{"id":6365,"date":"2020-09-14T20:30:21","date_gmt":"2020-09-14T23:30:21","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/?p=6365"},"modified":"2020-09-14T19:58:28","modified_gmt":"2020-09-14T22:58:28","slug":"cortes-na-ciencia-e-tecnologia-se-aprofundam-no-governo-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/cortes-na-ciencia-e-tecnologia-se-aprofundam-no-governo-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Cortes na ci\u00eancia e tecnologia se aprofundam no governo Bolsonaro"},"content":{"rendered":"

Proposta or\u00e7ament\u00e1ria para 2021 retira R$ 4,8 bilh\u00f5es do FNDCT, faz cortes em bolsas de estudos do CNPq e da Capes e imp\u00f5e restri\u00e7\u00f5es significativas em \u00e1reas estrat\u00e9gicas como Inpe, Embrapa e universidades.<\/em><\/strong><\/p>\n

O Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual do Governo Federal para o ano que vem (PLOA 2021), encaminhado dia 31 de agosto pelo Executivo ao Congresso Nacional, mant\u00e9m e aprofunda as restri\u00e7\u00f5es impostas \u00e0 Ci\u00eancia, Tecnologia & Inova\u00e7\u00e3o (CT&I) brasileira desde os anos anteriores.<\/p>\n

O dinheiro reservado para Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00f5es (MCTI) para despesas discricion\u00e1rias totaliza R$ R$ 2,735 bilh\u00f5es. Para comparar com a proposta de 2020, \u00e9 preciso separar os recursos relativos \u00e0 \u00e1rea de Comunica\u00e7\u00f5es que neste ano passou a compor um novo minist\u00e9rio, segundo explicou a assessoria do MCTI em uma nota \u00e0 imprensa divulgada em 8 de setembro. Dessa forma, a proposta or\u00e7amentaria do MCTI para 2021 sofreu uma redu\u00e7\u00e3o de 10,27% se comparada com 2020, j\u00e1 exclu\u00edda a conta das Comunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O PLOA 2021 foi feito seguindo as regras da legisla\u00e7\u00e3o que limita os gastos p\u00fablicos \u2013 o Teto de Gastos (EC 95\/16) e a Regra de Ouro, um mecanismo, que pro\u00edbe o governo de fazer d\u00edvidas para pagar despesas correntes (sal\u00e1rios, benef\u00edcios de aposentadoria, contas de luz e outros custeios da m\u00e1quina p\u00fablica).<\/p>\n

Para cumprir com estas regras, o governo fez um or\u00e7amento com estas limita\u00e7\u00f5es e acrescentou uma proposta de complementa\u00e7\u00e3o dos recursos de diversas \u00e1reas atrav\u00e9s de cr\u00e9ditos suplementares, que precisar\u00e3o ser aprovados pelo Congresso Nacional, ap\u00f3s a LOA 2021 ser publicada. Praticamente 60% do or\u00e7amento geral do MCTI estar\u00e1 pendente da aprova\u00e7\u00e3o destes cr\u00e9ditos em fun\u00e7\u00e3o da Regra de Ouro. Um problema s\u00e9rio para as institui\u00e7\u00f5es e universidades \u00e9 que esta situa\u00e7\u00e3o \u2013 de uma parte significativa dos recursos or\u00e7ament\u00e1rios estar colocada em uma proposta de suplementa\u00e7\u00e3o, condicionada \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso de um PLN proveniente do governo \u2013 \u00e9 que isto impacta profundamente o fluxo de pagamentos e, portanto, a gest\u00e3o destas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Esvaziamento do CNPq<\/strong><\/p>\n

Uma an\u00e1lise realizada pela assessoria parlamentar da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC) sobre a parte do documento referente ao MCTI revela que algumas \u00e1reas foram ainda mais penalizadas este ano do que ano passado. Uma delas \u00e9 o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq), que no ano que vem completar\u00e1 70 anos de cria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O or\u00e7amento reservado para o \u00f3rg\u00e3o, sem os cr\u00e9ditos suplementares, \u00e9 de R$ 560,7 milh\u00f5es, 57,2% inferior ao deste ano. Os valores destinados a bolsas de estudo (R$ 362,5 milh\u00f5es) sofreram um corte de 64%. A conta de fomento, que \u00e9 a segunda principal atividade do CNPq de apoio \u00e0 pesquisa \u2013 dinheiro usado para compra de equipamentos e montagem de laborat\u00f3rios \u2013, ficou em apenas R$ 22,5 milh\u00f5es daquele total, j\u00e1 considerando cr\u00e9ditos suplementares. Sem esses cr\u00e9ditos, \u00e9 de apenas R$ 10 milh\u00f5es.<\/p>\n

No caso do CNPq, o governo prop\u00f5e ampliar o valor total para R$ 1,256 bilh\u00e3o dependendo da aprova\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos suplementares de R$ 696 milh\u00f5es, o que reduziria o corte do or\u00e7amento da ag\u00eancia para 8,34%.<\/p>\n

Em resumo, 60,55% dos recursos das bolsas do CNPq est\u00e3o condicionados \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos suplementares. Dessa forma, at\u00e9 que haja a aprova\u00e7\u00e3o desta suplementa\u00e7\u00e3o pelo Congresso, o CNPq pode garantir apenas quatro meses de bolsas de estudos no ano que vem. Mesmo com os recursos adicionais do or\u00e7amento suplementar, o CNPq ainda ter\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o de cerca de 10% para os recursos das bolsas.<\/p>\n

Sistema em risco<\/strong><\/p>\n

As ag\u00eancias ligadas \u00e0 administra\u00e7\u00e3o direta do MCTI tamb\u00e9m tiveram cortes expressivos. Em meio a uma das piores ondas de queimadas na Floresta Amaz\u00f4nica, no Cerrado e no Pantanal, com graves danos ao meio ambiente e \u00e0 pr\u00f3pria economia, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) \u2013 que monitora queimadas \u2013 teve seu or\u00e7amento cortado em 41,8%, para R$ 1,083 bilh\u00e3o, tendo ainda 60% de seus recursos dependente de cr\u00e9ditos suplementares. Caso o governo consiga aprovar a proposta de cr\u00e9dito suplementar, o or\u00e7amento do instituto sobe para R$ 2,73 bilh\u00f5es, o que ainda assim representar\u00e1 uma queda de 10% em compara\u00e7\u00e3o com 2020.<\/p>\n

A manuten\u00e7\u00e3o dos contratos de gest\u00e3o com Organiza\u00e7\u00f5es Sociais (OS) \u2013 que impacta ag\u00eancias como Embrapii, CGEE, RNP entre outros \u2013 tamb\u00e9m sofreu forte queda na PLOA 2021. Os recursos previstos para o ano que vem, de R$ 103,75 milh\u00f5es, representam uma queda de 50,79% se comparado com o PLOA 2020. Caso o governo consiga aprovar os cr\u00e9ditos suplementares propostos no projeto, a conta vai a R$ 263 milh\u00f5es, o que ainda representar\u00e1 uma queda de 19,54%, comparada ao or\u00e7amento deste ano.<\/p>\n

A Embrapa, ligada ao Minist\u00e9rio da Agricultura e de onde saem as pesquisas que garantem a competitividade do agroneg\u00f3cio brasileiro, teve seu or\u00e7amento cortado em 53,6%, para R$ 998,1 milh\u00f5es. Na proposta, o governo inclui um cr\u00e9dito suplementar que eleva esse valor para R$ 3,5 bilh\u00f5es, o que significa que a Embrapa est\u00e1 com 71,3% de seu or\u00e7amento condicionados a esses cr\u00e9ditos futuros. Note-se que a Embrapa sofreu recentemente uma redu\u00e7\u00e3o de 250 milh\u00f5es de reais em seus recursos para 2020.<\/p>\n

Para as universidades, segundo a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes), haver\u00e1 uma queda 17,5% nos recursos totais para as despesas discricion\u00e1rias e, um problema s\u00e9rio, 55,28% deste or\u00e7amento est\u00e1 condicionado em fun\u00e7\u00e3o da Regra de Ouro. Para os institutos federais, estes n\u00fameros s\u00e3o 16,6% e 58,4% respectivamente.<\/p>\n

FNDCT ainda quase todo na Reserva de Conting\u00eancia<\/strong><\/p>\n

No PLOA 2021, o governo confirma um aumento na arrecada\u00e7\u00e3o para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (FNDCT) de 9,34%, gerando um saldo de R$ 5,348 bilh\u00f5es para as despesas or\u00e7ament\u00e1rias. No entanto, a proposta mant\u00e9m a maior parte dos recursos (R$ 4,8 bilh\u00f5es) em reserva de conting\u00eancia. Assim, essa que j\u00e1 foi a principal fonte de investimentos em CT&I no Brasil, fica reduzida a pouco mais de R$ 500 milh\u00f5es, o que agrava as restri\u00e7\u00f5es sofridas este ano.<\/p>\n

Do valor liberado, as subven\u00e7\u00f5es a empresas inovadoras ficaram com apenas R$ 36,6 milh\u00f5es, uma queda de 30,9% em compara\u00e7\u00e3o ao PLOA 2020. Mas os maiores cortes s\u00e3o nos fundos setoriais (CTs) que abrangem \u00e1reas estrat\u00e9gicas como Sa\u00fade, Espacial, Mineral, Transporte, Biotecnologia, etc. A maior parte dos recursos de 2021 foi alocada no CT Sa\u00fade, enquanto oito dos 15 CTs receber\u00e3o um valor simb\u00f3lico de apenas R$ 20 mil cada. Os recursos destinados ao financiamento reembols\u00e1vel de projetos do setor privado \u2013 que s\u00e3o contabilizados fora da conta or\u00e7ament\u00e1ria sujeita \u00e0 reserva de conting\u00eancia \u2013 ficar\u00e3o em R$ 1,8 bilh\u00e3o, com acr\u00e9scimo de 9,6% comparado a este ano.<\/p>\n

\u201cVis\u00e3o estreita de pa\u00eds\u201d<\/strong><\/p>\n

Para o presidente da SBPC, Ildeu de Castro Moreira, o PLOA 2021 representa um \u201cdesmonte acelerado\u201d da \u00e1rea de CT&I, o que demonstra uma \u201cvis\u00e3o muito estreita de pa\u00eds\u201d por parte do Governo Federal.<\/p>\n

Ele lembra que o contingenciamento do FNDCT, um fundo composto por recursos arrecadados em impostos das empresas, com a destina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica de financiar pesquisa e desenvolvimento, descumpre a Constitui\u00e7\u00e3o brasileira em seu Artigo 218, par\u00e1grafo 1\u00ba e, tamb\u00e9m, a legisla\u00e7\u00e3o que destina os recursos provenientes de setores da economia para este fundo. No entanto, ele lembra que a comunidade cient\u00edfica e acad\u00eamica obteve uma grande vit\u00f3ria em julho com a aprova\u00e7\u00e3o pelo Senado do Projeto de Lei Complementar (PLP 135\/2020), que transforma o FNDCT em fundo financeiro e pro\u00edbe a aloca\u00e7\u00e3o dos recursos na reserva de contingencia. O PLP ainda depende de aprova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara. \u201cEstamos fazendo um esfor\u00e7o grande para que ele seja votado na C\u00e2mara com urg\u00eancia\u201d, disse Moreira. \u201cH\u00e1 que se buscar mecanismos para que estes recursos, uma vez n\u00e3o contingenciados, entrem rapidamente no sistema de CT&I, porque s\u00e3o absolutamente necess\u00e1rios para enviar um colapso maior,\u201d acrescenta.<\/p>\n

Bolsas de estudos<\/strong><\/p>\n

O presidente da SBPC analisa que o corte nos valores destinados para o pagamento de bolsas do CNPq agrava o quadro que j\u00e1 vinha de dificuldades h\u00e1 anos. \u201cAs bolsas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o do CNPq est\u00e3o com valores congelados h\u00e1 sete anos e mesmo com o or\u00e7amento (no PLOA 2021) mais ou menos mantido, a redu\u00e7\u00e3o de 10% nas bolsas vai certamente criar problemas porque est\u00e3o em valores baixos e seu n\u00famero j\u00e1 foi reduzido significativamente nos \u00faltimos anos.\u201d<\/p>\n

Outro problema, aponta Moreira, \u00e9 o valor muito baixo nos recursos para fomento do CNPq. \u201cNo ano passado e neste ano conseguimos recursos adicionais, mas vamos ter que novamente batalhar no Congresso Nacional para haver uma recupera\u00e7\u00e3o de recursos para o CNPq, tanto para bolsas, quanto para fomento.\u201d<\/p>\n

Outra importante fonte de recursos para bolsas de estudos na \u00e1rea de CT&I \u00e9 a Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes), \u00f3rg\u00e3o ligado ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. No PLOA 2021, houve uma redu\u00e7\u00e3o de um ter\u00e7o do total (R$ 1,9 bilh\u00e3o), que pode vir a ser recuperado uma vez aprovada a proposta de cr\u00e9dito suplementar. Moreira aponta, por\u00e9m, que ao abrir as contas, observa-se que, se as bolsas para o ensino superior subiram 2,53%, as voltadas para o ensino b\u00e1sico ca\u00edram 29%.<\/p>\n

\u201cNo caso da Capes, o decr\u00e9scimo significativo para bolsas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e9 uma quest\u00e3o preocupante, porque existem programas de educa\u00e7\u00e3o importantes, como o PIBID, pelos quais a Capes \u00e9 respons\u00e1vel\u201d, comentou.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

Ildeu Moreira disse que a dire\u00e7\u00e3o da SBPC est\u00e1 discutindo e programando com as demais sociedades cient\u00edficas e entidades da \u00e1rea da CT&I uma atua\u00e7\u00e3o intensa junto ao Congresso Nacional para tentar recuperar o or\u00e7amento do setor para o ano que vem.<\/p>\n

Uma prioridade neste momento \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o, pela C\u00e2mara, do PLP 135\/2020, que garante que os recursos do FNDCT n\u00e3o sejam colocados em Reserva de Conting\u00eancia e apropriados para outros fins. Outro ponto \u00e9 a garantia de recursos para bolsas de estudos e para fomento \u00e0 pesquisa em \u00e1reas que sofreram fortes restri\u00e7\u00f5es, em especial CNPq, Capes, Embrapa, Inpe e outras unidades de pesquisa do MCTI. \u201cQueremos ver tamb\u00e9m se \u00e9 poss\u00edvel mudar pelo menos uma parte do que est\u00e1 dependente da quebra da regra de ouro para recursos garantidos\u201d, afirmou. Uma alternativa aqui seria o deslocamento de recursos de outras \u00e1reas, uma negocia\u00e7\u00e3o que ele considera nada trivial.<\/p>\n

Moreira espera que as conversas e discuss\u00f5es com as comiss\u00f5es e com os parlamentares sejam iniciadas logo que for definida a composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento. \u201c\u00c9 importante que toda a comunidade se mobilize, porque se a situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 \u00e9 bem ruim, pode ficar pior se n\u00e3o estivermos juntos, lutando para modificar este quadro.\u201d<\/p>\n

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Por Jornal da Ci\u00eancia<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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