Agora, o presidente da Rep\u00fablica poder\u00e1 ter mais motivos para manter o bom astral: nesta quarta-feira (02\/09), o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) decide se mant\u00e9m ou n\u00e3o o afastamento de Wilson Witzel do posto de governador por 180 dias, ou seis meses.<\/p>\n
Se os ministros do tribunal em Bras\u00edlia decidirem manter o afastamento de Witzel, \u00e9 poss\u00edvel que ele nunca mais retorne ao posto: tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) o processo de impeachment do governador, e \u00e9 poss\u00edvel que os deputados estaduais julguem o caso antes dos seis meses.<\/p>\n
No fim da semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes liberou a tramita\u00e7\u00e3o do impeachment, e o presidente da Alerj, o deputado Andr\u00e9 Siciliano, disse que o processo pode chegar ao plen\u00e1rio em duas semanas. Ou seja, at\u00e9 meados de agosto.<\/p>\n
Mas o que\u00a0Jair Bolsonaro<\/a>\u00a0e sua fam\u00edlia podem ganhar caso Witzel seja realmente afastado do cargo?<\/p>\n H\u00e1 pelo menos tr\u00eas vantagens para o presidente da Rep\u00fablica \u2014 e seu cl\u00e3 \u2014 neste caso. A BBC News Brasil explica abaixo cada um deles.<\/p>\n Se Witzel for realmente afastado, isso significa que ele n\u00e3o indicar\u00e1 o pr\u00f3ximo chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). O novo procurador-geral de Justi\u00e7a do Estado dever\u00e1 ser nomeado em dezembro deste ano, para um mandato de dois anos.<\/p>\n O \u00f3rg\u00e3o \u00e9 de interesse direto da fam\u00edlia Bolsonaro: tramita no MP Estadual a investiga\u00e7\u00e3o sobre o envolvimento de Fl\u00e1vio Bolsonaro no chamado esquema das “rachadinhas”.<\/p>\n Segundo os investigadores, Fl\u00e1vio Bolsonaro ficaria com parte dos sal\u00e1rios de seus assessores na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) quando era deputado estadual, de 2003 a 2019 \u2014 o que ele nega. Durante parte deste per\u00edodo, o ex-assessor Fabr\u00edcio Queiroz seria o respons\u00e1vel por coletar os sal\u00e1rios dos demais empregados do gabinete.<\/p>\n Nesta segunda-feira (31\/08), Fl\u00e1vio Bolsonaro ligou para o governador em exerc\u00edcio do Rio de Janeiro, Cl\u00e1udio Castro, que comemorou a conversa com o senador em sua conta no Twitter. Se Witzel for mesmo afastado, \u00e9 poss\u00edvel que caiba a Castro a indica\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo chefe do MP-RJ.<\/p>\n No MP-RJ vale a mesma regra do MPF: os membros da institui\u00e7\u00e3o elegem uma lista de tr\u00eas nomes, que \u00e9 ent\u00e3o submetida ao governador. Este pode, ou n\u00e3o, nomear o mais votado. Nas \u00faltimas duas ocasi\u00f5es, o nomeado foi tamb\u00e9m o escolhido pelos procuradores: o atual procurador-geral Jos\u00e9 Eduardo Gussem.<\/p>\n Segundo um procurador do MP-RJ ouvido pela BBC News Brasil, apesar de o mais votado ter sido nomeado nos \u00faltimos anos, h\u00e1 precedentes de procuradores-gerais escolhidos fora da lista. Para ser nomeado, basta ser membro efetivo da carreira, diz o profissional.<\/p>\n Al\u00e9m disso, uma eventual tentativa de “esfriar” a investiga\u00e7\u00e3o das rachadinhas pode falhar por outro motivo: a fase de coleta de provas do caso j\u00e1 acabou. Os procuradores que tratavam do caso no MP-RJ conclu\u00edram na segunda-feira (31\/8) as apura\u00e7\u00f5es sobre Fl\u00e1vio, e enviaram o material para Jos\u00e9 Eduardo Gussem. Cabe a ele decidir como dar seguimento ao caso.<\/p>\n Desde que rompeu com o governador, Jair Bolsonaro passou a acusar Wilson Witzel de usar a Pol\u00edcia Civil do Rio de Janeiro para persegui-lo e \u00e0 sua fam\u00edlia. Em outubro do ano passado, o presidente atribuiu ao governador a culpa por seu nome ter sido mencionado nas investiga\u00e7\u00f5es sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), morta a tiros em mar\u00e7o de 2018.<\/p>\n Os detalhes da investiga\u00e7\u00e3o\u00a0foram divulgados<\/a>\u00a0pelo Jornal Nacional, da TV Globo. No dia seguinte, Bolsonaro disse que a men\u00e7\u00e3o a seu nome tinha sido orquestrada por Witzel.<\/p>\n “No meu entender, \u00e9 uso pol\u00edtico por parte do governador Witzel que agiu, no meu entender, criminosamente. N\u00e3o s\u00f3 conduzindo para onde queria o inqu\u00e9rito, bem como tendo acesso a um processo que tramitava em segredo de Justi\u00e7a. No meu entender, um ato criminoso do governador do Rio de Janeiro que tem ambi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. Mas como n\u00e3o tem compet\u00eancia para aparecer no Brasil, acaba atacando o atual presidente da Rep\u00fablica”, disse ele.<\/p>\n Se conseguir substituir Witzel por um aliado no comando da Pol\u00edcia Civil, Bolsonaro ter\u00e1, em tese, influ\u00eancia sobre a Pol\u00edcia Civil do Rio \u2014 a corpora\u00e7\u00e3o faz parte da estrutura do Executivo local, embora os delegados tenham autonomia para conduzir as investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Para o cientista pol\u00edtico Felipe Borba, a sa\u00edda de Witzel pode at\u00e9 representar algum tipo de al\u00edvio para o cl\u00e3 Bolsonaro nas investiga\u00e7\u00f5es, com a escolha do novo procurador-geral do MP-RJ e a influ\u00eancia na Pol\u00edcia Civil. No entanto, h\u00e1 problemas tamb\u00e9m nesta hip\u00f3tese.<\/p>\n “Se de fato o Bolsonaro estiver agindo para substituir um governador, para ter um controle maior sobre as investiga\u00e7\u00f5es que s\u00e3o feitas contra a fam\u00edlia dele, ele tamb\u00e9m est\u00e1 declarando guerra contra quem conduz a investiga\u00e7\u00e3o, contra o Minist\u00e9rio P\u00fablico, o que pode trazer problemas para ele”, diz Borba, que \u00e9 professor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio).<\/p>\n “E tem uma segunda consequ\u00eancia ruim tamb\u00e9m. Voc\u00ea acaba passando a ideia, pelo menos para o p\u00fablico que acompanha mais a pol\u00edtica, a sensa\u00e7\u00e3o de que tem algo para esconder (ao tentar intervir nas investiga\u00e7\u00f5es). Ent\u00e3o, \u00e9 aquele ditado popular. Onde tem fuma\u00e7a, tem fogo. Se ele est\u00e1 querendo debelar essa fuma\u00e7a, \u00e9 porque tem alguma coisa a esconder. Passa para o p\u00fablico uma ideia ruim, de que o presidente est\u00e1 agindo para obstruir investiga\u00e7\u00f5es, sendo capaz at\u00e9 mesmo de remover um governador”, diz o cientista pol\u00edtico.<\/p>\n Wilson Witzel come\u00e7ou a se afastar de seu antigo aliado Bolsonaro ainda no come\u00e7o de 2019. Meses depois de ter sido eleito governador do segundo Estado mais rico do Brasil, o ex-juiz come\u00e7ou a dizer que tinha\u00a0a ambi\u00e7\u00e3o de disputar a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica em 2022<\/a>.<\/p>\n “Estou preparado para governar o Rio de Janeiro e estou preparado para governar o nosso pa\u00eds”, disse Witzel \u00e0 BBC News Brasil em uma viagem aos EUA, ainda em abril de 2019. “Acho que o Brasil precisa sempre de l\u00edderes que possam dar \u00e0s gera\u00e7\u00f5es futuras melhores oportunidades. \u00c9 isso que quero fazer pelo nosso pa\u00eds”, disse ele.<\/p>\n Se o ex-juiz realmente sofrer um impeachment e for removido de forma definitiva do Pal\u00e1cio das Laranjeiras, a eventual candidatura ao Planalto em 2022 fica ainda mais distante. Em tese, \u00e9 um concorrente a menos no caminho de Jair Bolsonaro \u2014 o presidente vem deixando cada vez mais claro o interesse em tentar a reelei\u00e7\u00e3o ao fim do seu mandato atual.<\/p>\n Al\u00e9m do risco de perder o cargo, Witzel tamb\u00e9m poder\u00e1 ter de gastar tempo e dinheiro se defendendo das acusa\u00e7\u00f5es contra ele \u2014 mais um impeditivo para uma aventura eleitoral.<\/p>\n Ao pedir o afastamento de Witzel, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal tamb\u00e9m denunciou o ex-juiz pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro. As acusa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m alcan\u00e7am a mulher dele, a advogada Helena Witzel.<\/p>\n Para o MPF, Witzel ajudou empresas que pagavam propinas a funcion\u00e1rios p\u00fablicos do Estado do Rio em troca de benesses na rela\u00e7\u00e3o com o governo do Estado \u2014 at\u00e9 mesmo contratos da resposta \u00e0 pandemia de covid-19 teriam entrado no bolo.<\/p>\n Segundo os procuradores, o pr\u00f3prio governador teria recebido dinheiro por meio de contratos fict\u00edcios que essas empresas fecharam com o escrit\u00f3rio de advocacia de sua mulher. A den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico est\u00e1 apoiada em provas colhidas com a quebra dos sigilos fiscal, banc\u00e1rio e telem\u00e1tico dos acusados.<\/p>\n1. Um aliado poder\u00e1 indicar o pr\u00f3ximo chefe do MP do Rio<\/h2>\n
![\"Fachada](\"https:\/\/ichef.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/7E04\/production\/_114206223_mp.png\")
2. O governador tamb\u00e9m comanda a Pol\u00edcia Civil<\/h2>\n
![\"Witzel](\"https:\/\/ichef.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/CC24\/production\/_114206225_witzel.png\")
3. Um ‘concorrente’ a menos para o Pal\u00e1cio do Planalto em 2022<\/h2>\n