Todo trabalhador, com registro em Carteira, tem direito ao 13\u00ba sal\u00e1rio. Se trabalhou o ano todo, recebe integral. Se n\u00e3o, recebe proporcional ao tempo na empresa. \u00c9 o que garante a Lei 4.090, de 13 de julho de 1962, sancionada pelo Presidente Jo\u00e3o Goulart. Tem direito \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o o rural e urbano, inclusive empregados dom\u00e9sticos, segurados da Previd\u00eancia e aposentados. A partir de 15 dias trabalhados, a pessoa recebe 1\/12 avos.<\/p>\n
Dieese –\u00a0<\/strong>O valor do 13\u00ba deve superar R$ 214 bilh\u00f5es. Segundo o Dieese, o abono beneficiar\u00e1 cerca de 80 milh\u00f5es de brasileiros e representar\u00e1 em torno de 3% do PIB. A m\u00e9dia, este ano, \u00e9 de R$ 2.458,00. Os valores chegar\u00e3o ao bolso de 48 milh\u00f5es, ou seja, 60% dos formalizados.<\/p>\n Economista\u00a0<\/strong>– Para Pedro Afonso Gomes, presidente do Sindicato dos Economistas no Estado de S\u00e3o Paulo, toda renda bem distribu\u00edda ajuda a alavancar a economia. “Diferente dos recursos concentrados, que n\u00e3o circulam, o dinheiro do 13\u00ba sal\u00e1rio vai para o consumo, pagamento de servi\u00e7os ou d\u00edvidas, alimentando o sistema de cr\u00e9dito”. \u00c9 uma roda que move a economia, gerando emprego e renda. “Ou seja, todo mundo \u00e9 beneficiado”, afirma Pedro.<\/p>\n Prazos –\u00a0<\/strong>Advogado do Sindicato dos Metal\u00fargicos de Guarulhos e Regi\u00e3o, Marc\u00edlio Penachioni\u00a0explica que o benef\u00edcio deve ser pago entre fevereiro e dezembro, com prazo final de quita\u00e7\u00e3o em 20 de dezembro. Ele diz: “O adiantamento de 50% tem que ser pago at\u00e9 30 de novembro, sem qualquer desconto.” Na segunda parcela incidem descontos, como previd\u00eancia ou imposto de renda. Pra quem est\u00e1 h\u00e1 mais de 12 meses na empresa, o valor deve ser igual ao sal\u00e1rio vigente em dezembro. Se n\u00e3o, \u00e9 feito c\u00e1lculo com a m\u00e9dia dos meses trabalhados. <\/p>\n
\nOutras verbas salariais, como comiss\u00f5es, horas extras, adicionais noturno e de insalubridade, tamb\u00e9m s\u00e3o computados no 13\u00ba. “Por isso, \u00e9 importante procurar o Sindicato caso haja d\u00favida ou algum problema”, orienta o dr. Marc\u00edlio.<\/p>\n