Empres\u00e1rios e trabalhadores na Alimenta\u00e7\u00e3o tiveram duro embate em Audi\u00eancia na Assembleia Legislativa do Estado de SP, ter\u00e7a (20). Na pauta, a inten\u00e7\u00e3o do governo e patr\u00f5es de flexibilizar a Norma Regulamentadora 36, aplicada ao trabalho nos frigor\u00edficos.<\/p>\n
O debate contou tamb\u00e9m com deputados, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, Anamatra, Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho, entre outras entidades.<\/p>\n
Participaram tamb\u00e9m a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Prote\u00edna Animal e Fiesp e a coordena\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a e Trabalho da Subsecretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n
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O setor patronal defendeu o PL 2.363\/2011, que muda o Artigo 253 da CLT e modifica a NR-36. A principal mudan\u00e7a altera as pausas t\u00e9rmicas para trabalhadores que se alternam nas c\u00e2maras frias.<\/p>\n
A desregulamenta\u00e7\u00e3o pode gerar acidentes e mortes. “A NR-36 \u00e9 uma conquista na sa\u00fade e vida dos empregados. Os trabalhadores necessitam de protocolos mais seguros durante a pandemia e n\u00e3o que flexibilizem direitos”, critica Artur Bueno de Camargo, presidente da CNTA Afins (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Alimenta\u00e7\u00e3o).<\/p>\n
A Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores na Alimenta\u00e7\u00e3o do Estado de SP v\u00ea risco em alterar as pausas. Essa preocupa\u00e7\u00e3o foi refor\u00e7ada por Sandro Eduardo Sard\u00e1, procurador do MPT. Ele relata: “Houve 22.757 acidentes s\u00f3 em 2019. Ou seja, 62 acidentes por dia nos frigor\u00edficos”.<\/p>\n