentos (como a emiss\u00e3o de t\u00edtulos) para eventualmente gastar mais do que arrecada.<\/p>\n<p><strong>Alternativas<\/strong><\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, Juliane tamb\u00e9m acredita que n\u00e3o s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel, como tamb\u00e9m vi\u00e1vel abandonar o PPI. Ela lembra que, antes de 2016, a pol\u00edtica pre\u00e7os adotada pela Petrobras levava em considera\u00e7\u00e3o os valores internacionais, mas, mais do que isso, era baseada na internaliza\u00e7\u00e3o (e n\u00e3o internacionaliza\u00e7\u00e3o) dos custos de produ\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo e seus derivados.<\/p>\n<p>\u201cMais significativos eram os custos de internaliza\u00e7\u00e3o, os custos de produ\u00e7\u00e3o e de refino, que s\u00e3o dados em reais. Portanto, n\u00e3o precisaria acompanhar a precifica\u00e7\u00e3o internacional, nem converter isso pela taxa de c\u00e2mbio. \u00c9 poss\u00edvel, sim, uma nova pol\u00edtica de pre\u00e7os, mesmo mantendo a Petrobras com controle acion\u00e1rio privado\u201d, disse.<\/p>\n<p>Ela diz que as a\u00e7\u00f5es da Petrobras deveriam \u201cprecificar\u201d os riscos inerentes a uma estatal. As fun\u00e7\u00f5es da empresa, segundo ela, v\u00e3o muito al\u00e9m do que apenas garantir vultosos lucros aos seus acionistas. A estatal deve orientar sua atua\u00e7\u00e3o no sentido de garantir a soberania energ\u00e9tica, oferecendo combust\u00edveis a pre\u00e7os justos, o que \u00e9 fundamental para o desenvolvimento do pa\u00eds. Mas, para isso, ser\u00e1 necess\u00e1rio enfrentar os interesses dos investidores, que teriam suas margens de lucro reduzidas no curto prazo.<\/p>\n<p><em>Fonte: Rede Brasil Atual &#8211;\u00a0<strong>RBA<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Bolsonaro tenta delegar a responsabilidade pela explos\u00e3o dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis aos governadores. Mas a escalada tem a ver com a pol\u00edtica adotada pela Petrobras, que privilegia os investidores por\u00a0Tiago Pereira Motoristas de pelo menos quatro estados j\u00e1 est\u00e3o pagando mais de R$ 7 pelo litro da gasolina comum. 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