{"id":8173,"date":"2021-08-11T16:58:47","date_gmt":"2021-08-11T19:58:47","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/?p=8173"},"modified":"2021-08-11T16:58:47","modified_gmt":"2021-08-11T19:58:47","slug":"direitos-sindicais-devem-ser-protegidos-no-pos-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/direitos-sindicais-devem-ser-protegidos-no-pos-pandemia\/","title":{"rendered":"Direitos sindicais devem ser protegidos no p\u00f3s-pandemia"},"content":{"rendered":"

Muitas mortes teriam sido evitadas se a prote\u00e7\u00e3o estivesse no centro das pol\u00edticas p\u00fablicas e da a\u00e7\u00e3o dos governos<\/em><\/p>\n

por\u00a0Clemente Ganz L\u00facio<\/em><\/p>\n

A pandemia do novo coronav\u00edrus teve impacto profundo na vida dos trabalhadores, com desemprego, inatividade, perda de renda, precariza\u00e7\u00e3o, entre outras mazelas que atingiram milh\u00f5es em todo o planeta. Muitos continuaram trabalhando no setor da sa\u00fade e nas atividades essenciais, colocando em risco sua vida e de seus familiares.<\/p>\n

Criaram-se ou expandiram atividades econ\u00f4micas, como os entregadores, e com elas postos de trabalho prec\u00e1rios e inseguros. O uso da tecnologia de comunica\u00e7\u00e3o se difundiu e o home office e o teletrabalho se espalharam. Esses fen\u00f4menos intensificaram os movimentos antes em curso de mudan\u00e7as no sistema produtivo e ampliaram as transforma\u00e7\u00f5es no mundo do trabalho. Quase 5 milh\u00f5es morreram!<\/p>\n

A prote\u00e7\u00e3o laboral, social, previdenci\u00e1ria e sindical, gravemente atacada e delapidada nos \u00faltimos anos pelo movimento neoliberal de desregula\u00e7\u00e3o do trabalho, tamb\u00e9m foi atingida. Se mecanismos de prote\u00e7\u00e3o de renda e emprego foram implantados em pa\u00edses, inclusive no Brasil, ao mesmo tempo iniciativas para ampliar a desregula\u00e7\u00e3o e desprote\u00e7\u00e3o continuaram sendo promovidas. Muitas mortes teriam sido evitadas se a prote\u00e7\u00e3o estivesse no centro das pol\u00edticas p\u00fablicas e da a\u00e7\u00e3o dos governos.<\/p>\n

A CSI (Confedera\u00e7\u00e3o Sindical Internacional) \u2013maior confedera\u00e7\u00e3o sindical mundial, presente em mais de 150 pa\u00edses\u2013 realizou, em junho deste ano, uma pesquisa em 10 pa\u00edses \u2013Austr\u00e1lia, Brasil, Estados Unidos, Fran\u00e7a, Gr\u00e3 Bretanha, \u00cdndia, Indon\u00e9sia, It\u00e1lia, Jap\u00e3o e M\u00e9xico\u2013, entrevistando mais de 12 mil trabalhadores sobre sua opini\u00e3o e vis\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 import\u00e2ncia de 7 direitos trabalhistas e sindicais na realidade e vida p\u00f3s pandemia da covid-19, comparando com a situa\u00e7\u00e3o anterior \u00e0 crise sanit\u00e1ria (eis a \u00edntegra do estudo \u2013 577 KB).<\/p>\n

Para 73% dos entrevistados, os direitos trabalhistas e sindicais sempre foram importantes ou agora s\u00e3o ainda mais importantes. Na vis\u00e3o agregada dos entrevistados nos 10 pa\u00edses, a import\u00e2ncia desses direitos segue a seguinte ordem: acessibilidade aos cuidados de sa\u00fade (82%); direito a um sal\u00e1rio m\u00ednimo digno (79%); licen\u00e7a m\u00e9dica paga (78%); seguro desemprego (77%); direito \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o coletiva para conquistar condi\u00e7\u00f5es laborais e sal\u00e1rios mais justos (74%); direito de filia\u00e7\u00e3o sindical (64%); direito de greve (56%). Esses resultados s\u00e3o semelhantes no recorte por g\u00eanero e por idade.<\/p>\n

O Brasil aparece sempre entre os 3 pa\u00edses que deram maior \u00eanfase \u00e0s respostas que indicam ser mais importante ou continuar sendo importante cada um dos direitos pesquisados. Alguns apontamentos para poss\u00edveis interpreta\u00e7\u00f5es sobre os resultados para o Brasil:<\/p>\n

Os brasileiros s\u00e3o os que mais destacaram a import\u00e2ncia do sal\u00e1rio m\u00ednimo (89%)<\/strong>.\u00a0\u00c9 prov\u00e1vel reconhecimento do impacto que teve a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo que promoveu um aumento real de mais de 70%. De outro lado, a constata\u00e7\u00e3o de como \u00e9 baixa a base salarial no Brasil e de quanto o incremento do sal\u00e1rio m\u00ednimo atua sua eleva\u00e7\u00e3o e na prote\u00e7\u00e3o das renda do trabalho n\u00e3o assalariado.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foi no Brasil que o seguro desemprego mais se destacou (90%)<\/strong>. De um lado, porque diante do desemprego alt\u00edssimo e de longa dura\u00e7\u00e3o, o problema adquire car\u00e1ter de urg\u00eancia; de outro, a exist\u00eancia do seguro desemprego demonstra a sua import\u00e2ncia para a prote\u00e7\u00e3o. As medidas de prote\u00e7\u00e3o dos empregos e sal\u00e1rios durante a pandemia indicaram a relev\u00e2ncia de um programa permanente de prote\u00e7\u00e3o dos empregos.<\/p>\n

O Brasil foi o 2\u00ba pa\u00eds que mais destacou a licen\u00e7a m\u00e9dica paga (87%)<\/strong>, mais uma vez confirmando a pertin\u00eancia dessa pol\u00edtica para os trabalhadores enfrentarem os problemas com prote\u00e7\u00e3o da vida, da sa\u00fade, da renda e dos empregos.<\/p>\n

Para 87% dos brasileiros, o direito de greve sempre foi ou \u00e9 mais importante agora<\/strong>, colocando o pa\u00eds como o 2\u00ba que mais valoriza esse direito. Uma evid\u00eancia da disposi\u00e7\u00e3o presente entre os trabalhadores para a mobiliza\u00e7\u00e3o e para a luta sindical que busca melhores condi\u00e7\u00f5es de sal\u00e1rio e de trabalho, prote\u00e7\u00e3o social, previdenci\u00e1ria e trabalhista.<\/p>\n

O direito de filiar-se a um sindicato \u00e9 destacado por 64% dos brasileiros<\/strong>. Um indicativo claro de espa\u00e7o para o trabalho de base de sindicaliza\u00e7\u00e3o, de mobiliza\u00e7\u00e3o e de organiza\u00e7\u00e3o para as lutas por melhorias trabalhistas, assim como reconhecimento do papel que os sindicatos desempenham na prote\u00e7\u00e3o dos trabalhadores. Ainda assim, 29% n\u00e3o consideram esse direito importante, opini\u00e3o que precisa ser analisada e enfrentada pelo sindicalismo.<\/p>\n

Para 82% dos respondentes brasileiros, o direito de negocia\u00e7\u00e3o sempre foi ou \u00e9 ainda mais importante<\/strong>.\u00a0Isso coloca em destaque o papel dos sindicatos, na atribui\u00e7\u00e3o de representar, organizar e mobilizar a classe trabalhadora para conquistar com lutas e negocia\u00e7\u00e3o os direitos que distribuem o resultado do trabalho de todos por meio dos sal\u00e1rios, das condi\u00e7\u00f5es de trabalho e da prote\u00e7\u00e3o laboral, social e previdenci\u00e1ria.<\/p>\n

A acessibilidade aos cuidados de sa\u00fade \u00e9 destacada por 64% dos respondentes brasileiros<\/strong>.\u00a0De um lado, destaca-se o papel do SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade) na prote\u00e7\u00e3o de sa\u00fade. De outro, os 29% que afirmam n\u00e3o ser importante esse direito podem estar associados \u00e0queles que t\u00eam planos de sa\u00fade privados, direito que \u00e9 comprado por quem pode pagar.<\/p>\n

H\u00e1 nessa pesquisa insumos valiosos que devem incentivar o movimento sindical a conduzir sua reestrutura\u00e7\u00e3o para ampliar a representa\u00e7\u00e3o, agregar for\u00e7a e promover unidade. De outro, indicam \u00e0 sociedade a compreens\u00e3o do papel central que cumprem as entidades sindicais. Por fim, est\u00e1 destacado o papel das pol\u00edticas p\u00fablicas universais de prote\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o laboral e social, assim como se destaca uma agenda de futuro na qual o Estado cumpre papel estrat\u00e9gico.<\/p>\n

*\u00a0Clemente Ganz L\u00facio<\/strong>\u00a0\u00e9 soci\u00f3logo e professor universit\u00e1rio. Foi diretor t\u00e9cnico do Dieese e membro do Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social.<\/p>\n

Fonte:\u00a0Portal\u00a0Sul21<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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