{"id":8229,"date":"2021-08-18T19:00:43","date_gmt":"2021-08-18T22:00:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/?p=8229"},"modified":"2021-08-18T16:03:00","modified_gmt":"2021-08-18T19:03:00","slug":"governo-se-une-a-farmaceuticas-para-impedir-quebra-de-patentes-de-vacinas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/governo-se-une-a-farmaceuticas-para-impedir-quebra-de-patentes-de-vacinas\/","title":{"rendered":"Governo se une a farmac\u00eauticas para impedir quebra de patentes de vacinas"},"content":{"rendered":"

Especialistas contestam resist\u00eancia do governo e de farmac\u00eauticas para impedir a san\u00e7\u00e3o do PL, aprovado pelo Senado na semana passada, que permite a licen\u00e7a compuls\u00f3ria de medicamentos contra a covid-19<\/em><\/p>\n

Em entrevista \u00e0\u00a0R\u00e1dio Brasil Atual<\/strong>\u00a0nesta segunda-feira (16), o coordenador do Grupo de Trabalho sobre a Propriedade Intelectual da Rede Brasileira pela Integra\u00e7\u00e3o dos Povos (GTPI\/Rebrip), Pedro Villardi, afirmou que a quebra de patentes de vacinas contra a covid-19 tamb\u00e9m \u00e9 o \u201crem\u00e9dio<\/strong><\/u><\/a>\u201d para aumentar a disponibilidade mundial do Ingrediente Ingrediente Farmac\u00eautico Ativo (IFA), usado para a produ\u00e7\u00e3o dos imunizantes.<\/p>\n

\u00c0 jornalista Marilu Caba\u00f1as, Villardi, tamb\u00e9m coordenador de projetos da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira Interdisciplinar de Aids, criticou a resist\u00eancia do governo de Jair Bolsonaro ao\u00a0Projeto de Lei (PL) 12\/2021<\/strong><\/u><\/a>, que trata da licen\u00e7a compuls\u00f3ria de vacinas e tamb\u00e9m de medicamentos e testes de diagn\u00f3sticos relacionados \u00e0\u00a0doen\u00e7a do novo coronav\u00edrus<\/strong><\/u><\/a>. Aprovada na semana passada pelo Senado, a medida, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS),\u00a0seguiu para san\u00e7\u00e3o presidencial na forma de texto substitutivo aprovado na C\u00e2mara com altera\u00e7\u00f5es do relator do Senado, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS).<\/p>\n

Mas, de acordo com o jornal\u00a0Folha de S. Paulo, a mat\u00e9ria n\u00e3o foi bem recebida pelo Minist\u00e9rio da Economia. Entre v\u00e1rios adjetivos, o secret\u00e1rio especial de Produtividade e Competitividade, Carlos da Costa, alegou que a quebra de patentes \u201c\u00e9 nociva ao pa\u00eds e aos consumidores\u201d. Para o secret\u00e1rio, o PL ir\u00e1 \u201cdificultar a produ\u00e7\u00e3o de imunizantes\u201d, al\u00e9m de \u201ctrazer inseguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d.<\/p>\n

O que dizem os especialistas<\/strong><\/p>\n

A posi\u00e7\u00e3o j\u00e1 havia sido antecipada pelo pr\u00f3prio ministro da Sa\u00fade, Marcelo Queiroga. Ainda em depoimento \u00e0\u00a0CPI da Covid no Senado<\/strong><\/u><\/a>, em maio, ele declarou que a quebra de patentes poderia \u201cprejudicar o rito de entregas de vacinas\u201d.<\/p>\n

Por\u00e9m, ao contr\u00e1rio dos argumentos do governo, o especialista no tema apontou ser \u201ccurioso que um PL, em agosto de 2021, seja responsabilizado por uma eventual demora na entrega da vacinas\u201d. Villardi ressalta que o pr\u00f3prio governo Bolsonaro foi respons\u00e1vel por atrasos na compra de imunizantes. Ele tamb\u00e9m afirma que se o PL j\u00e1 tivesse sido sancionado, o Brasil poderia importar o tratamento de anticorpos monoclonais. Recentemente seu uso emergencial foi concedido pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa).<\/p>\n

Para o especialista, o governo Bolsonaro defende interesses da ind\u00fastria farmac\u00eautica, na contram\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica. \u201cTem todo esse debate de que \u2018n\u00e3o \u00e9 suficiente um pa\u00eds emitir licen\u00e7as compuls\u00f3rias\u2019. Como se a escassez no mundo do IFA fosse um evento natural como o petr\u00f3leo, que tem que cavar um po\u00e7o para tir\u00e1-lo do fundo da terra. O IFA n\u00e3o \u00e9 uma coisa assim que surge na natureza, ele \u00e9 um bem produzido\u201d, destacou Villardi.<\/p>\n

Lucro acima de vidas<\/strong><\/p>\n

\u201cE como um bem produzido, ele tamb\u00e9m \u00e9 tirado do dom\u00ednio p\u00fablico por patentes em v\u00e1rias partes do mundo. S\u00e3o as mesmas corpora\u00e7\u00f5es que dominam todo o processo de fabrica\u00e7\u00e3o do insumo de sa\u00fade, desde as etapas de produ\u00e7\u00e3o do IFA, depois a produ\u00e7\u00e3o do medicamento e da vacina. Quer dizer, \u00e9 um argumento pouco l\u00f3gico dizer que porque existe pouco IFA, a gente n\u00e3o vai conseguir produzir alguma coisa com a licen\u00e7a compuls\u00f3ria. A licen\u00e7a compuls\u00f3ria tamb\u00e9m \u00e9 o rem\u00e9dio para aumentar a disponibilidade do IFA em termos globais\u201d, acrescentou o coordenador do GTPI\/Rebrip.<\/p>\n

O\u00a0Jornal Brasil Atual<\/strong>\u00a0tamb\u00e9m conversou com o m\u00e9dico infectologista Dirceu Greco, professor em\u00e9rito da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e presidente da Sociedade Brasileira de Bio\u00e9tica (SBB) que ressaltou a urg\u00eancia da pauta. \u201cEstamos vivendo um fato complicado. Temos as vacinas que est\u00e3o a\u00ed, mas teve uma avalia\u00e7\u00e3o recente da Moderna e da Pfizer esperando vender US$ 6 bilh\u00f5es em vacina, um lucro fenomenal. E aumentaram os pre\u00e7os dos imunizantes\u201d, alertou.<\/p>\n

A tend\u00eancia, no entanto, \u00e9 que o presidente Jair Bolsonaro vete o projeto de lei. Mas o Congresso j\u00e1 estuda derrub\u00e1-lo. Um dos argumentos \u00e9 que a insufici\u00eancia de imunizantes em todo o mundo se deve \u00e0 falta de capacidade produtiva. E n\u00e3o aos direitos de propriedade intelectual, como afirma o governo. A quebra de patente de vacinas contra a covid-19 foi uma proposta apresentada pela \u00c1frica do Sul e pela \u00cdndia, com apoio de cerca de 100 pa\u00edses. Em \u00e2mbito internacional, o Brasil at\u00e9 agora n\u00e3o apoia essa medida na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC). Os\u00a0Estados Unidos chegaram a anunciar o apoio<\/strong><\/u><\/a>, mas ainda n\u00e3o avan\u00e7aram nas negocia\u00e7\u00f5es multilaterais.<\/p>\n

Confira a entrevista na \u00edntegra:<\/strong><\/p>\n