O esfor\u00e7o dos artistas sem trabalho e renda, e das suas entidades, \u00e9 apressar a libera\u00e7\u00e3o dos recursos da Lei de Emerg\u00eancia Cultural Aldir Blanc. O valor \u00e9 de R$ 3 bilh\u00f5es para Estados e munic\u00edpios investirem em a\u00e7\u00f5es emergenciais, na forma de aux\u00edlio, subs\u00eddios e fomento.<\/p>\n
Ser\u00e3o R$ 600,00 para os trabalhadores da cultura, por tr\u00eas meses. Subs\u00eddio mensal entre R$ 3 mil e R$ 10 mil pra manter os espa\u00e7os culturais, com regras de transpar\u00eancia e presta\u00e7\u00e3o de contas e contrapartida voltada, prioritariamente, a alunos da rede p\u00fablica, ap\u00f3s a reabertura.<\/p>\n
Mais: pelo menos 20% do total devem ser destinados a a\u00e7\u00f5es de fomento como editais, pr\u00eamios, aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os vinculados ao setor cultural e outros instrumentos voltados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de agentes, espa\u00e7os, iniciativas, cursos, produ\u00e7\u00f5es, economia criativa ou solid\u00e1ria, produ\u00e7\u00f5es audiovisuais, manifesta\u00e7\u00f5es culturais, bem como atividades art\u00edsticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por redes sociais e outras plataformas digitais.<\/p>\n
A fim de tratar desse tema, a live da Ag\u00eancia Sindical recebeu quinta (9) o professor Oswaldo Augusto de Barros, presidente da CNTEEC, a Confedera\u00e7\u00e3o que representa os trabalhadores da \u00e1rea cultural.<\/p>\n
TRECHOS PRINCIPAIS:<\/strong><\/em><\/p>\n Destinat\u00e1rios \u2013<\/strong>\u00a0\u201cA lei veio em favor dos artistas simples. A maioria desse pessoal n\u00e3o tem registro em Carteira ou v\u00ednculo empregat\u00edcio. O valor \u00e9 pra quem promove espet\u00e1culos ou atua como artista. O trabalho de produ\u00e7\u00e3o n\u00e3o se refere a grandes espet\u00e1culos, mas a todo o caminho que existe para produ\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o. Esse pessoal n\u00e3o recebe nenhuma assist\u00eancia\u201d.<\/p>\n Sindicatos \u2013<\/strong>\u00a0\u201cO dinheiro ir\u00e1 pra munic\u00edpios e secretarias de cultura, que ter\u00e3o que fazer esse trabalho. As entidades sindicais t\u00eam toda disposi\u00e7\u00e3o de ajudar pra que o dinheiro chegue a quem precisa\u201d.<\/p>\n Urg\u00eancia \u2013<\/strong>\u00a0\u201cO benef\u00edcio n\u00e3o pode tardar a chegar a quem precisa. Por isso, \u00e9 importante o Sindicato ajudar a localizar os beneficiados. Muitos vivem da cultura e n\u00e3o s\u00e3o filiados. Os Sindicatos podem facilitar a vida dessas pessoas. Porque sabemos como \u00e9 dif\u00edcil conseguir recursos do Estado\u201d.<\/p>\n Coleta \u2013<\/strong>\u00a0\u201cPodemos fazer a coleta dos dados pra que, a partir dos Sindicatos, as pessoas possam se comunicar com os munic\u00edpios, as secretarias. Podemos fazer ou encaminhar o cadastramento\u201d.<\/p>\n Comunica\u00e7\u00e3o \u2013<\/strong>\u00a0\u201cOs Sindicatos t\u00eam mantido contato com os munic\u00edpios e as secretarias de cultura. Tamb\u00e9m est\u00e3o fazendo a divulga\u00e7\u00e3o pra que o profissional busque informa\u00e7\u00f5es em suas entidades. Se somarmos for\u00e7as, tudo ser\u00e1 resolvido\u201d.<\/p>\n Desvio \u2013<\/strong>\u00a0\u201cEm ano eleitoral me preocupa o manuseio desse recurso. A lei visa ajudar ao pessoal da cultura que ainda n\u00e3o recebeu o Aux\u00edlio Emergencial e n\u00e3o beneficiar algum segmento, de acordo com interesses. \u00c9 fundamental o sindicalismo fiscalizar. Se houver abusos, denuncie \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o e \u00e0 Confedera\u00e7\u00e3o pra acionarmos o Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d.<\/p>\n Fome \u2013<\/strong>\u00a0\u201cEsse recurso da Lei \u00e9 retirado do Estado. Mas n\u00e3o existe for\u00e7a maior que matar a fome. A vida tem pouca valia neste Pa\u00eds. Mas, enquanto pudermos lutar pra que as pessoas sobrevivam, assim faremos\u201d.<\/p>\n P\u00f3s-pandemia \u2013<\/strong>\u00a0\u201cVai ter muita gente desempregada. Quem ter\u00e1 que contornar o problema ser\u00e1 o Estado, com a\u00e7\u00e3o e n\u00e3o omiss\u00e3o. \u00c9 preciso haver Estado forte novamente\u201d.<\/p>\n CARTILHA \u2013<\/strong>\u00a0Acesse\u00a0aqui<\/a>\u00a0Cartilha da Lei Aldir Blanc produzida pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).<\/p>\n