{"id":8207,"date":"2021-08-17T07:00:02","date_gmt":"2021-08-17T10:00:02","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/?p=8207"},"modified":"2021-08-16T22:22:00","modified_gmt":"2021-08-17T01:22:00","slug":"bolsonaro-cria-trabalho-sem-direito-a-ferias-e-13o-salario-acusa-senador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/bolsonaro-cria-trabalho-sem-direito-a-ferias-e-13o-salario-acusa-senador\/","title":{"rendered":"Bolsonaro cria trabalho sem direito a f\u00e9rias e 13\u00ba sal\u00e1rio, acusa senador"},"content":{"rendered":"

O l\u00edder da minoria no Senado, Jean Paul, diz que reforma trabalhista aprovada na C\u00e2mara dos Deputados, nesta semana, vai totalmente contra os direitos de cada cidad\u00e3o brasileiro<\/em><\/p>\n

A chamada minirreforma trabalhista enviada por Bolsonaro ao Congresso cont\u00e9m um pacote de maldade que prejudica ainda mais os trabalhadores que sofrem os efeitos da pandemia. Na avali\u00e7\u00e3o do l\u00edder da minoria no Senado, Jean Paul (PT-RN), a medida provis\u00f3ria (MP 1045) cria uma modalidade de trabalho sem carteira assinada, direitos a f\u00e9rias, 13\u00ba sal\u00e1rio e FGTS.<\/p>\n

Aprovada na C\u00e2mara, a medida chegou ao Senado cria o Regime Especial de Trabalho Incentivado, Qualifica\u00e7\u00e3o e Inclus\u00e3o Produtiva (Requip), o Programa Primeira Oportunidade e Reinser\u00e7\u00e3o no Emprego (Priore) e o Programa Nacional de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o Social Volunt\u00e1rio.<\/p>\n

O Requip, por exemplo, cria modalidade sem carteira, apenas com um b\u00f4nus e vale-transporte. O Priore, para jovens de 18 a 29 anos e trabalhadores acima de 55 anos (e desempregados h\u00e1 mais de 12 meses), tamb\u00e9m prev\u00ea b\u00f4nus e FGTS menor.<\/p>\n

De acordo com o senador, todo trabalhador merece um sal\u00e1rio digno com carteira assinada, respeito a jornada de trabalho, f\u00e9rias e outros benef\u00edcios. \u201cSomos seres humanos, n\u00e3o somos m\u00e1quinas\u201d, lembrou.<\/p>\n

\u201cA reforma trabalhista aprovada, nesta semana, vai totalmente contra os direitos de cada cidad\u00e3o brasileiro\u201d, criticou. Como parlamentar e advogado, o l\u00edder diz que vai priorizar a luta no Senado \u201cpara que essas pautas ultrapassadas e retr\u00f3gradas n\u00e3o avancem.\u201d<\/p>\n

Outro retrocesso apontado pelo parlamentar \u00e9 a dificuldade imposta pela medida para a fiscaliza\u00e7\u00e3o trabalhista, inclusive para casos de trabalho an\u00e1logo ao escravo. Al\u00e9m disso, a MP reduz o pagamento de horas extras para algumas categorias profissionais como banc\u00e1rios, jornalistas e operadores de telemarketing.<\/p>\n

\u201cEssas categorias j\u00e1 sofrem com o esgotamento e tens\u00e3o e, agora, v\u00e3o ter que enfrentar essa nova realidade\u201d, protestou.<\/p>\n

\u201cA MP 1045, aprovada pela C\u00e2mara, \u00e9 mais uma ofensiva contra os direitos dos trabalhadores. Ela atinge os sal\u00e1rios, o 13\u00ba, as f\u00e9rias remuneradas e o acesso \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho. Essas maldades do governo s\u00e3o inaceit\u00e1veis. Estamos de olho\u201d, alertou o senador Paulo Paim (PT-RS).<\/p>\n

Para ele, o governo se aproveitou do momento de crise econ\u00f4mica, social e sanit\u00e1ria, para passar a minirreforma trabalhista. \u201cO objetivo \u00e9 retirar direitos, flexibilizar conquistas trabalhistas e afastar os sindicatos das negocia\u00e7\u00f5es coletivas\u201d, explicou.<\/p>\n

\u201c\u00c9 justamente em momentos como este, de desemprego em alta, de pobreza e de mis\u00e9ria, que os trabalhadores mais precisam de prote\u00e7\u00e3o. A MP 1045, como est\u00e1, afronta a dignidade. Mobiliza\u00e7\u00e3o, j\u00e1!\u201d, pediu Paim.<\/p>\n

Pela MP original, em troca da redu\u00e7\u00e3o ou suspens\u00e3o de sal\u00e1rios e jornada, trabalhadores recebem o pagamento de um benef\u00edcio. As regras valem para quem tem carteira assinada e contratos de aprendizagem e jornada parcial. Mas o relator na C\u00e2mara, Christino \u00c1ureo (PP-RJ), acrescentou os tr\u00eas programas e trouxe diversos temas que j\u00e1 haviam sido derrubados anteriormente. Com isso, a minirreforma trabalhista fez o emergencial virar permanente.<\/p>\n

Fonte:\u00a0Portal Vermelho<\/strong>\u00a0<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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