{"id":7676,"date":"2021-05-22T09:25:26","date_gmt":"2021-05-22T12:25:26","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/?p=7676"},"modified":"2021-05-22T09:25:26","modified_gmt":"2021-05-22T12:25:26","slug":"as-reformas-recentes-no-brasil-ameacam-o-estado-de-justica-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/as-reformas-recentes-no-brasil-ameacam-o-estado-de-justica-social\/","title":{"rendered":"As reformas recentes no Brasil amea\u00e7am o ‘Estado de Justi\u00e7a Social’"},"content":{"rendered":"

O Estado brasileiro imp\u00f5e reformas que conduzem o pa\u00eds para um abismo social, ser\u00e3o necess\u00e1rios anos ou d\u00e9cadas para reverter o caos j\u00e1 gerado<\/em><\/p>\n

Desde 2016 ocorre no Brasil profundas mudan\u00e7as no aparato legal brasileiro, essas altera\u00e7\u00f5es est\u00e3o representando amea\u00e7as para a dignidade humana da popula\u00e7\u00e3o e regredindo conquistas sociais, no pa\u00eds, que \u00e9 caracterizado historicamente pelas extremas desigualdades, seja de renda, de g\u00eanero e\/ou de ra\u00e7a. Esse processo se inicia nas manifesta\u00e7\u00f5es de 2013 com a ascens\u00e3o da pol\u00edtica ultraconservadora e ganha forma com a crise pol\u00edtica e as pol\u00edticas de austeridade fiscal utilizadas em 2015\/2016.<\/p>\n

As reformas se iniciam com o Teto de Gastos em 2016 com o falso argumento que \u201cO Brasil estava quebrado\u201d e, portanto, seria necess\u00e1rio revis\u00f5es permanentes dos gastos p\u00fablicos, pois, partiram do discurso question\u00e1vel que o or\u00e7amento do governo \u00e9 igual ao or\u00e7amento das fam\u00edlias. A EC95 (Teto de Gastos) foi aprovada, em linhas gerais o objetivo \u00e9 limitar o aumento das despesas prim\u00e1rias (exemplo: sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o) utilizando como par\u00e2metro a infla\u00e7\u00e3o do ano anterior. Estas despesas foram importantes para as melhorias dos indicadores sociais do Brasil, mas com a inclus\u00e3o da EC95 a tend\u00eancia \u00e9 que as conquistas sociais sejam gradativamente retiradas, o que gera um ambiente de maior precariza\u00e7\u00e3o para os servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n

Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do Teto de Gastos, no cen\u00e1rio de profunda crise iniciada em 2015 \u2013 que resultou em taxas hist\u00f3ricas de desempregado e de trabalho prec\u00e1rio no Brasil \u2013 o argumento se alterou, a ala conservadora construiu a narrativa, tamb\u00e9m question\u00e1vel, que o problema do desemprego era pela \u201celevada prote\u00e7\u00e3o das leis trabalhistas\u201d. Foi aprovada a Reforma Trabalhista com graves impactos para os trabalhadores brasileiros, sobretudo, de precariza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, submetendo-os a \u201cflexibiliza\u00e7\u00e3o\u201d, \u201cnegocia\u00e7\u00e3o de contrato\u201d e aumento das possibilidades de terceiriza\u00e7\u00e3o do trabalho. Cabe destacar que os direitos trabalhistas foi um marco para o pa\u00eds e que nos anos anteriores a reforma, o trabalho foi um dos maiores fatores de redistribui\u00e7\u00e3o de renda no Brasil.<\/p>\n

Com os efeitos ainda da crise e ap\u00f3s o Teto de Gastos e a Reforma Trabalhista \u2013 que gerou implica\u00e7\u00f5es severas para o or\u00e7amento p\u00fablico \u2013 o argumento posterior utilizado para aprova\u00e7\u00e3o da Reforma Previdenci\u00e1ria era que os \u201cgastos previdenci\u00e1rios geram desigualdades sociais\u201d e \u201cestavam engessando o or\u00e7amento p\u00fablico que poderia servir para outros servi\u00e7os, como educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade\u201d. A reforma aprovada n\u00e3o levou em considera\u00e7\u00e3o a magnitude da import\u00e2ncia do sistema previdenci\u00e1rio para a dignidade dos vulner\u00e1veis do pa\u00eds e os impactos econ\u00f4micos, como aumento da demanda na economia, traduzindo-se em crescimento econ\u00f4mico e gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda. Esta reforma, cria limita\u00e7\u00f5es para o acesso \u00e0 previd\u00eancia no momento que a popula\u00e7\u00e3o mais necessita, tendendo a eleva\u00e7\u00e3o da pobreza na terceira idade.<\/p>\n

Ap\u00f3s a Reforma da Previd\u00eancia, a precariza\u00e7\u00e3o avan\u00e7a para os trabalhadores do setor p\u00fablico com a Reforma Administrativa \u2013 atual reforma em discuss\u00e3o no congresso. Em linhas gerais, a narrativa \u00e9 baseada \u201cnos privil\u00e9gios dos servidores p\u00fablicos\u201d. A proposta pretende criar um ambiente de inseguran\u00e7a para os servidores e precarizar as carreiras e os sal\u00e1rios dos servidores. Esta reforma servir\u00e1 como um fechamento para a precariza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos, ignorando o fato da import\u00e2ncia do setor p\u00fablico e os efeitos redistributivos que os servi\u00e7os p\u00fablicos tem para a sociedade brasileira \u2013 sobretudo a popula\u00e7\u00e3o mais carente.<\/p>\n

Al\u00e9m dos argumentos falaciosos utilizados nas reformas, estas n\u00e3o s\u00e3o amplamente discutidas com a popula\u00e7\u00e3o e podem gerar maiores problemas sociais no pa\u00eds. O caminho do caos social diante das reformas s\u00e3o: a popula\u00e7\u00e3o sem emprego adequado ou elevado desemprego, sem acesso a um sistema previdenci\u00e1rio adequado e sem acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade \u2013 destaque para seguran\u00e7a, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As consequ\u00eancias das \u201cReformas\u201d (ou Deformas) \u00e9 o aprofundamento da extrema pobreza no pa\u00eds, o retorno do Brasil ao Mapa da Fome e a redu\u00e7\u00e3o da redistribui\u00e7\u00e3o de renda, seja pelo trabalho e\/ou por programas estatais de transfer\u00eancia de renda e\/ou de investimentos em servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais. Consequentemente, traduzindo-se em perdas de direitos e aumento das desigualdades.<\/p>\n

Fonte:\u00a0Portal Vermelho<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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