A reforma da Previd\u00eancia, em vigor desde novembro de 2019, piorou o que j\u00e1 era ruim. Mas, se voc\u00ea acha\u00a0que a situa\u00e7\u00e3o se estabilizou, pode tirar o “cavalo da chuva”. As condi\u00e7\u00f5es v\u00e3o piorar muito. E j\u00e1 tem data pra isso: 14 de novembro de 2021. Quem faz o alerta \u00e9 C\u00e9sar Tolentino. E quem \u00e9 ele? \u00c9 o titular da Tolentino Aposentadorias, que h\u00e1 47 anos cuida s\u00f3 de aposentar pessoas. Ele conta: “Eu mesmo j\u00e1 analisei 220 mil casos e aposentei 56 mil pessoas”.<\/p>\n
Quinta, 30, ele participou de uma did\u00e1tica e detalhada live da\u00a0Ag\u00eancia Sindical<\/strong>. Tema: “Como me aposentar, quando me aposentar e quanto receber”.<\/p>\n TRECHOS PRINCIPAIS:<\/em><\/p>\n O famigerado CNIS<\/strong>\u00a0– Trata-se do Cadastro Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Sociais; o documento mais importante na aposentadoria, pois \u00e9 nele que o INSS se baseia. Mas \u00e9 falho. Per\u00edodos anteriores a 1996 n\u00e3o migram e muitas vezes insalubridade, servi\u00e7o militar e empresas que n\u00e3o comunicaram a sa\u00edda do empregado ficam fora da contagem.<\/p>\n Os recolhimentos<\/strong>\u00a0– Se o trabalhador ficou tr\u00eas anos na empresa, mas ela s\u00f3 recolheu um ano, o INSS vai considerar s\u00f3 o que a empresa recolheu. Por isso, na hora da contagem de tempo podem faltar esses anos.<\/p>\n O que se pode incluir\u00a0<\/strong>– Tudo que o trabalhador contribuiu, servi\u00e7o militar, aux\u00edlio-doen\u00e7a, carn\u00eas de contribui\u00e7\u00e3o… Per\u00edodo como empregador tamb\u00e9m conta, desde que documentos da \u00e9poca provem a atividade laboral pra recolher ao INSS em atraso.<\/p>\n E os Adicionais?<\/strong>\u00a0– Insalubridade, periculosidade e penosidade continuam valendo at\u00e9 a promulga\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 103 (que \u00e9 a reforma da Previd\u00eancia), de 12 de novembro passado. Esse tempo vai ser convertido pra aposentadoria. A cada ano exposto, \u00e0 periculosidade, o trabalhador ganha cinco meses.<\/p>\n PPP\u00a0<\/strong>– \u00c9 muito dif\u00edcil comprovar atividade insalubre na empresa que n\u00e3o existe mais. Se ela fechou, s\u00f3 se consegue comprovar com documentos da \u00e9poca ou testemunhas. Portanto, se voc\u00ea est\u00e1 com o Perfil Profissiogr\u00e1fico Previdenci\u00e1rio (PPP), guarde bem. Precisa estar totalmente preenchido, carimbado e\u00a0assinado com o cargo da pessoa que assinou o documento.<\/p>\n MEIs<\/strong>\u00a0– Muita gente recolhe como MEI e acha que ter\u00e1 direito a se aposentar. Mas ela \u00e9 por idade: 60 anos e meio pra mulher e 65 ao homem. Vai receber sal\u00e1rio m\u00ednimo. Se for por tempo de contribui\u00e7\u00e3o, e se n\u00e3o tiver atingido a idade m\u00ednima, vai ter que pagar a diferen\u00e7a.<\/p>\n Regras de transi\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0– Se faltarem at\u00e9 dois anos de contribui\u00e7\u00e3o, a pessoa vai pagar ped\u00e1gio de 50% do que falta. Mais de dois anos, vai pra regra de 100%. Por isso: requeira agora sua aposentadoria. A partir de 13 de novembro de 2021, as regras ser\u00e3o ainda mais r\u00edgidas.<\/p>\n Revis\u00e3o<\/strong>\u00a0– A Carta que a pessoa recebe quando consegue o benef\u00edcio diz: “Aposentadoria \u00e9 irrenunci\u00e1vel e irretrat\u00e1vel a partir do recebimento”. A Tolentino n\u00e3o cuida de revis\u00e3o, porque n\u00e3o d\u00e1 resultado. \u00c9 ilus\u00e3o.<\/p>\n Fator Previdenci\u00e1rio<\/strong>\u00a0– Continua a valer. \u00c9 quando parte do valor do benef\u00edcio fica pro governo. Pra entrar no fator, em 2020, o trabalhador tem que somar 97 pontos. Ou seja, 60 de idade mais 37 anos de contribui\u00e7\u00e3o, ou 61 de idade e 36 anos de contribui\u00e7\u00e3o. J\u00e1 a mulher precisa somar 87. Em 2021, aumenta um ano: mulher vai pra 88 e homem para 98\u00a0 pontos.<\/p>\n Guarde a papelada<\/strong>\u00a0– N\u00e3o jogue fora recibos, registros ou outros documentos que amanh\u00e3 possam servir de prova no INSS. Guarde tudo, por 10, por 20, por 30 anos.<\/p>\n Atendimento<\/strong>\u00a0– \u00c9 on-line, no momento. Primeiro a gente tira o CNIS e faz a an\u00e1lise criteriosa. Custa meio sal\u00e1rio m\u00ednimo. Alerto: a partir do ano que vem vai ficar mais dif\u00edcil se aposentar. N\u00e3o perca tempo.\u00a0Fa\u00e7a sua an\u00e1lise o quanto antes.<\/p>\n Contato<\/strong>\u00a0– A Tolentino Aposentadorias tem dois escrit\u00f3rios. S\u00e3o Paulo: Guaimb\u00e9, 223, Mooca. Telefone (11) 2601.0181; Guarulhos: Siqueira Campos, 144, Centro. Telefone (11) 2409.7070.<\/p>\n <\/p>\n Site<\/strong>\u00a0– Acesse\u00a0voumeaposentar.com<\/a><\/p>\n <\/p>\n
\nReclama\u00e7\u00e3o trabalhista<\/strong>\u00a0– Se a empresa n\u00e3o registra em Carteira e\u00a0a pessoa reclama v\u00ednculo, o juiz pode at\u00e9 mandar registrar. Mas, se o juiz n\u00e3o pede pra recolher ao INSS, esse tempo n\u00e3o ser\u00e1 aceito. Por isso, \u00e9 preciso apresentar documentos contempor\u00e2neos. Holerite, testemunhas e outras provas. S\u00f3 Carteira e senten\u00e7a judicial n\u00e3o s\u00e3o suficientes.<\/p>\n