Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de SP acata a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Metal\u00fargicos, Sindicato dos Metal\u00fargicos de SP e do Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi), restituindo a gratuidade no transporte p\u00fablico pra pessoas entre 60 e 65 anos.<\/p>\n
O juiz Lu\u00eds Manuel Fonseca Pires anula o Decreto 65.414\/20, do governador Jo\u00e3o Doria, e mant\u00e9m o benef\u00edcio pela Lei Estadual 15.187\/13. A\u00e7\u00e3o teve apoio do Minist\u00e9rio P\u00fablico, segundo o qual o procedimento pela revoga\u00e7\u00e3o da 15.187 incorreu em viola\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n
Doria e o prefeito Covas (PSDB) anunciaram a mudan\u00e7a na idade m\u00ednima no transporte gratuito de idosos em dezembro, ap\u00f3s elei\u00e7\u00f5es. Crit\u00e9rio passou a valer dia 1\u00ba de fevereiro.<\/p>\n
Miguel Torres, presidente da Confedera\u00e7\u00e3o e do Sindicato dos Metal\u00fargicos, comemora a vit\u00f3ria, que, segundo ele, “restitui um direito retirado de forma ilegal e injusta”. E completa: “\u00c9 uma parcela da sociedade que necessita desse benef\u00edcio, mais ainda em tempos de pandemia. Muitos idosos precisam do passe-livre pra se locomover pela cidade”.<\/p>\n
Motorista –<\/strong>\u00a0Luiz Gon\u00e7alves (Luizinho), motorista de origem e dirigente da Nova Central SP, considera justa a decis\u00e3o. Ele observa: “Muitos idosos usam \u00f4nibus pra trabalhar ou cuidar da sa\u00fade. Muito idoso sequer tem aposentadoria”.<\/p>\n