A Prefeitura de Guarulhos tem promovido diversos avan\u00e7os na \u00e1rea de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. A equipe t\u00e9cnica da Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o concluiu desde 2017 a regulariza\u00e7\u00e3o de 2.813 lotes e, desses, 1.589 j\u00e1 foram titulados, beneficiando com o documento de propriedade 6.356 mun\u00edcipes em sete n\u00facleos habitacionais: Anita Garibaldi (fase I), Vila Novo \u00c1lamo, Vila Landim, Vila Leon, Vila Manfredi, Vila Cristina e Jardim Nova Ponte Alta. Outros 1.224 lotes, de 12 n\u00facleos habitacionais, j\u00e1 tiveram os processos encaminhados ao cart\u00f3rio e est\u00e3o em fase de conclus\u00e3o.<\/p>\n
O prefeito Guti destacou o impacto da regulariza\u00e7\u00e3o de propriedades na vida da popula\u00e7\u00e3o. “A cidade nunca havia ofertado t\u00edtulos de propriedade. Isso significa a tranquilidade na vida das pessoas, porque ningu\u00e9m vai tomar sua casa. Entregar o t\u00edtulo de propriedade \u00e9 uma importante pol\u00edtica habitacional que estamos fazendo e vamos prosseguir”, afirmou o prefeito.<\/p>\n
Conquista<\/strong><\/p>\n O Anita Garibaldi, localizado na regi\u00e3o de Bonsucesso, foi primeiro n\u00facleo a\u00a0ter\u00a0lotes regularizados. A primeira fase contempla 1.277 lotes, cujas fam\u00edlias vivem em uma \u00e1rea de 183 mil m\u00b2 e, no m\u00eas passado, come\u00e7aram a receber seus t\u00edtulos de propriedade por agendamento, devido \u00e0 pandemia. O n\u00facleo habitacional come\u00e7ou a se formar em 2001 em uma \u00e1rea particular e diversas tentativas de regulariza\u00e7\u00e3o foram anunciadas, por\u00e9m n\u00e3o tiveram continuidade.<\/p>\n Passados cerca de 20 anos e ap\u00f3s v\u00e1rias gest\u00f5es municipais, a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria agora passou a incluir a abertura de matr\u00edculas individualizadas e a titula\u00e7\u00e3o definitiva, ou seja, os lotes passam a ser transmitidos aos seus ocupantes ou moradores, que se tornam os leg\u00edtimos propriet\u00e1rios de suas casas.<\/p>\n Isso foi poss\u00edvel em raz\u00e3o da san\u00e7\u00e3o da lei municipal 7.804\/2019, de autoria do Executivo, que trata do assunto (Reurb), simplifica processos e oferece mais agilidade e seguran\u00e7a jur\u00eddica para a aprova\u00e7\u00e3o de projetos. A nova lei est\u00e1 adequada \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o federal e garante o direito social \u00e0 moradia, o desenvolvimento das fun\u00e7\u00f5es sociais da propriedade urbana e o meio ambiente ecologicamente equilibrado.<\/p>\n \n Por Malu de Arruda<\/p>\n Assessoria de Imprensa \/ Subsecretaria de Comunica\u00e7\u00e3o<\/p>\n