{"id":6565,"date":"2020-10-28T10:11:49","date_gmt":"2020-10-28T13:11:49","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/?p=6565"},"modified":"2020-10-28T10:11:49","modified_gmt":"2020-10-28T13:11:49","slug":"privatizacao-do-sus-conselho-de-saude-denuncia-decreto-publicado-por-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/privatizacao-do-sus-conselho-de-saude-denuncia-decreto-publicado-por-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Privatiza\u00e7\u00e3o do SUS: Conselho de Sa\u00fade denuncia decreto publicado por Bolsonaro"},"content":{"rendered":"
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Parlamentares tamb\u00e9m foram \u00e0s redes contra o decreto 10.530; “Ningu\u00e9m ali conhece o SUS”, criticou o ex-ministro Alexandre Padilha<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O presidente do Conselho Nacional de Sa\u00fade (CNS), Fernando Pigatto, criticou nesta ter\u00e7a-feira (27) o\u00a0Decreto N\u00ba 10.530<\/a>, publicado pelo presidente Jair Bolsonaro, que abre espa\u00e7o para a privatiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os do Sistema \u00danico de Sa\u00fade em meio \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus. Parlamentares tamb\u00e9m se mobilizaram contra o texto.<\/p>\n

\u201cVamos tomar as medidas cab\u00edveis. Precisamos fortalecer o SUS contra qualquer tipo de privatiza\u00e7\u00e3o e retirada de direitos\u201d, disse Pigatto \u00e0\u00a0Rede Brasil Atual<\/a>. Segundo ele, a C\u00e2mara T\u00e9cnica da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica \u00e0 Sa\u00fade est\u00e1 fazendo uma avalia\u00e7\u00e3o do decreto, que abre caminho para a privatiza\u00e7\u00e3o das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) em todo o Brasil.<\/p>\n

O decreto diz o seguinte: \u201cFica qualificada, no \u00e2mbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica \u2013 PPI, a pol\u00edtica de fomento ao setor de aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade, para fins de elabora\u00e7\u00e3o de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada para a constru\u00e7\u00e3o, a moderniza\u00e7\u00e3o e a opera\u00e7\u00e3o de Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic\u00edpios\u201d. A medida ainda passa ao Minist\u00e9rio da Economia a decis\u00e3o sobre as \u201cparcerias\u201d.<\/p>\n

Nas redes sociais, diversos parlamentares denunciaram o conte\u00fado do texto.<\/p>\n

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\u201cEm plena pandemia da Covid, Bolsonaro assinou decreto que abre caminho para a privatiza\u00e7\u00e3o do SUS. J\u00e1 est\u00e1 publicado no Di\u00e1rio Oficial e em tese j\u00e1 valendo, retirando da Uni\u00e3o a obriga\u00e7\u00e3o constitucional de cuidar das brasileiras e brasileiros. N\u00e3o podemos ser ing\u00eanuos: essa \u201cparceria com a iniciativa privada\u201d nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) \u00e9, na verdade, um passo fundamental para privatizar o SUS. Por isso mesmo acabei de protocolar projeto de decreto legislativo sustando os efeitos da medida\u201d, alertou o deputado federal Rog\u00e9rio Correa (PT-MG), pelo Twitter.<\/p>\n

O ex-ministro da Sa\u00fade e deputado federal Alexandre Padilha tamb\u00e9m criticou o texto,\u00a0recordando uma declara\u00e7\u00e3o do ministro Eduardo Pazuello<\/a>. \u201cA guerra com os estados na vacina COVID19 e decreto o de Parcerias Privadas nas unidades de sa\u00fade dos munic\u00edpios mostram que, al\u00e9m do Ministro da Sa\u00fade, ningu\u00e9m ali conhece o SUS. Querem vender a m\u00e3e dos outros (dos munic\u00edpios) e n\u00e3o entregar\u201d, tuitou.<\/p>\n

\u201cBolsonaro fez publicar decreto absurdo que lan\u00e7a graves suspeitas sobre o que planeja para o Sistema \u00danico de Sa\u00fade. Est\u00e1 n\u00edtida a inten\u00e7\u00e3o de enfraquecer o SUS, quando os brasileiros precisam tanto de um SUS mais forte, com mais recursos para garantir sa\u00fade para todos\u201d, escreveu o vice-l\u00edder do PCdoB na C\u00e2mara, Marcio Jerry (PCdoB-MA).<\/p>\n

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