{"id":6656,"date":"2020-11-11T21:30:23","date_gmt":"2020-11-12T00:30:23","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/?p=6656"},"modified":"2020-11-11T19:59:33","modified_gmt":"2020-11-11T22:59:33","slug":"artigo-privatizacao-e-apagao-no-amapa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/artigo-privatizacao-e-apagao-no-amapa\/","title":{"rendered":"Artigo: Privatiza\u00e7\u00e3o e apag\u00e3o no Amap\u00e1"},"content":{"rendered":"

O apag\u00e3o no Amap\u00e1 \u00e9 um exemplo de como as privatiza\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os b\u00e1sicos podem afetar a popula\u00e7\u00e3o<\/em><\/strong><\/p>\n

A trag\u00e9dia que se abateu sobre a popula\u00e7\u00e3o do estado do Amap\u00e1 tem forte componente de neglig\u00eancia, negociata e irresponsabilidade. O fornecimento de eletricidade aos mais de 900 mil habitantes daquela unidade da federa\u00e7\u00e3o sofreu um corte inesperado e que se estende por quase uma semana. Fam\u00edlias, empresas, \u00f3rg\u00e3os governamentais e prestadores servi\u00e7os de todo o tipo ficaram sem nenhum acesso \u00e0 rede de energia el\u00e9trica. A situa\u00e7\u00e3o revelou-se ainda mais dr\u00e1stica na capital Macap\u00e1 e no munic\u00edpio vizinho de Santana, que juntos somam quase 80% da popula\u00e7\u00e3o total do estado.<\/p>\n

A partir do inc\u00eandio ocorrido em uma subesta\u00e7\u00e3o de distribui\u00e7\u00e3o de eletricidade administrada por uma empresa privada de capital espanhol, o estado de calamidade instalou-se e generalizou-se por todo o territ\u00f3rio do Amap\u00e1. Ora, para quem opera nesse tipo de setor, o risco de acidente faz parte do cotidiano e as pr\u00e1ticas de simula\u00e7\u00e3o dos mesmos deveriam ser uma rotina. Mas ali deu-se o contr\u00e1rio. Diante da not\u00f3ria incapacidade operacional e log\u00edstica da empresa Isolux em solucionar o problema de sua inteira responsabilidade comercial e jur\u00eddica, deu-se aquilo que normalmente ocorre em tais circunst\u00e2ncias. Chama o Estado! E repete-se a farsa da apropria\u00e7\u00e3o privada dos lucros e socializa\u00e7\u00e3o dos preju\u00edzos.<\/p>\n

A suposta maior efici\u00eancia do capital privado virou p\u00f3 e a Eletronorte foi chamada \u00e0s pressas para dar conta da crise, uma vez que a empresa respons\u00e1vel estava completamente ausente da cena. Ora, face a tal descalabro, a pergunta que qualquer cidad\u00e3o se coloca \u00e9 a seguinte: mas como pode? Quer mesmo saber? Pois a situa\u00e7\u00e3o fica cada vez mais escabrosa \u00e0 medida que se puxa o fio da meada para compreender a totalidade do processo. Na verdade, a concession\u00e1ria Isolux Cors\u00e1n \u00e9 uma filial brasileira de um grupo espanhol que opera em diversos setores de infraestrutura pelo mundo afora. O grupo vem passando por dificuldades financeiras h\u00e1 v\u00e1rios anos e n\u00e3o consegue se desfazer de seus ativos aqui no Brasil.<\/p>\n

Privatiza\u00e7\u00e3o: irresponsabilidade e jogo de empurra<\/strong><\/p>\n

Desde 2017 que a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (ANEEL) acompanha a novela e est\u00e1 sabendo de todas essas complica\u00e7\u00f5es. Mas como costuma ocorrer na maior parte dos casos envolvendo nossas ag\u00eancias reguladoras, ela n\u00e3o fez absolutamente nada para impedir que essa cr\u00f4nica de uma morte anunciada chegasse a tal desfecho calamitoso. O grupo espanhol n\u00e3o honrou os compromissos assumidos em diversas outras licita\u00e7\u00f5es efetuadas na \u00e1rea de energia el\u00e9trica. Assim, a Isolux terminou por terceirizar a gest\u00e3o da unidade do Amap\u00e1 para uma outra empresa chamada Gemini \u2013 na verdade, esta tamb\u00e9m parece se constituir em uma fachada da pr\u00f3pria Isolux. Na realidade trata-se de um verdadeiro jogo de empurra, onde as empresas de capital privado tentam se livrar do enrosco, os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos de controle simulam alguma \u201csurpresa inesperada\u201d e as empresas estatais s\u00e3o chamadas a solucionar o problema de urg\u00eancia.<\/p>\n

Esse quadro dram\u00e1tico exp\u00f5e com toda a crueldade a fal\u00e1cia dos diferentes tipos e arranjos envolvendo a privatiza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas essenciais e estrat\u00e9gicas do Estado brasileiro. N\u00e3o se trata de mera coincid\u00eancia a semelhan\u00e7a verificada com os in\u00fameros acidentes em que a Cia. Vale est\u00e1 metida por conta da sobrecarga colocada em cima da utiliza\u00e7\u00e3o das barragens da mineradora privatizada por Fernando Henrique Cardoso. Brumadinho e Mariana s\u00e3o apenas os casos que ganharam maior destaque por conta do elevado n\u00famero de v\u00edtimas e da extens\u00e3o dos estragos humanos, econ\u00f4micos e ambientais causados. Em ambos os casos observa-se com clareza irresponsabilidade do capital privado, o jogo de empurra e complac\u00eancia dos \u00f3rg\u00e3os de controle e da justi\u00e7a, bem como a aus\u00eancia de aplica\u00e7\u00e3o das penalidades em propor\u00e7\u00e3o \u00e0 trag\u00e9dia provocada. A Vale privatizada atuava em parceria com outra das maiores empresas mineradoras do mundo \u2013 a inglesa BHP Biliton.<\/p>\n

No dossi\u00ea dos aeroportos deu-se quadro semelhante. A Infraero terminou por privatizar uma s\u00e9rie deles, por meio de concess\u00e3o de uso dos mesmos por meio de contratos com validade entre 20 e 30 anos. Como sempre, o Estado brasileiro se responsabilizou pelas obras de amplia\u00e7\u00e3o da rede e o capital privado ficou apenas com o fil\u00e9 mignon da opera\u00e7\u00e3o. Pois nem mesmo assim o modelo deu certo em todas as oportunidades. O caso mais emblem\u00e1tico \u00e9 o do aeroporto de Viracopos, na cidade de Campinas (SP). Pois ali o cons\u00f3rcio vencedor da licita\u00e7\u00e3o anunciou a sua desist\u00eancia apenas 5 anos ap\u00f3s o an\u00fancio do resultado. O grupo deveria operar at\u00e9 2042, mas devolveu o aeroporto em 2017. Uma loucura! Como sempre, o preju\u00edzo caiu no colo do Tesouro Nacional.<\/p>\n

Eletricidade, aeroportos, Vale: sucess\u00e3o de esc\u00e2ndalos<\/strong><\/p>\n

Todos os exemplos mencionados tratam de privatiza\u00e7\u00e3o de empresas estatais ou de servi\u00e7os p\u00fablicos. Esse \u00e9 o enorme equ\u00edvoco embutido na tese de que a gest\u00e3o privada seria sempre mais eficiente do que a p\u00fablica. A partir do momento em que se vende uma empresa governamental ao setor privado ou que se transforma o servi\u00e7o p\u00fablico em mera mercadoria, o caminho para problemas futuros est\u00e1 aberto. O capital privado n\u00e3o age por nenhum outro interesse que n\u00e3o seja o seu lucro, o retorno econ\u00f4mico e financeiro a seus donos ou acionistas. E ponto final.<\/p>\n

N\u00e3o existe a menor preocupa\u00e7\u00e3o com a qualidade do servi\u00e7o oferecido, inclusive pelo fato de que s\u00e3o operados em regime de monop\u00f3lio ou de oligop\u00f3lio. Os consumidores s\u00e3o totalmente dependentes da oferta realizada pelos grupos que compraram a empresa estatal ou venceram os leil\u00f5es de concess\u00e3o. Atuando sob a l\u00f3gica da maximiza\u00e7\u00e3o de seus resultados, as empresas privatizadas buscam reduzir suas despesas ao m\u00e1ximo e aumentar suas receitas tamb\u00e9m da melhor forma poss\u00edvel para o seu caixa. Da\u00ed a reduzir programas com manuten\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de riscos \u00e9 apenas um passo. A cumplicidade e a passividade dos \u00f3rg\u00e3os reguladores completam o quadro de est\u00edmulo \u00e0 impunidade e a pr\u00e1ticas criminosas.<\/p>\n

O apag\u00e3o do Amap\u00e1 \u00e9 o exemplo criminoso do momento. O mesmo governo federal que pretende privatizar a Eletrobr\u00e1s e suas subsidi\u00e1rias, como a Eletronorte, agora aparece com a narrativa da surpresa com a neglig\u00eancia da empresa privada e exige rigor na responsabiliza\u00e7\u00e3o. Todos sabemos se tratar de mero jogo de cena para n\u00e3o parecer ausente junto ao drama da popula\u00e7\u00e3o. Mas \u00e9 essencial lembrar que Paulo Guedes e Bolsonaro desde o in\u00edcio de 2019 pressionam fortemente o governo amapaense para outra privatiza\u00e7\u00e3o local. Eles realizam todo o tipo de chantagem para que a empresa estadual de energia el\u00e9trica (Companhia de Eletricidade do Amap\u00e1 \u2013 CEA) tamb\u00e9m seja privatizada. Imaginemos a cat\u00e1strofe!<\/p>\n

Que este\u00a0imbroglio\u00a0sirva como alerta para o conjunto das for\u00e7as pol\u00edticas envolvidas no debate a respeito das possibilidades para o futuro do Amap\u00e1 e de todo o Pa\u00eds. N\u00e3o existe alternativa para superar as dificuldades da crise atual sem a participa\u00e7\u00e3o direta do Estado. A lengalenga liberal privatizante s\u00f3 funciona para aumentar os lucros privados \u00e0s custas do enorme esfor\u00e7o coletivo imposto ao conjunto da sociedade. Essa constata\u00e7\u00e3o vale tanto para os esfor\u00e7os no combate \u00e0 pandemia como no desenho do modelo da rede de infraestrutura de que tanto necessitamos.<\/p>\n

*\u00a0Paulo Kliass<\/strong>\u00a0doutor em economia e membro da carreira de Especialistas em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental do governo federal.<\/p>\n

Fonte:\u00a0Portal Vermelho<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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