{"id":6820,"date":"2020-12-02T16:52:24","date_gmt":"2020-12-02T19:52:24","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/?p=6820"},"modified":"2020-12-02T16:52:24","modified_gmt":"2020-12-02T19:52:24","slug":"pge-pede-quebra-de-sigilo-de-luciano-hang-e-4-empresas-em-acao-sobre-irregularidades-em-campanha-de-bolsonaro-de-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/pge-pede-quebra-de-sigilo-de-luciano-hang-e-4-empresas-em-acao-sobre-irregularidades-em-campanha-de-bolsonaro-de-2018\/","title":{"rendered":"PGE pede quebra de sigilo de Luciano Hang e 4 empresas em a\u00e7\u00e3o sobre irregularidades em campanha de Bolsonaro de 2018"},"content":{"rendered":"

Parecer foi enviado ao TSE pelo vice-procurador-geral eleitoral Renato Brill de G\u00f3es, que pede reabertura de investiga\u00e7\u00e3o ap\u00f3s obter novos ind\u00edcios sobre disparo em massa no Whatsapp para favorecer candidato<\/strong><\/p>\n

BRAS\u00cdLIA \u2014 A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) enviou manifesta\u00e7\u00e3o ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no qual apontou a exist\u00eancia de novos ind\u00edcios de disparo em massa de mensagens no Whatsapp para favorecer a campanha do ent\u00e3o candidato Jair Bolsonaro em 2018. No documento, a procuradoria tamb\u00e9m defendeu a quebra do sigilo banc\u00e1rio e fiscal do empres\u00e1rio bolsonarista Luciano Hang e de quatro empresas no per\u00edodo de 1\u00ba de julho a 30 de novembro de 2018.<\/p>\n

Al\u00e9m de Hang, que \u00e9 suspeito de financiar os disparos ilegais, est\u00e3o sendo investigadas as empresas Quick Mobile, Yacows, Croc Services e SMS Market, suspeitas de terem realizado os disparos em massa.<\/p>\n

O vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de G\u00f3es, pediu ainda ao TSE que reabra a instru\u00e7\u00e3o e julgue em conjunto as quatro a\u00e7\u00f5es de investiga\u00e7\u00e3o judicial eleitoral (Aije) que pedem a cassa\u00e7\u00e3o da chapa de Bolsonaro em 2018, todas sobre o suposto disparo indevido de mensagens pelo Whatsapp, que poderiam caracterizar abuso de poder econ\u00f4mico e uso indevido de meio de comunica\u00e7\u00e3o social. Duas dessas a\u00e7\u00f5es j\u00e1 haviam sido encerradas e outras duas aguardavam a chegada de documentos, mas o vice-PGE entende que o objeto delas \u00e9 semelhante e devem ser analisadas todas em conjunto.<\/p>\n

A nova documenta\u00e7\u00e3o obtida pela investiga\u00e7\u00e3o mudou o panorama do caso, que se encaminhava para o arquivamento devido \u00e0 aus\u00eancia de provas concretas. Um of\u00edcio enviado pelo Whatsapp \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o, em novembro de 2019, apontou que foi detectado o “comportamento anormal, indicativo do envio automatizado de mensagens em massa” por contas pertencentes \u00e0s empresas SMS Market Solu\u00e7\u00f5es Inteligentes e \u00e0 Yacows Desenvolvimento de Softwares, al\u00e9m de uma conta pertencente \u00e0 pessoa f\u00edsica William Evangelista, s\u00f3cio da SMS Market.<\/p>\n

Como o documento do Whatsapp s\u00f3 chegou ap\u00f3s o encerramento da fase de instru\u00e7\u00e3o, a PGE se manifestou pela reabertura do caso em duas a\u00e7\u00f5es que j\u00e1 estavam prestes a serem finalizadas.<\/p>\n

Com isso, o vice-PGE, que havia sido contra as quebras de sigilo, adotou novo entendimento e recomendou as quebras ao TSE, para que haja o aprofundamento das investiga\u00e7\u00f5es. “\u00c9 incontroverso que o surgimento dessa relevante informa\u00e7\u00e3o superveniente –que converge harmonicamente com os fatos narrados na representa\u00e7\u00e3o inaugural –consiste em ind\u00edcios suficientes para a revisita\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o de indeferimento das medidas cautelares”, escreveu Renato Brill de G\u00f3es.<\/p>\n

“Para al\u00e9m desses fatos, deve-se agregar, como bem rememorado pelo representante, que o modus operandi narrado nas pe\u00e7as portais dessas representa\u00e7\u00f5es (contrata\u00e7\u00e3o de empresas para disparo em massa com o objetivo de divulga\u00e7\u00e3o do conte\u00fado eleitoral) guarda not\u00f3ria semelhan\u00e7a com o adotado pelo representado Luciano Hang em rela\u00e7\u00e3o ao Facebook para impulsionamento de conte\u00fado, como ficou bem demonstrado em julgamento realizado por esse Tribunal Superior”, escreveu.<\/p>\n

Sob esse argumento, o vice-PGE solicitou o reconhecimento da conex\u00e3o entre as quatro a\u00e7\u00f5es, a reabertura da instru\u00e7\u00e3o de duas dessas a\u00e7\u00f5es e a quebra dos sigilos banc\u00e1rio e fiscal dos alvos. Seu parecer foi na Aije protocolada pelo PDT e, caso deferido pelo TSE, resultar\u00e1 na conex\u00e3o das quatro a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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Por\u00a0Aguirre Talento e Bela Megale<\/p>\n

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