{"id":6115,"date":"2020-08-19T21:59:53","date_gmt":"2020-08-20T00:59:53","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/?p=6115"},"modified":"2020-08-19T21:59:53","modified_gmt":"2020-08-20T00:59:53","slug":"congresso-derruba-veto-de-bolsonaro-a-uso-obrigatorio-de-mascara-em-escola-e-comercio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/congresso-derruba-veto-de-bolsonaro-a-uso-obrigatorio-de-mascara-em-escola-e-comercio\/","title":{"rendered":"Congresso derruba veto de Bolsonaro a uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scara em escola e com\u00e9rcio"},"content":{"rendered":"

Projeto que previa uso obrigat\u00f3rio foi aprovado pelo Congresso e vetado por Bolsonaro; partidos fizeram acordo pela derrubada. Deputados e senadores votaram por revalidar regra.<\/strong><\/p>\n

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Deputados e senadores decidiram nesta quarta-feira (19), em sess\u00e3o conjunta do\u00a0Congresso Nacional<\/a>, derrubar o\u00a0veto<\/a>\u00a0do presidente\u00a0Jair Bolsonaro\u00a0<\/a>a um trecho do projeto que\u00a0obriga o uso de m\u00e1scara em escolas, com\u00e9rcio, institui\u00e7\u00f5es de ensino, igrejas e templos<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n

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A sess\u00e3o \u00e9 feita de forma remota. Os deputados votaram pela manh\u00e3, e os senadores, ao fim da tarde. Como ambas as Casas derrubaram o veto, a regra ser\u00e1 restaurada e\u00a0o uso das m\u00e1scaras em com\u00e9rcios e escolas passar\u00e1 a ser obrigat\u00f3rio.<\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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O projeto que previa o uso obrigat\u00f3rio foi\u00a0aprovado em junho pelo Legislativo<\/a>. Ao\u00a0sancionar a lei<\/a>, em julho, Bolsonaro justificou que o ponto sobre escolas, com\u00e9rcios e igrejas inclu\u00eda “demais locais fechados em que haja reuni\u00e3o de pessoas”, o que, no entendimento do governo,\u00a0poderia ser considerado viola\u00e7\u00e3o de domic\u00edlio<\/a>\u00a0(relembre no v\u00eddeo abaixo<\/em>).<\/p>\n<\/div>\n

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As autoridades internacionais de sa\u00fade e os especialistas da \u00e1rea recomendam o uso de m\u00e1scara como\u00a0forma de prevenir a dissemina\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n

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Houve um acordo pr\u00e9vio entre os partidos, e o veto do presidente foi derrubado nas duas Casas.<\/p>\n<\/div>\n

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\"Bolsonaro
Bolsonaro veta uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scara no com\u00e9rcio e em templos. Foto: G1<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n
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Outros vetos<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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O Congresso tamb\u00e9m derrubou vetos ao projeto que estipula medidas de prote\u00e7\u00e3o social para preven\u00e7\u00e3o do cont\u00e1gio do novo coronav\u00edrus nos territ\u00f3rios ind\u00edgenas.<\/p>\n<\/div>\n

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Entre os pontos que haviam sido vetados por Bolsonaro, estava o que prev\u00ea distribui\u00e7\u00e3o gratuita de materiais de higiene, de limpeza e de desinfec\u00e7\u00e3o de superf\u00edcies para aldeias ou comunidades ind\u00edgenas.<\/p>\n<\/div>\n

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Outro item vetado era o que trata da inclus\u00e3o das comunidades quilombolas certificadas no Programa Nacional de Reforma Agr\u00e1ria.<\/p>\n<\/div>\n

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Insumos para pandemia<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Deputados e senadores derrubaram, ainda, o veto a um dispositivo do projeto que trata da importa\u00e7\u00e3o de insumos para combate \u00e0 pandemia.<\/p>\n<\/div>\n

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O ponto que havia sido vetado fixa prazo de 72 horas para a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) conceder autoriza\u00e7\u00e3o excepcional e temporariamente a importa\u00e7\u00e3o de produtos sem registro.<\/p>\n<\/div>\n

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Terras da Uni\u00e3o<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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O Congresso tamb\u00e9m derrubou vetos a trechos do projeto que altera regras para a transfer\u00eancia definitiva de terras pertencentes \u00e0 Uni\u00e3o para os estados de Roraima e Amap\u00e1. O Senado ainda vai analisar esse veto.<\/p>\n<\/div>\n

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Um deles autorizava a transfer\u00eancia de terras federais ainda n\u00e3o georreferenciadas. O georreferenciamento \u00e9 uma ferramenta usada pelo Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) para delimitar a localiza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel e, assim, evitar a sobreposi\u00e7\u00e3o entre terrenos.<\/p>\n<\/div>\n

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Vetos mantidos<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Nesta quarta, os deputados tamb\u00e9m votaram por manter outros 11 vetos presidenciais. Neste caso, os vetos n\u00e3o ser\u00e3o mais analisados pelos senadores. Isso porque, para um veto ser derrubado, as duas casas precisam votar pela sua rejei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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Desses os 11 vetos, havia acordo para a manuten\u00e7\u00e3o de 10, entre eles o que atingia um projeto com a\u00e7\u00f5es emergenciais para a \u00e1rea cultural durante a pandemia.<\/p>\n<\/div>\n

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Os deputados analisaram em uma vota\u00e7\u00e3o separada o veto sobre o qual n\u00e3o havia acordo. Bolsonaro vetou um projeto que suspendia retroativamente e impedia novas inscri\u00e7\u00f5es de consumidores inadimplentes em cadastros negativos de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito durante a pandemia.<\/p>\n<\/div>\n

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O placar foi de 295 a 160 pela manuten\u00e7\u00e3o do veto. Houve ainda 3 absten\u00e7\u00f5es. Como foi mantido, n\u00e3o precisar\u00e1 ser submetido ao Senado.<\/p>\n

Por Fernanda Calgaro, G1 – Imprensa Sindical<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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