{"id":5953,"date":"2020-07-29T10:39:37","date_gmt":"2020-07-29T13:39:37","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/?p=5953"},"modified":"2020-07-29T10:39:37","modified_gmt":"2020-07-29T13:39:37","slug":"procurador-apresenta-nota-tecnica-do-mp-sobre-direito-e-formas-de-greve","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/procurador-apresenta-nota-tecnica-do-mp-sobre-direito-e-formas-de-greve\/","title":{"rendered":"Procurador apresenta Nota T\u00e9cnica do MP sobre direito e formas de greve"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho lan\u00e7a a Nota T\u00e9cnica n\u00ba 5 sobre o direito de greve. A Nota aborda os tipos de greve e sua import\u00e2ncia para as lutas trabalhadoras. Pra falar sobre o tema, a live da\u00a0Ag\u00eancia Sindical<\/strong>\u00a0recebeu segunda (27) o procurador Ronaldo Lima dos Santos, do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho.<\/p>\n

Dr. Ronaldo \u00e9 coordenador da Conalis – uma das coordenadorias do MTP, que lida, diretamente, com quest\u00f5es voltadas ao trabalho e ao sindicalismo. “A greve \u00e9 um direito hist\u00f3rico. Qualquer direito social \u00e9 fruto da luta coletiva. Por isso, temos que defender o direito de greve”, afirma o procurador.<\/p>\n

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TRECHOS PRINCIPAIS:<\/em><\/p>\n

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Greves<\/strong>\u00a0– Durante a pandemia, muitas empresas t\u00eam adotado iniciativas unilaterais de diminuir sal\u00e1rio e de dispensa em massa, sem negocia\u00e7\u00e3o coletiva. Isso est\u00e1 fazendo com que categorias deflagrem greves defensivas, a fim de manter empregos e direitos.<\/p>\n

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Di\u00e1logo<\/strong>\u00a0– Neste momento, enfrentamos muitos ataques aos direitos sociais e aos trabalhadores. Mas, passada a pandemia, haver\u00e1 necessidade de maior di\u00e1logo social pra recuperar o que foi perdido pela classe trabalhadora.<\/p>\n

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Notas T\u00e9cnica<\/strong>\u00a0– A Nota coloca a posi\u00e7\u00e3o da Conalis perante a sociedade sobre o direito de greve. N\u00e3o \u00e9 vinculativa. Cada procurador tem sua independ\u00eancia. A Nota n\u00ba 5 ficar\u00e1 dispon\u00edvel no site do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho.<\/p>\n

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Perigo\u00a0<\/strong>– A OIT preconiza que n\u00e3o precisa haver notifica\u00e7\u00e3o com anteced\u00eancia se existir perigo iminente \u00e0 vida do empregado. Isso comprovado, fica suprimida a necessidade de notifica\u00e7\u00e3o de 48 horas ou 72 horas pra setores essenciais. O direito \u00e0 vida prevalece.<\/p>\n

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Resist\u00eancia<\/strong>\u00a0– O empregado tem o poder de resist\u00eancia. Quando o empregador n\u00e3o cumpre a obriga\u00e7\u00e3o de manter as condi\u00e7\u00f5es que garantam a integridade f\u00edsica do funcion\u00e1rio, o empregado pode interromper o contrato de trabalho.<\/p>\n

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Rigor da Justi\u00e7a<\/strong>\u00a0– A greve nem sempre \u00e9 bem vista por alguns setores porque afeta a atividade econ\u00f4mica. Ent\u00e3o, os tribunais tentam fazer uma pondera\u00e7\u00e3o entre os interesses das categorias e a necessidade da sociedade. No entanto, existe desconhecimento quanto ao patrim\u00f4nio das entidades. Da\u00ed, certas multas acontecem fora das condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas dos Sindicatos.<\/p>\n

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Solidariedade<\/strong>\u00a0– Greve de solidariedade global \u00e9 abordada na Nota T\u00e9cnica n\u00ba 5. Ela acontece entre categorias diferentes e \u00e9 legal, de acordo com a OIT. No caso de paralisa\u00e7\u00f5es da mesma categoria, \u00e9 chamada de greve de compartilhamento.<\/p>\n

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Trabalhadores de Apps<\/strong>\u00a0– Aplicativo tamb\u00e9m \u00e9 empresa. A diferen\u00e7a \u00e9 que a contrata\u00e7\u00e3o se d\u00e1 por meio digital. Mas n\u00e3o deixa de ser um v\u00ednculo de emprego.<\/p>\n

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Greve digital\u00a0<\/strong>– Cursos on-line de idiomas utilizam professores de v\u00e1rios pa\u00edses. Se eles fazem uma paralisa\u00e7\u00e3o \u00e9 chamada greve digital. Novas organiza\u00e7\u00f5es de trabalho trazem novos modelos de greve e de luta.<\/p>\n

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Professores<\/strong>\u00a0– O GT Covid-19 da Conalis lan\u00e7ou\u00a0Nota T\u00e9cnica n\u00ba 11<\/a>\u00a0(clique\u00a0aqui\u00a0<\/a>e acesse) sobre o trabalho remoto dos professores. O documento mostra que muita coisa precisa ser repensada. No Brasil, temos o problema de exclus\u00e3o digital. H\u00e1 gente sem celular ou acesso ao computador.<\/p>\n

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Aula on-line<\/strong>\u00a0– Algumas universidades est\u00e3o substituindo aula presencial por aula gravada. O professor tem o direito de receber a aula gravada como se fosse aula presencial. Essa mudan\u00e7a n\u00e3o pode ser um subterf\u00fagio para a escola pagar menos ao professor ou retir\u00e1-lo da aula presencial.<\/p>\n

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Volta \u00e0s aulas<\/strong>\u00a0– \u00c9 preocupante, porque uma crian\u00e7a contaminada pode contaminar muitas pessoas. Temos s\u00e9rios problemas nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho quanto a isso. A volta \u00e0s aulas pressup\u00f5e volta ao trabalho. Com quem os pais v\u00e3o deixar as crian\u00e7as?<\/p>\n

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LIVE<\/strong>\u00a0– Clique\u00a0aqui<\/a>\u00a0e assista \u00e0 entrevista na \u00edntegra.<\/p>\n

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MAIS<\/strong>\u00a0– No site do\u00a0MPT<\/a>. Contate pelo e-mail mpt.conalis@mpt.mp.br. Para den\u00fancias, ligue (61) 3314.8653 ou 3314.8828.<\/p>\n

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Ag\u00eancia Sindical<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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