O governo Bolsonaro implementou um sistema para monitorar paralisa\u00e7\u00f5es do setor p\u00fablico federal. A Instru\u00e7\u00e3o Normativa 54, publicada em maio pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, permite o corte de ponto autom\u00e1tico do servidor grevista. Pela regra, as reparti\u00e7\u00f5es devem informar a ocorr\u00eancia de greve, para que haja o desconto imediato da remunera\u00e7\u00e3o. A medida afeta todos os \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta, como minist\u00e9rios, ag\u00eancias reguladoras e at\u00e9 mesmo universidades, que possuem autonomia.<\/p>\n
De acordo com o Dieese, trata-se de uma uma atitude antissindical e um ataque ao direito de greve previsto na Constitui\u00e7\u00e3o. Nesse sentido, \u00e9 uma tentativa de enfraquecer a representa\u00e7\u00e3o coletiva, justamente no momento em os funcion\u00e1rios p\u00fablicos se mobilizam contra os direitos que est\u00e3o amea\u00e7ados pela chamada\u00a0\u201creforma\u201d administrativa<\/strong><\/u><\/a>\u00a0(PEC 32).<\/p>\n \u201c\u00c9 mais uma dessas a\u00e7\u00f5es de persegui\u00e7\u00e3o ao movimento sindical, que precisam ser coibidas e enfrentadas, e \u00e9 sempre importante lembrar: o sindicato \u00e9 uma das bases da democracia e precisa ser protegido, com direitos garantidos. E um deles, certamente, \u00e9 o direito de greve\u201d, disse o diretor t\u00e9cnico do Dieese, Fausto Augusto Junior, em entrevista a Glauco Faria, para o\u00a0Jornal Brasil Atual, nesta segunda-feira (23).<\/p>\n Fausto lembra que costumeiramente as paralisa\u00e7\u00f5es no setor p\u00fablico s\u00e3o sucedidas por negocia\u00e7\u00f5es sobre o desconto ou reposi\u00e7\u00e3o dos dias parados. \u201cQuando tem um mecanismo autom\u00e1tico, o que a gente v\u00ea \u00e9 muito mais do que uma quest\u00e3o meramente administrativa. Trata-se de uma quest\u00e3o pol\u00edtica\u201d, acrescentou.<\/p>\n Pr\u00e1ticas antissindicais<\/strong><\/p>\n Para o diretor do Diesse, \u00e9 mais um exemplo das pr\u00e1ticas antissindicais adotadas desde a \u201creforma\u201d trabalhista de 2017. Al\u00e9m do fim do imposto sindical, a dita reforma instituiu a negocia\u00e7\u00e3o direta entre patr\u00f5es e empregados. Esses dispositivos foram refor\u00e7ados pelas Medidas Provis\u00f3rias (MPs) que criaram os programas de redu\u00e7\u00e3o e suspens\u00e3o dos contratos de trabalho durante a pandemia. Tais press\u00f5es contra os sindicatos foram reiteradas mais recentemente na\u00a0MP 1.045<\/strong><\/u><\/a>, com mais uma \u201cminirreforma\u201d que ataca os direitos dos trabalhadores.<\/p>\n Fausto comparou ao per\u00edodo da ditadura, quando os servidores eram proibidos de se filiarem a uma organiza\u00e7\u00e3o sindical. Tamb\u00e9m a representa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores da iniciativa privada era cerceada, parte de uma pol\u00edtica econ\u00f4mica baseada no arrocho salarial como forma de reduzir o custo da m\u00e3o de obra. Atualmente, esse movimento se repete, com os trabalhadores sofrendo com a alta da infla\u00e7\u00e3o, mas encontrando dificuldades para repor essas perdas nas negocia\u00e7\u00f5es coletivas.<\/p>\n Assista \u00e0 entrevista:<\/strong><\/p>\n