{"id":8287,"date":"2021-08-26T18:00:36","date_gmt":"2021-08-26T21:00:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/?p=8287"},"modified":"2021-08-26T14:54:14","modified_gmt":"2021-08-26T17:54:14","slug":"bolsonaro-veta-verbas-para-acoes-de-saude-e-combate-a-pandemia-em-2022-especialistas-criticam","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/bolsonaro-veta-verbas-para-acoes-de-saude-e-combate-a-pandemia-em-2022-especialistas-criticam\/","title":{"rendered":"Bolsonaro veta verbas para a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e combate \u00e0 pandemia em 2022; especialistas criticam"},"content":{"rendered":"

Cortes do presidente se deram no \u00e2mbito da LDO e atingem ainda rede de atendimento para pacientes com c\u00e2ncer e outros<\/em><\/p>\n

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) uma s\u00e9rie de dispositivos\u00a0que previam verbas<\/strong><\/u><\/a>\u00a0para o enfrentamento \u00e0 pandemia e seus efeitos em 2022. A nova legisla\u00e7\u00e3o (14.194\/2021) entrou oficialmente no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) desta segunda-feira (23) e traz diferentes trechos cortados pelo chefe do Executivo.<\/p>\n

Aprovada pelo Congresso Nacional em julho, a LDO estabelece normas para a produ\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento da Uni\u00e3o em 2022. Ela sinaliza as pol\u00edticas p\u00fablicas e as prioridades a serem consideradas na\u00a0previs\u00e3o das verbas<\/strong><\/u><\/a>\u00a0do exerc\u00edcio seguinte, por isso \u00e9 considerada um passo fundamental do ciclo or\u00e7ament\u00e1rio do pa\u00eds.<\/p>\n

O texto \u00e9 enviado sempre pelo Poder Executivo ao Legislativo e pode ser parcialmente vetado pelo presidente da Rep\u00fablica, mas o corte precisa ser avaliado na sequ\u00eancia pelos parlamentares, que podem manter ou n\u00e3o a decis\u00e3o do chefe do Executivo.<\/p>\n

Bolsonaro barrou, por exemplo, um ponto da LDO que estipulava amplia\u00e7\u00e3o de 50% em rela\u00e7\u00e3o a 2021 nos recursos gastos com\u00a0desenvolvimento de vacinas<\/strong><\/u><\/a>.\u00a0Nas justificativas do veto, o mandat\u00e1rio afirmou que o Minist\u00e9rio da Economia entendeu que a previs\u00e3o afronta o interesse p\u00fablico porque o aumento estaria \u201cem patamar excessivamente superior ao estabelecido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal para as demais a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade\u201d.<\/p>\n

O corte de verbas para os imunizantes chamou a aten\u00e7\u00e3o especialmente pelo fato de o tema estar em alta diante das necessidades trazidas pela crise sanit\u00e1ria, em que o pa\u00eds ainda amarga um \u00edndice de 34% da popula\u00e7\u00e3o que tomaram apenas a primeira dose da vacina contra a covid. O dado \u00e9 da\u00a0plataforma \u201cOur world in data\u201d<\/strong><\/u><\/a>, que acompanha o andamento da imuniza\u00e7\u00e3o no mundo.<\/p>\n

Em entrevista ao\u00a0Brasil de Fato, a\u00a0presidenta da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva (Abrasco), Rosana Onocko, afirma que o \u00edndice demonstra a exist\u00eancia de uma \u201cgrande d\u00edvida vacinal\u201d com a popula\u00e7\u00e3o, dada a gravidade da pandemia e os riscos oferecidos pelo v\u00edrus. O alastramento do novo coronav\u00edrus j\u00e1 causou a morte de mais de 575 mil brasileiros, al\u00e9m de 20,6 milh\u00f5es\u00a0de infec\u00e7\u00f5es confirmadas<\/strong><\/u><\/a>.<\/p>\n

\u201cLamentavelmente, n\u00e3o nos surpreende o veto de hoje porque \u00e9 um governo que tem mostrado o tempo inteiro o seu descompromisso com a sa\u00fade p\u00fablica, com a vida. Ent\u00e3o, dizer que vetou dinheiro pra vacina \u00e9 mais uma capitula\u00e7\u00e3o do Brasil se resignando e renunciando a ser soberano em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o da sa\u00fade da sua popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 lastim\u00e1vel\u201d.<\/p>\n

A dirigente aponta que o pa\u00eds, pelo hist\u00f3rico que apresenta na \u00e1rea de imuniza\u00e7\u00e3o, teria expertise e condi\u00e7\u00f5es operacionais de apresentar um quadro mais exitoso no que se refere \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o contra a covid. A Abrasco observa que o potencial do pa\u00eds poderia al\u00e7\u00e1-lo inclusive ao posto de \u201clideran\u00e7a mundial\u201d no assunto, caso houvesse mais investimentos na \u00e1rea.<\/p>\n

\u201cO Brasil tinha condi\u00e7\u00f5es, tanto pela Fiocruz quanto pelo Butantan, de ter sido um grande produtor de vacinas pra ajudar o mundo, uma atitude que o pa\u00eds sempre teve porque sempre se mostrou um pa\u00eds solid\u00e1rio, preocupado com as contribui\u00e7\u00f5es humanit\u00e1rias. Mas n\u00f3s perdemos essa chance tamb\u00e9m.\u201d<\/p>\n

A tesoura de Bolsonaro na LDO\u00a0afetou tamb\u00e9m outros pontos<\/strong><\/u><\/a>\u00a0que haviam sido aprovados no Congresso para a \u00e1rea da sa\u00fade, entre eles um conjunto de trechos que previam prioridade e metas para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal em 2022.<\/p>\n

Nessa quest\u00e3o em particular foram afetadas medidas como as campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre preven\u00e7\u00e3o e cuidados com a sa\u00fade, a amplia\u00e7\u00e3o da infraestrutura da rede de atendimento para pessoas com c\u00e2ncer e a aten\u00e7\u00e3o a pacientes com sequelas causadas pelo novo coronav\u00edrus.<\/p>\n

O Planalto alegou que tais a\u00e7\u00f5es contribuiriam para \u201ca eleva\u00e7\u00e3o da rigidez or\u00e7ament\u00e1ria, que j\u00e1 se mostra excessiva\u201d porque as normas de aplica\u00e7\u00e3o das despesas p\u00fablicas afetam o\u00a0atendimento \u00e0 meta do resultado prim\u00e1rio do pa\u00eds.<\/p>\n

Os cortes s\u00e3o vistos com preocupa\u00e7\u00e3o pelo Centro Brasileiro de Estudos de Sa\u00fade (Cebes), que re\u00fane diferentes especialistas da \u00e1rea. Para o m\u00e9dico epidemiologista Heleno Corr\u00eaa Filho, da dire\u00e7\u00e3o nacional da entidade, a iniciativa do presidente Jair Bolsonaro se liga \u00e0s demais condutas do chefe do Executivo\u00a0em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pandemia<\/strong><\/u><\/a>\u00a0e \u00e0 falta\u00a0de prioriza\u00e7\u00e3o para a sa\u00fade p\u00fablica ao longo do mandato.<\/p>\n

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\"\"
Minist\u00e9rio da Economia de Guedes se colocou contra a amplia\u00e7\u00e3o de 50% em rela\u00e7\u00e3o a 2021 nos recursos gastos com desenvolvimento de vacinas \/ Alan Santos \/ Fotos P\u00fablicas<\/figcaption><\/figure>
<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cOs vetos significam que ele o grupo pol\u00edtico dele pouco se importam se as pessoas morrem da covid-19. Eles n\u00e3o est\u00e3o nem a\u00ed pra contingenciamento de dinheiro em benef\u00edcio da sa\u00fade dos que v\u00e3o morrer e [o presidente] n\u00e3o se importa em controlar a pandemia. Ele apenas quer que as pessoas estejam amea\u00e7adas de morrer, adoecer, passar fome e ficar sem emprego, sem casa. Ele pouco se importa com isso.\u201d<\/p>\n

O dirigente pontua que o contexto de arrocho or\u00e7ament\u00e1rio que o Brasil vive atualmente na \u00e1rea de sa\u00fade teve in\u00edcio especialmente no processo pol\u00edtico vivido pelo pa\u00eds nos \u00faltimos anos. O resgate remonta a uma s\u00e9rie de medidas que se relacionam, por exemplo, com a\u00a0aprova\u00e7\u00e3o do Teto dos Gastos<\/strong><\/u><\/a>, aprovado no governo Temer (2016-2018) por meio da Emenda Constitucional 95. Apesar do coro popular pela revoga\u00e7\u00e3o do ajuste fiscal, a gest\u00e3o Bolsonaro tem optado por manter a norma.<\/p>\n

\u201cA gente n\u00e3o espera nada do atual governo para a sa\u00fade p\u00fablica. Ele trabalhou contra a sa\u00fade desde o primeiro dia. E o antecessor dele, que deu o golpe de Estado em 2016, plantou as primeiras medidas contra a sa\u00fade, contra a Previd\u00eancia social e a assist\u00eancia social com a Emenda 95, que retirou dinheiro da Seguridade Social por 20 anos\u201d.<\/p>\n

Fonte:\u00a0Brasil de Fato<\/strong><\/em><\/p>\n

por\u00a0Cristiane Sampaio
\nedi\u00e7\u00e3o de\u00a0Vivian Virissimo<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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