{"id":5928,"date":"2020-07-22T19:37:40","date_gmt":"2020-07-22T22:37:40","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/?p=5928"},"modified":"2020-07-22T19:37:40","modified_gmt":"2020-07-22T22:37:40","slug":"o-que-pode-mudar-na-educacao-com-o-novo-fundeb-aprovado-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/o-que-pode-mudar-na-educacao-com-o-novo-fundeb-aprovado-na-camara\/","title":{"rendered":"O que pode mudar na educa\u00e7\u00e3o com o novo Fundeb, aprovado na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"<p class=\"story-body__introduction\">Uma vota\u00e7\u00e3o considerada &#8220;hist\u00f3rica&#8221; por parlamentares e entidades ligadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o aprovou na noite de ter\u00e7a-feira (21\/07), na C\u00e2mara dos Deputados, a proposta de emenda constitucional (PEC) do novo Fundeb, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica.<\/p>\n<p>O Fundeb, que financia cerca de dois ter\u00e7os de toda a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica do Brasil, expirava, por lei, no final deste ano.<\/p>\n<p>Sua aus\u00eancia provocaria, segundo especialistas, um caos no financiamento da educa\u00e7\u00e3o, porque n\u00e3o haveria garantia de dinheiro para o pagamento de sal\u00e1rios de educadores e de manuten\u00e7\u00e3o de escolas &#8211; em 2019, o Fundeb teve mais de R$ 150 bilh\u00f5es em recursos.<\/p>\n<p>A PEC foi aprovada em dois turnos, por 499 votos a 7 na primeira vota\u00e7\u00e3o e por 492 votos a 6 na segunda. Agora segue para o Senado, onde tamb\u00e9m tem de ser aprovada com maioria qualificada em dois turnos.<\/p>\n<ul class=\"story-body__unordered-list\">\n<li class=\"story-body__list-item\"><a class=\"story-body__link\" href=\"https:\/\/www.bbc.com\/portuguese\/brasil-53495557\">As incertezas que rondam reforma tribut\u00e1ria do governo Bolsonaro<\/a><\/li>\n<li class=\"story-body__list-item\"><a class=\"story-body__link\" href=\"https:\/\/www.bbc.com\/portuguese\/brasil-53416874\">\u2018N\u00e3o podemos fazer pol\u00edtica de combate \u00e0 pobreza com os olhos da riqueza&#8217;, diz soci\u00f3loga<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>Se o texto for aprovado no Senado, tornar\u00e1 o Fundeb permanente e promover\u00e1 mudan\u00e7as importantes no financiamento e na distribui\u00e7\u00e3o de recursos para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica b\u00e1sica do pa\u00eds.<\/p>\n<p>A mudan\u00e7a mais importante \u00e9 que a PEC aumenta o aporte do governo federal ao Fundeb. Hoje, o fundo \u00e9 financiado por 10% de recursos da Uni\u00e3o e 90% de recursos de Estados e munic\u00edpios &#8211; uma partilha considerada injusta por estes, que argumentam que a Uni\u00e3o arrecada muito mais impostos.<\/p>\n<figure class=\"media-landscape has-caption full-width\">\n<figure style=\"width: 530px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"responsive-image__img js-image-replace\" src=\"https:\/\/ichef.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/6BE0\/production\/_113361672_escolaestadualsp-cietesilvrio-governodoestadodesp.jpg\" alt=\"Escola estadual paulista\" width=\"530\" height=\"298\" data-highest-encountered-width=\"624\" \/><figcaption class=\"wp-caption-text\">Texto aprovado na C\u00e2mara prev\u00ea aumento da participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o nos gastos com o ensino e aumentar\u00e1 recursos para munic\u00edpios mais pobres. Foto: CIETE SILV\u00c9RIO \/ GOVERNO DO ESTADO DE SP<\/figcaption><\/figure><figcaption class=\"media-caption\"><span class=\"media-caption__text\">\u00a0<\/span><\/figcaption><\/figure>\n<p>&#8220;\u00c9 um modelo de cabe\u00e7a para baixo: os Estados e munic\u00edpios s\u00e3o os que atendem diretamente 45 milh\u00f5es de alunos, mas a concentra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria fica com a Uni\u00e3o&#8221;, disse \u00e0 BBC News Brasil, em entrevista anterior \u00e0 vota\u00e7\u00e3o de ter\u00e7a, a deputada federal Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), relatora da PEC na C\u00e2mara.<\/p>\n<h2 class=\"story-body__crosshead\">Aumento do aporte e CAQ<\/h2>\n<p>O texto aprovado na ter\u00e7a prev\u00ea que o aporte da Uni\u00e3o aumente para 12% do Fundeb em 2021 e progressivamente at\u00e9 23% em 2026. Os repasses n\u00e3o entram nos c\u00e1lculos do teto de gastos do governo.<\/p>\n<p>A maior parte dos recursos adicionais do governo federal ir\u00e1 para Estados e munic\u00edpios pobres que hoje n\u00e3o conseguem alcan\u00e7ar um patamar m\u00ednimo de investimentos por aluno, mesmo que esses munic\u00edpios estejam em Estados mais ricos.<\/p>\n<p>&#8220;Com essa proposta, 46% dos munic\u00edpios que se encontram em est\u00e1gio de subfinanciamento educacional cr\u00edtico passar\u00e3o a contar com mais recursos&#8221;, diz a organiza\u00e7\u00e3o Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Segundo a organiza\u00e7\u00e3o, o patamar m\u00ednimo de investimento por aluno no pa\u00eds passar\u00e1 de R$ 3,7 mil em 2020 para cerca de R$ 5,7 mil em 2026.<\/p>\n<p>Haver\u00e1 aumentos j\u00e1 a partir do ano que vem, quando se estima que o investimento m\u00ednimo por aluno chegar\u00e1 de R$ 4,6 mil.<\/p>\n<p>De acordo com o relat\u00f3rio\u00a0<i>Education At Glance 2019<\/i>, da Organiza\u00e7\u00e3o Para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), embora o Brasil destine uma porcentagem alta de seu PIB \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, &#8220;o gasto por estudante na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica fica bem abaixo da m\u00e9dia da OCDE&#8221;.<\/p>\n<figure class=\"media-landscape has-caption full-width\">\n<figure style=\"width: 587px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"responsive-image__img js-image-replace\" src=\"https:\/\/ichef.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/8EA4\/production\/_113361563_2marcossantos-uspimagens.jpg\" alt=\"Lousa\" width=\"587\" height=\"330\" data-highest-encountered-width=\"624\" \/><figcaption class=\"wp-caption-text\">Estados e munic\u00edpios arcam com a maior parte do fundo. Foto: MARCOS SANTOS\/USP IMAGENS<\/figcaption><\/figure><figcaption class=\"media-caption\"><span class=\"media-caption__text\">\u00a0<\/span><\/figcaption><\/figure>\n<p>Para a deputada Dorinha Rezende, a mudan\u00e7a vai reduzir as desigualdades regionais do pa\u00eds em financiamento da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&#8220;N\u00e3o tem sentido uma crian\u00e7a ter R$ 19 mil de custo por ano e outra que n\u00e3o chega a R$ 2 mil em v\u00e1rios munic\u00edpios brasileiros. N\u00e3o \u00e9 esse o pa\u00eds que n\u00f3s queremos&#8221;, afirmou durante a vota\u00e7\u00e3o, segundo a Ag\u00eancia C\u00e2mara.<\/p>\n<p>O Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o estima tamb\u00e9m que as mudan\u00e7as no Fundeb fa\u00e7am com que 1.471 redes de ensino mais pobres passem a receber 8,2% adicionais de recursos j\u00e1 a partir do ano que vem.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, uma parcela (2,5 pontos percentuais) do dinheiro complementar da Uni\u00e3o ser\u00e1 destinada a redes p\u00fablicas que cumpram com par\u00e2metros de melhoria de gest\u00e3o de recursos.<\/p>\n<p>O texto aprovado conta tamb\u00e9m com um dispositivo chamado Custo Aluno Qualidade (CAQ), que, passando a valer em uma emenda constitucional, trar\u00e1 ao longo dos anos padr\u00f5es m\u00ednimos de qualidade para as escolas p\u00fablicas, segundo Daniel Cara, professor da Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da USP e membro da Campanha Nacional Pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<figure class=\"media-landscape has-caption full-width\">\n<figure style=\"width: 567px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"responsive-image__img js-image-replace\" src=\"https:\/\/ichef.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/17E48\/production\/_109946879_marcossantos-uspimagens.jpg\" alt=\"Lousa com equa\u00e7\u00e3o matem\u00e1tica\" width=\"567\" height=\"319\" data-highest-encountered-width=\"624\" \/><figcaption class=\"wp-caption-text\">Fundeb movimenta R$ 150 bilh\u00f5es por ano, para financiamento das escolas brasileiras. Foto: MARCOS SANTOS\/USP IMAGENS<\/figcaption><\/figure><figcaption class=\"media-caption\"><span class=\"media-caption__text\">\u00a0<\/span><\/figcaption><\/figure>\n<h2 class=\"story-body__crosshead\">Resist\u00eancia do governo<\/h2>\n<p>O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, afirmou que a Casa fez &#8220;hist\u00f3ria&#8221; com a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&#8220;S\u00e3o despesas (sobre o aumento da participa\u00e7\u00e3o do governo federal nos recursos do fundo) que, na verdade, s\u00e3o investimentos nas crian\u00e7as e no futuro de tantos&#8221;, afirmou, segundo a Ag\u00eancia C\u00e2mara. &#8220;Isso traz responsabilidade para achar o caminho para que esses recursos cheguem.&#8221;<\/p>\n<p>O texto da PEC era discutido intensamente desde 2019, com grande resist\u00eancia do governo federal, que se queixava de n\u00e3o ter recursos suficientes para aumentar seus repasses.<\/p>\n<p>No s\u00e1bado, o governo chegou a apresentar uma proposta de \u00faltima hora, prevendo, entre outras mudan\u00e7as, que a PEC s\u00f3 entrasse em vigor a partir de 2022 &#8211; o que, segundo cr\u00edticos, deixaria um v\u00e1cuo no financiamento da educa\u00e7\u00e3o em 2021.<\/p>\n<p>A proposta n\u00e3o vingou, e o governo acabou fechando um acordo com parlamentares, mantendo a proposta original do Fundeb em troca de apoio para colocar em pr\u00e1tica o programa de distribui\u00e7\u00e3o de renda chamado Renda Brasil.<\/p>\n<p><i>Com reportagem de Paula Adamo Idoeta, da BBC News Brasil em S\u00e3o Paulo<\/i><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>BBC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Uma vota\u00e7\u00e3o considerada &#8220;hist\u00f3rica&#8221; por parlamentares e entidades ligadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o aprovou na noite de ter\u00e7a-feira (21\/07), na C\u00e2mara dos Deputados, a proposta de emenda constitucional (PEC) do novo Fundeb, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. 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