As discuss\u00f5es internas do governo para o Or\u00e7amento de 2021 mostram que as \u00e1reas de Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade, j\u00e1 afetadas pela pandemia, correm o risco de ter perdas significativas de recursos no pr\u00f3ximo ano. Em rela\u00e7\u00e3o ao que foi proposto pelo governo no ano passado, a redu\u00e7\u00e3o da proje\u00e7\u00e3o de verbas do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o seria de 13%, enquanto a pasta da Sa\u00fade perderia 5%. Com isso, mesmo com queda tamb\u00e9m na sua previs\u00e3o, o or\u00e7amento da Defesa superaria o da Educa\u00e7\u00e3o em valores absolutos pela primeira vez.<\/p>\n
O GLOBO teve acesso a dados do \u201creferencial or\u00e7ament\u00e1rio\u201d enviado pelo Minist\u00e9rio da Economia para as demais pastas, em resposta \u00e0s demandas de cada uma delas. Os minist\u00e9rios poder\u00e3o ainda conseguir mais recursos at\u00e9 o envio formal da pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria ao Congresso, o que pela lei tem de ocorrer at\u00e9 o dia 31. Mas n\u00e3o \u00e9 comum haver altera\u00e7\u00f5es bruscas nesta fase. A reportagem n\u00e3o obteve os referenciais para as pastas da Economia e dos minist\u00e9rios que atuam no Planalto: Casa Civil, Secretaria de Governo e Secretaria-Geral.<\/p>\n
A queda em praticamente todas as \u00e1reas \u00e9 reflexo direto da crise econ\u00f4mica provocada pela Covid-19, j\u00e1 que o caixa da Uni\u00e3o contar\u00e1 com menos recursos oriundos de impostos. O crescimento verificado no Turismo pode ser explicado pelo fato de a pasta ter incorporado a Secretaria de Cultura, que antes estava no Minist\u00e9rio da Cidadania.<\/p>\n
Embora sua previs\u00e3o de or\u00e7amento para o ano que vem supere a da Educa\u00e7\u00e3o, como informou ontem o jornal \u201cO Estado de S\u00e3o Paulo\u201d, a Defesa dever\u00e1 ter seu or\u00e7amento reduzido em 5%, pela proposta do governo, com previs\u00e3o de despesas de R$ 107,9 bilh\u00f5es. No MEC, a queda \u00e9 mais acentuada, de 13,1%, com or\u00e7amento de R$ 101,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A Sa\u00fade \u00e9 a pasta que mais recebe recursos, depois da Economia, mas tamb\u00e9m sentir\u00e1 o aperto or\u00e7ament\u00e1rio. A pasta tem como referencial para elaborar seu Or\u00e7amento de 2021 R$ 127,6 bilh\u00f5es, 4,8% a menos do que o governo prop\u00f4s para 2020. Neste ano, a pasta teve seu or\u00e7amento inflado na pandemia e seu or\u00e7amento atual para 2020 \u00e9 de R$ 174,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Para a compara\u00e7\u00e3o com 2020, foram levadas em conta a previs\u00e3o enviada em 2019 pelo Executivo para cada pasta no Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria e as chamadas \u201cdespesas condicionadas\u201d, verbas previstas pelo Executivo, mas cuja libera\u00e7\u00e3o estava atrelada \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso de projetos com impacto fiscal importante, principalmente a Reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n
Especialistas em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o alertam que a redu\u00e7\u00e3o pode deteriorar um cen\u00e1rio j\u00e1 complicado e torcem para que deputados e senadores atenuem a queda.<\/p>\n
Gerente de Estrat\u00e9gia Pol\u00edtica do Movimento Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o, Lucas Hoogerbrugge ressalta a import\u00e2ncia de garantir mais recursos para a pasta, sobretudo, devido \u00e0 queda na arrecada\u00e7\u00e3o dos estados e munic\u00edpios, que comp\u00f5e a cesta de recursos da principal fonte de financiamento da \u00e1rea, o Fundeb.<\/p>\n
\u201cUm levantamento feito por n\u00f3s mostra que deve haver uma queda da receita entre R$ 24 bilh\u00f5es e R$ 58 bilh\u00f5es s\u00f3 na Educa\u00e7\u00e3o. Em um cen\u00e1rio de pandemia, em que \u00e9 preciso implementar uma s\u00e9rie de medidas, \u00e9 uma sinaliza\u00e7\u00e3o muito ruim. Esperamos que o Congresso v\u00e1 numa dire\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 do MEC\u201d, afirma Hoogerbrugge.<\/p>\n
APUFSC – Sindical – Globo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Minist\u00e9rios poder\u00e3o ainda conseguir mais recursos at\u00e9 o envio formal da pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria ao Congresso, o que pela lei tem de ocorrer at\u00e9 o dia 31 As discuss\u00f5es internas do governo para o Or\u00e7amento de 2021 mostram que as \u00e1reas de Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade, j\u00e1 afetadas pela pandemia, correm o risco de ter perdas significativas […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":6104,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[1405,180,101,1407,1406,85],"class_list":["post-6103","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-1405","tag-bolsonaro","tag-educacao","tag-guedes","tag-orcamento","tag-saude"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6103","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6103"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6103\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6105,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6103\/revisions\/6105"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6104"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6103"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6103"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6103"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}