{"id":6244,"date":"2020-08-28T13:00:08","date_gmt":"2020-08-28T16:00:08","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/?p=6244"},"modified":"2020-08-28T11:33:04","modified_gmt":"2020-08-28T14:33:04","slug":"brasileiro-secretario-da-oea-para-direitos-humanos-e-demitido-as-vesperas-de-relatorio-sobre-milicias-e-ataques-a-minorias-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/brasileiro-secretario-da-oea-para-direitos-humanos-e-demitido-as-vesperas-de-relatorio-sobre-milicias-e-ataques-a-minorias-no-brasil\/","title":{"rendered":"Brasileiro secret\u00e1rio da OEA para direitos humanos \u00e9 demitido \u00e0s v\u00e9speras de relat\u00f3rio sobre mil\u00edcias e ataques a minorias no Brasil"},"content":{"rendered":"<p class=\"story-body__introduction\">Em um racha sem precedentes na hist\u00f3ria da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), o brasileiro Paulo Abr\u00e3o foi destitu\u00eddo depois de ser reeleito por unanimidade como secret\u00e1rio-executivo da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).<\/p>\n<p>A medida in\u00e9dita, que veio \u00e0 publico nesta semana, surge sob intensa polariza\u00e7\u00e3o na organiza\u00e7\u00e3o \u2014 e \u00e0s v\u00e9speras da divulga\u00e7\u00e3o de um relat\u00f3rio extraordin\u00e1rio sobre viol\u00eancia policial, atua\u00e7\u00e3o de mil\u00edcias, ataques a minorias e retrocessos democr\u00e1ticos no Brasil.<\/p>\n<p>O texto, segundo a BBC News Brasil apurou, identificaria &#8220;deteriora\u00e7\u00e3o, retrocessos e graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos&#8221; no pa\u00eds.<\/p>\n<p>A investiga\u00e7\u00e3o abrange os dois primeiros anos do governo de Jair Bolsonaro, cobrindo den\u00fancias desde novembro de 2018, quando membros da comiss\u00e3o visitaram o pa\u00eds, at\u00e9 a data de publica\u00e7\u00e3o, prevista para fim de setembro de 2020.<\/p>\n<p>Procurados pela reportagem, nem a OEA, nem o Itamaraty quiseram comentar a suposta rela\u00e7\u00e3o entre o afastamento e as cr\u00edticas da comiss\u00e3o ao governo brasileiro.<\/p>\n<h2 class=\"story-body__crosshead\">Cr\u00edticas<\/h2>\n<p>Dados p\u00fablicos da comiss\u00e3o mostram que, desde a posse de Bolsonaro, o Brasil foi alvo de mais de 45 cr\u00edticas p\u00fablicas, peti\u00e7\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es, al\u00e9m do relat\u00f3rio especial em fase de finaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Apesar de duros embates com gest\u00f5es anteriores (Dilma Rousseff chegou a anunciar a sa\u00edda da comiss\u00e3o ap\u00f3s cr\u00edticas \u00e0 usina de Belo Monte), nunca na hist\u00f3ria da CIDH o Brasil foi objeto de tantos chamados.<\/p>\n<p>Apesar de ligada \u00e0 estrutura da OEA, a comiss\u00e3o tem prerrogativas de total independ\u00eancia e autonomia, segundo seu estatuto.<\/p>\n<p>Para autoridades com acesso a detalhes do processo, a destitui\u00e7\u00e3o de Paulo Abr\u00e3o seria fruto de press\u00e3o vinda do Brasil e de outros Estados descontentes com an\u00e1lises negativas sobre viola\u00e7\u00f5es a direitos humanos.<\/p>\n<p>J\u00e1 segundo o secret\u00e1rio-geral da OEA e autor do veto ao brasileiro, o uruguaio Luis Almagro, o gesto seria resultado da &#8220;exist\u00eancia de dezenas de den\u00fancias de car\u00e1ter funcional&#8221; contra a sua gest\u00e3o.<\/p>\n<h2 class=\"story-body__crosshead\">Expans\u00e3o<\/h2>\n<p>O brasileiro esteve por tr\u00e1s da cria\u00e7\u00e3o de um plano estrat\u00e9gico respons\u00e1vel pela expans\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o no continente at\u00e9 2021 e por uma ampla reestrutura\u00e7\u00e3o administrativa &#8211; o que despertou crises internas no \u00f3rg\u00e3o e queixas de supostos abusos trabalhistas contra ex-funcion\u00e1rios, o que Abr\u00e3o e o comissariado negam.<\/p>\n<figure class=\"media-landscape has-caption full-width\">\n<figure style=\"width: 622px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"responsive-image__img js-image-replace\" src=\"https:\/\/ichef.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/2797\/production\/_114153101_45294326485_8c27615630_k.jpg\" alt=\"Paulo Abr\u00e3o\" width=\"622\" height=\"350\" data-highest-encountered-width=\"624\" \/><figcaption class=\"wp-caption-text\">Paulo Abr\u00e3o foi reeleito para o cargo de secret\u00e1rio-executivo da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) em janeiro de 2020. Foto: OEA<\/figcaption><\/figure><figcaption class=\"media-caption\"><span class=\"media-caption__text\">\u00a0<\/span><\/figcaption><\/figure>\n<p>Em meio \u00e0 guerra de vers\u00f5es, a BBC News Brasil ouviu uma s\u00e9rie de autoridades pr\u00f3ximas ao caso, incluindo membros do gabinete de Almagro, comiss\u00e1rios e membros do alto escal\u00e3o da comiss\u00e3o, diplomatas e pol\u00edticos latino-americanos e ex-funcion\u00e1rios da CIDH, que pela primeira vez falaram publicamente sobre as den\u00fancias.<\/p>\n<p>Os bastidores do caso exp\u00f5em um complexo emaranhado de conflitos de interesses em diferentes n\u00edveis &#8211; desde embates pol\u00edticos entre embaixadores, presidentes e comiss\u00e1rios at\u00e9 desaven\u00e7as no cotidiano do amplo escrit\u00f3rio da comiss\u00e3o em Washington, nos EUA.<\/p>\n<figure class=\"media-landscape has-caption full-width\">\n<figure style=\"width: 557px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"responsive-image__img js-image-replace\" src=\"https:\/\/ichef.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/987B\/production\/_114153093_33209363955_78bcad4067_k.jpg\" alt=\"Luis Almagro\" width=\"557\" height=\"313\" data-highest-encountered-width=\"624\" \/><figcaption class=\"wp-caption-text\">Secret\u00e1rio-geral da OEA, Luis Almagro, surpreendeu membros da comiss\u00e3o ao anunciar que gest\u00e3o do brasileiro n\u00e3o seria prorrogada. Foto: OEA<\/figcaption><\/figure><figcaption class=\"media-caption\"><\/figcaption><\/figure>\n<h2 class=\"story-body__crosshead\">O que aconteceu<\/h2>\n<p>No cargo desde agosto de 2016, Abr\u00e3o \u00e9 descrito como um dos principais especialistas em direitos humanos no continente. PHD em direito e ex-professor em universidades no Brasil e na Espanha, ele foi secret\u00e1rio Nacional de Justi\u00e7a, chefe do Instituto de Pol\u00edticas P\u00fablicas e Direitos Humanos do Mercosul, presidente a Comiss\u00e3o da Anistia, do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, e presidente do Comit\u00ea Nacional para os Refugiados e do Comit\u00ea Nacional contra o Tr\u00e1fico de Pessoas no Brasil, entre outros cargos.<\/p>\n<p>Em janeiro de 2020, ele foi reconduzido com apoio de todos os sete comiss\u00e1rios da CIDH para mais quatro anos \u00e0 frente do \u00f3rg\u00e3o, criado em 1959 anos para monitorar e combater abusos contra cidad\u00e3os nas Am\u00e9ricas.<\/p>\n<p>Mas no \u00faltimo dia 15, data em que o contrato de Abr\u00e3o deveria ser renovado, o secret\u00e1rio-geral da OEA, Luis Almagro, surpreendeu os membros da comiss\u00e3o ao anunciar que a gest\u00e3o do brasileiro n\u00e3o seria prorrogada.<\/p>\n<p>Almagro, reeleito recentemente ao posto com forte apoio do Brasil, da Col\u00f4mbia e dos Estados Unidos, justificou a decis\u00e3o de \u00faltima hora como fruto da &#8220;seriedade e gravidade&#8221; de reclama\u00e7\u00f5es de funcion\u00e1rios sobre a gest\u00e3o de Abr\u00e3o.<\/p>\n<p>Entrevistados pela BBC News Brasil em condi\u00e7\u00e3o de anonimato, ex-empregados dizem ter sido v\u00edtimas e testemunhado abusos trabalhistas como o suposto privil\u00e9gio de colegas em processos seletivos, persegui\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios anteriores \u00e0 gest\u00e3o do brasileiro e retalia\u00e7\u00e3o contra funcion\u00e1rios que discordassem das decis\u00f5es de Abr\u00e3o &#8211; o que ele e os comiss\u00e1rios negam veementemente.<\/p>\n<figure class=\"media-landscape has-caption full-width\">\n<figure style=\"width: 597px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"responsive-image__img js-image-replace\" src=\"https:\/\/ichef.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/134BB\/production\/_114153097_40179323390_43dae713c5_k.jpg\" alt=\"Antonia Urrejola\" width=\"597\" height=\"336\" data-highest-encountered-width=\"624\" \/><figcaption class=\"wp-caption-text\">Advogada chilena Antonia Urrejola, vice-presidente da CIDHPara a Comiss\u00e3o, disse que Paulo Abr\u00e3o &#8220;segue como secret\u00e1rio-executivo&#8221;. Foto: OEA<\/figcaption><\/figure><figcaption class=\"media-caption\">\n<p>As queixas s\u00e3o questionadas por colegas e observadores externos que apontam, por exemplo, que todos os concursos da comiss\u00e3o passam por tr\u00eas colegiados e pela revis\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o final do pr\u00f3prio Almagro.<\/figcaption><\/figure>\n<h2 class=\"story-body__crosshead\">Recusa e confus\u00e3o<\/h2>\n<p>Em outro aspecto in\u00e9dito do caso, a pol\u00eamica decis\u00e3o do chefe da OEA foi recusada pela comiss\u00e3o.<\/p>\n<p>&#8220;Para a Comiss\u00e3o, Paulo Abr\u00e3o segue como Secret\u00e1rio-Executivo&#8221;, disse \u00e0 BBC News Brasil a advogada chilena Antonia Urrejola, vice-presidente da CIDH. Para efeitos formais, o grupo nomeou a colombiana Claudia Pulido, secret\u00e1ria-executiva adjunta da comiss\u00e3o, como substituta interina do brasileiro.<\/p>\n<p>Almagro reagiu publicamente \u00e0 resist\u00eancia, afirmando em nota que a comiss\u00e3o interrompeu o di\u00e1logo com a OEA &#8220;unilateralmente&#8221;.<\/p>\n<p>&#8220;\u00c9 totalmente anti\u00e9tico e repreens\u00edvel tentar gerar confus\u00e3o a respeito do que constitui a responsabilidade funcional individual de um ou mais funcion\u00e1rios e o que constitui a autonomia da CIDH&#8221;, afirmou o secret\u00e1rio-geral, subindo o tom na disputa interna.<\/p>\n<h2 class=\"story-body__crosshead\">Rea\u00e7\u00e3o internacional<\/h2>\n<p>A postura in\u00e9dita de Almagro foi o estopim para uma onda de cr\u00edticas vindo de organismos multilaterais como a ONU e a Unesco, pa\u00edses como M\u00e9xico e Argentina, organiza\u00e7\u00f5es globais de direitos humanos, ONGs e lideres pol\u00edticos de diferentes nacionalidades.<\/p>\n<p>Eles classificam o veto como um &#8220;golpe&#8221; e uma interfer\u00eancia na autonomia da comiss\u00e3o. Para estes cr\u00edticos, a derrubada do brasileiro supostamente fere o estatuto da Comiss\u00e3o e poderia colocar em xeque a fiscaliza\u00e7\u00e3o de torturas, mortes pol\u00edticas, ataques racistas e abusos contra minorias em mais de 30 pa\u00edses.<\/p>\n<p>O autor de uma das den\u00fancias, no entanto, descreve um &#8220;ambiente de medo&#8221;, &#8220;ass\u00e9dios&#8221;, &#8220;persegui\u00e7\u00f5es&#8221; e &#8220;viola\u00e7\u00f5es&#8221;, na Comiss\u00e3o.<\/p>\n<p>&#8220;Nenhum \u00f3rg\u00e3o de direitos humanos deveria ser caraterizado por um perfil sistem\u00e1tico de abusos. Paulo est\u00e1 sendo colocado como v\u00edtima, quando na verdade foi ele quem violou os direitos das pessoas&#8221;, disse.<\/p>\n<p>Questionado, o empregado disse n\u00e3o ter provas materiais sobre as acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>\u00c0 reportagem, a vice-presidente da CIDH endossou suspeitas de motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no processo.<\/p>\n<p>&#8220;No justo momento em que a comiss\u00e3o ganha relev\u00eancia, publica uma s\u00e9rie de informes sobre pa\u00edses cumprindo um papel bastante cr\u00edtico sobre governos de diferentes vieses ideol\u00f3gico que ficaram bastante descontentes com as cr\u00edticas, acontece essa n\u00e3o-renova\u00e7\u00e3o de \u00faltima hora. Obviamente entendemos que h\u00e1 inten\u00e7\u00e3o politica por tr\u00e1s, seja de Estados, seja pelo secret\u00e1rio-geral, basta ver o contexto&#8221;, disse Urrejola.<\/p>\n<p>Para a comiss\u00e1ria, ex-relatora sobre Brasil na Comiss\u00e3o, &#8220;preocupa que a decis\u00e3o desrespeite o principio de inoc\u00eancia que merece qualquer pessoa, porque n\u00e3o sabemos nem sequer quem s\u00e3o os acusados ou quais s\u00e3o as investiga\u00e7\u00f5es, ou mesmo se h\u00e1 investiga\u00e7\u00f5es formais que envolvam Paulo Abr\u00e3o&#8221;.<\/p>\n<p>&#8220;Com isso, n\u00e3o quero dizer que n\u00e3o se investiguem as queixas ou den\u00fancias&#8221;, ressaltou a chilena. &#8220;\u00c9 essencial que as investiguem com profundidade. E este \u00e9 o ponto: a falta de transpar\u00eancia denota uma utiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos denunciantes, o que parece injusto e contradit\u00f3rio por parte do secret\u00e1rio-geral&#8221;, diz.<\/p>\n<figure style=\"width: 624px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/ichef.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/130D3\/production\/_114153087_27114098125_063c22b754_k.jpg\" alt=\"Luis Almagro\" width=\"624\" height=\"351\" \/><figcaption class=\"wp-caption-text\">Procurado pela reportagem, o gabinete de Almagro n\u00e3o comentou as cr\u00edticas sobre interesse pol\u00edtico, mas disse que &#8220;o processo est\u00e1 em poder do inspetor-geral respons\u00e1vel pela investiga\u00e7\u00e3o&#8221;. Foto: OEA<\/figcaption><\/figure>\n<figure class=\"media-landscape has-caption full-width\"><\/figure>\n<p>Procurado pela reportagem, o gabinete de Almagro n\u00e3o comentou as cr\u00edticas sobre interesse pol\u00edtico, mas disse que &#8220;o processo est\u00e1 em poder do inspetor-geral respons\u00e1vel pela investiga\u00e7\u00e3o&#8221;.<\/p>\n<p>&#8220;O trabalho do inspetor-geral, por sua pr\u00f3pria natureza, \u00e9 tecnicamente independente e n\u00e3o sabemos que medidas ele pode j\u00e1 ter tomado no contexto da investiga\u00e7\u00e3o&#8221;, continuou o gabinete.<\/p>\n<p>Abr\u00e3o, por sua vez, limitou-se a dizer que no momento n\u00e3o vai falar com a imprensa.<\/p>\n<h2 class=\"story-body__crosshead\">Alertas sobre o Brasil<\/h2>\n<p>Sob a batuta do brasileiro, a Comiss\u00e3o foi respons\u00e1vel por duras cr\u00edticas a chacinas, persegui\u00e7\u00f5es, viola\u00e7\u00f5es de direitos pol\u00edticos e falhas na prote\u00e7\u00e3o de grupos e pessoas em todo o continente.<\/p>\n<p>Entre 2019 e 2020, segundo a BBC News Brasil apurou, o Brasil foi alvo de 45 cr\u00edticas diretas da Comiss\u00e3o por meio de notas \u00e0 imprensa e por canais oficiais em redes sociais. Os temas v\u00e3o desde assassinatos de mulheres, ind\u00edgenas, trabalhadores rurais e presos at\u00e9 o fechamento de unidades da defensoria p\u00fablica e muan\u00e7as no Ibama.<\/p>\n<p>No per\u00edodo, o Brasil foi alvo de pelo menos cinco medidas cautelares. Estas ferramentas funcionam como uma esp\u00e9cie de reconhecimento internacional de falhas de um pa\u00eds em proteger determinados grupos ou pessoas e incluem recomenda\u00e7\u00f5es de medidas necess\u00e1rias para reverter injusti\u00e7as.<\/p>\n<p>Uma das medidas que mais teriam irritado o governo brasileiro foi editada em 2018, cobrando a prote\u00e7\u00e3o de Monica Benicio, vi\u00fava da vereadora Marielle Franco, cujo assassinato envolveu policiais, milicianos e pol\u00edticos, segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Pol\u00edcia.<\/p>\n<p>J\u00e1 o relat\u00f3rio extraordin\u00e1rio prestes a ser publicado sobre o Brasil deve tocar em temas consider\u00e1veis sens\u00edveis pelo pal\u00e1cio do Planalto, como v\u00edtimas da ditadura militar, ataques \u00e0 imprensa, atua\u00e7\u00e3o de mil\u00edcias, impunidade policial e impactos sobre comunidades do uso da base de Alc\u00e2ntara, fruto de negocia\u00e7\u00f5es entre Brasil e EUA.<\/p>\n<p>Outros temas abordados, segundo documentos preliminares e pessoas e entidades entrevistadas pela Comiss\u00e3o, seriam &#8220;grav\u00edssimas viola\u00e7\u00f5es&#8221; e retrocessos em rela\u00e7\u00e3o a quilombolas, ind\u00edgenas, popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria, trabalhadores rurais, mulheres, liberdade de express\u00e3o e funcionamento das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas no pa\u00eds.<\/p>\n<p>O texto \u00e9 resultado de visitas a Bras\u00edlia, Minas Gerais, Par\u00e1, S\u00e3o Paulo, Maranh\u00e3o, Roraima, Bahia, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro em novembro de 2018. Trata-se da segunda visita\u00a0<i>in loco<\/i>\u00a0da comiss\u00e3o ao Brasil &#8212; a primeira aconteceu entre novembro e dezembro de 1995.<\/p>\n<figure class=\"media-landscape has-caption full-width\">\n<figure style=\"width: 601px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"responsive-image__img js-image-replace\" src=\"https:\/\/ichef.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/75B7\/production\/_114153103_49497225501_b2175bff02_k.jpg\" alt=\"Ernesto Ara\u00fajo, chanceler brasileiro, com Luis Almagro, secret\u00e1rio geral da OEA\" width=\"601\" height=\"338\" data-highest-encountered-width=\"624\" \/><figcaption class=\"wp-caption-text\">Almagro foi reeleito recentemente ao posto com forte apoio do Brasil, da Col\u00f4mbia e dos Estados Unidos. Foto: OEA<\/figcaption><\/figure><figcaption class=\"media-caption\"><span class=\"media-caption__text\">\u00a0<\/span><\/figcaption><\/figure>\n<h2 class=\"story-body__crosshead\">Weintraub<\/h2>\n<p>Para uma autoridade ouvida pela reportagem, o suposto apoio do Brasil \u00e0 queda de Abr\u00e3o tamb\u00e9m seria fruto de negocia\u00e7\u00f5es para oferta de um posto importante na OEA para Arthur Weintraub, ex-assessor especial da Presid\u00eancia e irm\u00e3o do ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o Abraham Weintraub, indicado para um cargo de diretor no Banco Mundial.<\/p>\n<p>&#8220;Almagro derrubou Abr\u00e3o como moeda de troca pelo apoio do Brasil e de outros pa\u00edses a sua reelei\u00e7\u00e3o, em mar\u00e7o, e porque o Brasil prefere ter um bolsonarista ocupando um cargo importante a queimar um cartucho internacional com um defensor de direitos humanos&#8221;, avalia uma autoridade pr\u00f3xima ao caso em Washington, em condi\u00e7\u00e3o de anonimato.<\/p>\n<p>Fontes no governo classificaram as acusa\u00e7\u00f5es como &#8220;fantasia&#8221;.<\/p>\n<p>Em mar\u00e7o, o Itamaraty divulgou nota registrando &#8220;com satisfa\u00e7\u00e3o&#8221; a reelei\u00e7\u00e3o de Almagro.<\/p>\n<p>&#8220;A candidatura de Almagro foi apoiada pelo Brasil desde o in\u00edcio do governo do presidente Jair Bolsonaro&#8221;, dizia o texto.<\/p>\n<p>Segundo fontes diplom\u00e1ticas, a Col\u00f4mbia, rec\u00e9m-condenada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos por violar direitos pol\u00edticos de um ex-prefeito de Bogot\u00e1, e a Bol\u00edvia, onde a Comiss\u00e3o determinou a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de investiga\u00e7\u00e3o internacional para apurar massacres de ind\u00edgenas, seriam, junto ao Brasil e aos EUA, os principais lobistas da queda de Abr\u00e3o.<\/p>\n<p>Mas, enquanto alguns governos de vizinhos latino-americanos defendem o brasileiro, o Itamaraty foi na contram\u00e3o e informou \u00e0 BBC News Brasil que &#8220;a decis\u00e3o (sobre o futuro de Abr\u00e3o) \u00e9 prerrogativa estrita do Secret\u00e1rio-Geral da OEA&#8221;.<\/p>\n<p>Em seu coment\u00e1rio, o minist\u00e9rio de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores cita um artigo do estatuto da Comiss\u00e3o que afirma que &#8220;o secret\u00e1rio executivo (Abr\u00e3o) ser\u00e1 designado pelo secret\u00e1rio-geral da Organiza\u00e7\u00e3o (Almagro) em consulta com a Comiss\u00e3o&#8221;.<\/p>\n<p>Mas fontes no alto escal\u00e3o da OEA ouvidas pela reportagem dizem que a leitura do governo brasileiro \u00e9 equivocada e apontam outros dois artigos, que diferenciam sele\u00e7\u00f5es de renova\u00e7\u00f5es de mandato e apontam que cabe &#8220;\u00e0 maioria absoluta dos membros da Comiss\u00e3o&#8221; decidir sobre impasses relacionados \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o do estatuto &#8211; o que n\u00e3o teria ocorrido.<\/p>\n<figure class=\"media-landscape has-caption full-width\">\n<figure style=\"width: 642px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"responsive-image__img js-image-replace\" src=\"https:\/\/ichef.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/E2B3\/production\/_114153085_5263134095_c51287a44a_k.jpg\" alt=\"Sede administrativa da OEA em Washington, nos EUA\" width=\"642\" height=\"361\" data-highest-encountered-width=\"624\" \/><figcaption class=\"wp-caption-text\">Sede administrativa da OEA em Washington, nos EUA. Foto: OEA<\/figcaption><\/figure><figcaption class=\"media-caption\"><span class=\"media-caption__text\">\u00a0<\/span><\/figcaption><\/figure>\n<h2 class=\"story-body__crosshead\">Itamaraty<\/h2>\n<p>O assunto foi objeto de um comunicado em tom &#8220;duro e pouco usual&#8221;, na opini\u00e3o de diplomatas ouvidos pela reportagem, assinado pela alta comiss\u00e1ria de direitos humanos da ONU, Michelle Bachelet.<\/p>\n<p>&#8220;O impasse atual sobre a renomea\u00e7\u00e3o de Abr\u00e3o \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o negativa e que amea\u00e7a minar a independ\u00eancia e efici\u00eancia comprovada da Comiss\u00e3o&#8221;, disse a chilena, que ressalta que &#8220;que o epis\u00f3dio tamb\u00e9m afeta a reputa\u00e7\u00e3o da OEA&#8221;.<\/p>\n<p>Em abril do ano passado, o \u00f3rg\u00e3o foi alvo de uma carta assinada por Brasil, Argentina, Chile, Col\u00f4mbia e Paraguai que sugeria uma reforma para limitar sua a\u00e7\u00e3o no continente.<\/p>\n<p>&#8220;Estados gozam de uma razo\u00e1vel margem de autonomia para resolver sobre as formas mais adequadas de assegurar direitos e garantias, como forma de dar vigor a seus pr\u00f3prios processos democr\u00e1ticos&#8221;, dizia o texto. &#8220;(Esta) margem deve ser respeitada pelos \u00f3rg\u00e3os do sistema americano&#8221;.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o de Alberto Fern\u00e1ndez, a Argentina abandonaria o grupo que assina a carta. Todos os pa\u00edses signat\u00e1rios eram alvo de cr\u00edticas da Comiss\u00e3o.<\/p>\n<p>Na nota enviada \u00e0 reportagem, o Itamaraty fez men\u00e7\u00e3o indireta ao tema.<\/p>\n<p>&#8220;Junto com outros pa\u00edses, o Brasil tem buscado, ademais, atuar para o aperfei\u00e7oamento constante da Comiss\u00e3o&#8221;, diz o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n<figure class=\"media-landscape has-caption full-width\">\n<figure style=\"width: 656px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"responsive-image__img js-image-replace\" src=\"https:\/\/ichef.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/4A5B\/production\/_114153091_33121312298_b2aefd313a_k.jpg\" alt=\"Neida P\u00e9rez\" width=\"656\" height=\"369\" data-highest-encountered-width=\"624\" \/><figcaption class=\"wp-caption-text\">Queixas aparecem em relat\u00f3rio confidencial escrito pela ombudsperson da OEA, Neida P\u00e9rez &#8211; cujo papel oficial \u00e9 mediar confitos internos. Foto: OEA<\/figcaption><\/figure><figcaption class=\"media-caption\"><span class=\"media-caption__text\">\u00a0<\/span><\/figcaption><\/figure>\n<p>Ainda segundo a nota enviada pelo Itamaraty, &#8220;o governo brasileiro tem mantido di\u00e1logo institucional com a Secretaria Executiva, respeitando a autonomia e independ\u00eancia da CIDH e suas compet\u00eancias estatut\u00e1rias convencionais&#8221;.<\/p>\n<h2 class=\"story-body__crosshead\">Acusa\u00e7\u00f5es trabalhistas<\/h2>\n<p>A BBC News Brasil ouviu diversos ex-funcion\u00e1rios da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos que fazem parte do grupo que teria denunciado a gest\u00e3o de Paulo Abr\u00e3o \u00e0 dire\u00e7\u00e3o da OEA.<\/p>\n<p>As queixas aparecem em um relat\u00f3rio confidencial escrito pela ombudsperson da OEA, Neida P\u00e9rez &#8211; cujo papel oficial \u00e9 mediar confitos internos. Segundo a BBC News Brasil apurou, o texto n\u00e3o traz den\u00fancias individualizadas, n\u00e3o diz se elas se converteram em investiga\u00e7\u00f5es, nem especifica quem seriam os alvos das queixas.<\/p>\n<p>&#8220;Ele tirou minhas fun\u00e7\u00f5es, tirou os funcion\u00e1rios que eu coordenava, me colocou em um posto menor e n\u00e3o me deixava participar de reuni\u00f5es importantes&#8221;, disse um dos ex-funcion\u00e1rios \u00e0 reportagem.<\/p>\n<p>&#8220;Comecei a ficar louco. Tinha ataques de p\u00e2nico antes de ir ao escrit\u00f3rio. Estive nas m\u00e3os de um psiquiatra, que me recomenou internac\u00e3o, mas eu n\u00e3o quis&#8221;.<\/p>\n<figure class=\"media-landscape has-caption full-width\">\n<figure style=\"width: 637px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"responsive-image__img js-image-replace\" src=\"https:\/\/ichef.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/9493\/production\/_114153083_4923078213_23a4ae5927_k.jpg\" alt=\"Bandeira da OEA\" width=\"637\" height=\"358\" data-highest-encountered-width=\"624\" \/><figcaption class=\"wp-caption-text\">OEA foi criada em 1948. Foto: OEA<\/figcaption><\/figure><figcaption class=\"media-caption\"><span class=\"media-caption__text\">\u00a0<\/span><\/figcaption><\/figure>\n<p>Segundo esta pessoa, Abr\u00e3o tentaria coagir funcion\u00e1rios a favorecer sua gest\u00e3o em compara\u00e7\u00f5es com anteriores em informes oficiais. Ele tamb\u00e9m teria supostamente privilegiado candidatos que n\u00e3o estariam aptos a fun\u00e7\u00f5es em detrimento de pessoas com mais tempo de casa.<\/p>\n<p>A equipe de Abr\u00e3o nega as acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>A reportagem tamb\u00e9m questionou o profissional sobre ind\u00edcios ou provas das acusa\u00e7\u00f5es. &#8220;N\u00e3o tenho (provas) materiais para provar nada. O que posso oferecer a voc\u00eas \u00e9 meu testemunho, e o testemunho de muitos outros e muitos outros.&#8221;<\/p>\n<p>Segundo um entrevistado, todas as den\u00fancias encaminhadas por colegas \u00e0 ombudsperson se referem a &#8220;abusos profissionais, contrata\u00e7\u00f5es irregulares e concursos viciados&#8221;.<\/p>\n<p>&#8220;(Ele quer que) fa\u00e7am tudo o que ele quer, mesmo que haja mentiras, manipula\u00e7\u00e3o e corrup\u00e7\u00e3o&#8221;, disse o funcion\u00e1rio, classificando o brasileiro como um &#8220;narcisista, apaixonado por si mesmo, e algu\u00e9m que quer que as pessoas a seu redor o obede\u00e7am sem discuss\u00e3o.&#8221;<\/p>\n<p>Outro funcion\u00e1rio, que j\u00e1 trabalhava na comiss\u00e3o antes da chegada do brasileiro, afirma ter sido preterido por colegas de Abr\u00e3o.<\/p>\n<p>&#8220;Havia humilha\u00e7\u00e3o p\u00fablica, no sentido de rebaixar uma pessoa perante seus colegas e companheiros por meio da retirada de fun\u00e7\u00f5es ou atrav\u00e9s de tarefas similares \u00e0s realizadas por outros funcion\u00e1rios com cargos mais baixos&#8221;, disse.<\/p>\n<p>&#8220;Eu falei que n\u00e3o concordava e fui totalmente ignorado.&#8221;<\/p>\n<p>Questionado sobre a onda de apoio ao brasileiro, que inclui mais de 200 organiza\u00e7\u00f5es, pa\u00edses e pessoas f\u00edsicas, um denunciante classificou Abr\u00e3o como &#8220;esperto&#8221;.<\/p>\n<p>&#8220;Paulo \u00e9 inteligente, astuto, sabe agradar. Ele se move bem com os comiss\u00e1rios e comiss\u00e1rias e d\u00e1 visibilidade a eles. Ele n\u00e3o teve embates pr\u00e1ticos, discuss\u00f5es, ele age discretamente. E as outras pessoas t\u00eam medo do que ele vai fazer com a carreira delas. A resposta externa de agora demonstra a for\u00e7a pol\u00edtica que ele tem.&#8221;<\/p>\n<figure class=\"media-landscape has-caption full-width\">\n<figure style=\"width: 551px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"responsive-image__img js-image-replace\" src=\"https:\/\/ichef.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/182DB\/production\/_114153099_41112370830_8df5975578_k.jpg\" alt=\"Paulo Abr\u00e3o\" width=\"551\" height=\"310\" data-highest-encountered-width=\"624\" \/><figcaption class=\"wp-caption-text\">Abr\u00e3o foi nomeado para o posto em 2016. Foto: OEA<\/figcaption><\/figure><figcaption class=\"media-caption\"><span class=\"media-caption__text\">\u00a0<\/span><\/figcaption><\/figure>\n<p>A equipe de Paulo Abr\u00e3o afirma que n\u00e3o foi notificada oficialmente sobre a abertura oficial de nenhuma investiga\u00e7\u00e3o contra ele ou membros de sua equipe. Tamb\u00e9m diz, sem dar detalhes, que a reforma administrativa do \u00f3rg\u00e3o gerou resist\u00eancia e ressentimento por parte de alguns funcion\u00e1rios.<\/p>\n<p>O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m nega que n\u00e3o tenha encaminhado reclama\u00e7\u00f5es formalmente, como afirmou Almagro ao classificar &#8220;a falta de tramita\u00e7\u00e3o como um duro golpe na credibilidade da Comiss\u00e3o&#8221;.<\/p>\n<p>&#8220;A Comiss\u00e3o renovou por unanimidade o mandato de Paulo em janeiro desse ano, em uma reuni\u00e3o sem a presen\u00e7a dele&#8221;, diz um comiss\u00e1rio. &#8220;O secret\u00e1rio-geral teve de janeiro at\u00e9 agora para nos consultar e fazer observa\u00e7\u00f5es sobre a postura de Paulo. Nada aconteceu. Tivemos v\u00e1rias reuni\u00f5es com Almagro sobre diversos temas e ele nunca, de maneira formal ou informal, mostrou obje\u00e7\u00f5es sobre a renova\u00e7\u00e3o de Paulo.&#8221;<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es oficiais sobre o status das queixas, nem sobre quantas delas se refeririam a suspostos atos praticados pelo brasileiro e quantas se aplicariam a eventuais omiss\u00f5es de Abr\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a condutas de terceiros.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<div class=\"row justify-content-center\">\n<div class=\"container-ads-content RETANGULO_AF\"><\/div>\n<\/div>\n<p>Por Ricardo Senra &#8211; BBC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em um racha sem precedentes na hist\u00f3ria da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), o brasileiro Paulo Abr\u00e3o foi destitu\u00eddo depois de ser reeleito por unanimidade como secret\u00e1rio-executivo da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). A medida in\u00e9dita, que veio \u00e0 publico nesta semana, surge sob intensa polariza\u00e7\u00e3o na organiza\u00e7\u00e3o \u2014 e \u00e0s v\u00e9speras da divulga\u00e7\u00e3o [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":6245,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[1221,1426,1427],"class_list":["post-6244","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-cidh","tag-milicia","tag-paulo-abrao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6244","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6244"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6244\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6246,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6244\/revisions\/6246"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6245"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6244"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6244"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6244"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}