Pela terceira vez em tr\u00eas anos, o Executivo envia ao Congresso Nacional proposta de privatizar a Eletrobras. A iniciativa amea\u00e7a levar a leil\u00e3o o destino da maior holding de energia da Am\u00e9rica Latina, que responde por 31% da gera\u00e7\u00e3o de energia no Brasil.<\/p>\n
A Medida Provis\u00f3ria 1.031\/2021 autoriza estudos para a emiss\u00e3o de novas a\u00e7\u00f5es que a Uni\u00e3o n\u00e3o poder\u00e1 comprar, de modo a perder a condi\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria.\u00a0 A MP foi publicada em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, dia 23 de fevereiro.<\/p>\n
Os parlamentares ter\u00e3o a responsabilidade de decidir sobre o controle energ\u00e9tico nacional, num momento em que todos os esfor\u00e7os deveriam estar concentrados na prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o contra a pandemia da Covid-19 e seus impactos na economia.<\/p>\n
FNE –\u00a0<\/strong>A Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Engenheiros tem atuado junto a parlamentares e entidades do setor visando impedir a perda do controle estatal sobre a empresa. Para Murilo Pinheiro, presidente da FNE e do Sindicato dos Engenheiros de SP, o governo se equivoca ao propor mais uma vez a privatiza\u00e7\u00e3o. \u00a0 Ele diz:\u00a0 “A Eletrobras \u00e9 fundamental \u00e0 nossa soberania energ\u00e9tica e ao bem-estar da popula\u00e7\u00e3o. Deve, portanto, atender ao interesse p\u00fablico”.<\/p>\n A privatiza\u00e7\u00e3o vai requerer a descotiza\u00e7\u00e3o de 15 hidrel\u00e9tricas que vendem energia bem mais barata. A Aneel aponta que a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras pode elevar a conta de luz em at\u00e9 16% num primeiro momento.<\/p>\n Tarifas altas e apag\u00f5es marcam as privatiza\u00e7\u00f5es das distribuidoras de energia el\u00e9trica, com s\u00e9rias consequ\u00eancias para as popula\u00e7\u00f5es de Goi\u00e1s, Acre, Rond\u00f4nia, Roraima, Amazonas, Piau\u00ed e Alagoas, que penam com a m\u00e1 qualidade do servi\u00e7o privatizado. O Amap\u00e1 foi o mais dram\u00e1tico exemplo, com um apag\u00e3o de 20 dias, nas m\u00e3os de uma transmissora privada.<\/p>\n Murilo Pinheiro tamb\u00e9m critica a falta de debate. “Uma eventual privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras n\u00e3o poderia se dar por Medida Provis\u00f3ria, de forma a\u00e7odada. \u00c9 mat\u00e9ria que precisa de muito debate com a sociedade, especialmente os profissionais do setor”, ele argumenta.<\/p>\n