{"id":6224,"date":"2020-08-26T15:05:50","date_gmt":"2020-08-26T18:05:50","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/?p=6224"},"modified":"2020-08-26T15:05:50","modified_gmt":"2020-08-26T18:05:50","slug":"eventual-imposto-sobre-pagamentos-nao-incidiria-so-sobre-economia-digital-mas-sobre-todas-transacoes-diz-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/eventual-imposto-sobre-pagamentos-nao-incidiria-so-sobre-economia-digital-mas-sobre-todas-transacoes-diz-governo\/","title":{"rendered":"Eventual imposto sobre pagamentos n\u00e3o incidiria s\u00f3 sobre economia digital, mas sobre ‘todas transa\u00e7\u00f5es’, diz governo"},"content":{"rendered":"

Informa\u00e7\u00e3o \u00e9 da assessora especial do Minist\u00e9rio da Economia, Vanessa Canado. Segundo ela, novo tributo ajudaria a rastrear melhor o fluxo de pagamentos.<\/strong><\/p>\n

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O tributo sobre pagamentos que est\u00e1 sendo analisado pelo governo<\/a>, chamado de nova CPMF, n\u00e3o vai incidir s\u00f3 sobre a economia digital, mas sobre “todas as transa\u00e7\u00f5es”. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 da assessora especial do Minist\u00e9rio da Economia, Vanessa Canado.<\/p>\n<\/div>\n

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O novo imposto vem sendo defendido pelo ministro da Economia,\u00a0Paulo Guedes<\/a>, e pela equipe econ\u00f4mica como uma forma de compensar a redu\u00e7\u00e3o de impostos sobre a folha de pagamentos das empresas. A desonera\u00e7\u00e3o tem apoio de uma parte significativa do Congresso Nacional. Inicialmente, havia um debate no governo de que o novo imposto poderia incidir s\u00f3 sobre com\u00e9rcio eletr\u00f4nico.<\/p>\n<\/div>\n

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“A contribui\u00e7\u00e3o sobre pagamentos, ela ganha uma nova conota\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 nova CPMF por conta da digitaliza\u00e7\u00e3o da economia. Quando torna a economia mais incorp\u00f3rea, a forma de rastrear \u00e9 mais f\u00e1cil por meio do fluxo de pagamentos. Essa \u00e9 a ideia que est\u00e1 na cabe\u00e7a do ministro. A legisla\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo desenhada pra refletir esse novo mundo digital rastre\u00e1vel atrav\u00e9s das transa\u00e7\u00f5es financeiras”, disse Canado em live dos jornais “Valor Econ\u00f4mico” e “O Globo”.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo ela, os detalhes sobre o formato do novo tributo ser\u00e3o anunciados somente em data mais pr\u00f3xima ao envio da proposta. “Essa \u00e9 a l\u00f3gica que est\u00e1 por tr\u00e1s da proposta. Ampliar a base de arrecada\u00e7\u00e3o com esse novo tributo que capture melhor, rastreie melhor, o fluxo da economia digital, j\u00e1 que n\u00e3o tem o bem corp\u00f3reo circulando”, acrescentou.<\/p>\n<\/div>\n

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O governo j\u00e1 informou anteriormente que estuda uma al\u00edquota de 0,2% sobre as transa\u00e7\u00f5es financeiras, que seria cobrada nas duas pontas da opera\u00e7\u00e3o. Guedes tem dito que o novo tributo n\u00e3o representaria aumento de carga tribut\u00e1ria.<\/p>\n<\/div>\n

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O novo tributo sofre resist\u00eancia por parte do presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que j\u00e1 disse que planeja recriar a campanha “X\u00f4, CPMF”<\/a>. A campanha foi lan\u00e7ada em 2007 e defendia o fim da Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00f5es Financeiras. O imposto foi derrubado pelo Congresso naquele ano.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo o blog do Gerson Camarotti<\/a>, o presidente Jair Bolsonaro decidiu dar um tempo para o ministro da Economia, Paulo Guedes, testar a aceita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional da cria\u00e7\u00e3o do novo imposto. Mas, segundo auxiliares, Bolsonaro n\u00e3o vai fazer uma defesa p\u00fablica da nova medida, por saber que .\u00e9 impopular levantar a bandeira do aumento da carga tribut\u00e1ria.<\/p>\n

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IVA nacional<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Segundo Vanessa Canado, os 26 estados e o Distrito Federal apoiam uma proposta mais ampla de reforma da tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo – envolvendo tributos estaduais e municipais -, porque est\u00e3o com dificuldades nas finan\u00e7as. A proposta do governo, apresentada no m\u00eas passado, \u00e9 de\u00a0cria\u00e7\u00e3o somente de um IVA federal<\/a>, abrangendo o PIS e a Cofins, que poderia ser posteriormente “acoplado” a um tributo mais abrangente.<\/p>\n<\/div>\n

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“Os estados entraram no jogo da guerra fiscal, como sempre anunciado ‘race to the bottom’, em que todo mundo vai diminuindo as al\u00edquotas e dando regimes especiais para atrair investimentos, e toda arrecada\u00e7\u00e3o vai sofrendo com isso. Chegaram no limite de uma alta tributa\u00e7\u00e3o sobre o que a gente chama de ‘blue chips’, que \u00e9 energia el\u00e9trica, combust\u00edveis, telecomunica\u00e7\u00f5es, usaram a abusaram do regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, inclusive sobre as empresas do Simples Nacional, o que incrementou muito a carga tribut\u00e1ria”, disse ela.<\/p>\n<\/div>\n

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A assessora do Minist\u00e9rio da Economia afirmou ainda que a Uni\u00e3o apoia uma reforma mais ampla da tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo, mas acrescentou que o governo federal n\u00e3o tem como “simplesmente pagar mais uma conta como moeda de troca” para que isso aconte\u00e7a. Os estados pedem a forma\u00e7\u00e3o de um fundo de desenvolvimento regional, e de compensa\u00e7\u00e3o pelas perdas futuras da Lei Kandir, no valor de cerca de R$ 480 bilh\u00f5es em dez anos no \u00e2mbito da reforma tribut\u00e1ria, que seriam constitu\u00eddos com recursos da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Por Alexandro Martello, G1<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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