A pandemia tamb\u00e9m afeta a atividade dos advogados trabalhistas. Nas audi\u00eancias on-line, o reclamante nem sempre disp\u00f5e de internet est\u00e1vel pra participar adequadamente. A parte tamb\u00e9m se ressente da presen\u00e7a do advogado.<\/p>\n
Mas h\u00e1 outros problemas. \u00c9 o caso da liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que manda utilizar a TR e n\u00e3o o IPCA para corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria dos d\u00e9bitos trabalhistas.<\/p>\n
Pra falar desses temas, a live da\u00a0Ag\u00eancia Sindical\u00a0<\/strong>na segunda (6) ouviu a dra. Sarah Hakim, que preside a Associa\u00e7\u00e3o dos Advogados Trabalhistas de S\u00e3o Paulo – AATSP.<\/p>\n TRECHOS PRINCIPAIS:<\/p>\n Supremo<\/strong>\u00a0– “Liminar saiu a toque de caixa e atendeu \u00e0s institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias, que preferem a TR. Isso foi feito pra evitar o julgamento no Tribunal Superior do Trabalho, que tendia para o IPCA, mais ben\u00e9fico ao trabalhador. Mas, ante a press\u00e3o, o ministro esclareceu que os processos n\u00e3o seriam suspensos. Falta decidir qual o \u00edndice de reajuste”.<\/p>\n <\/p>\n Covid<\/strong>\u00a0– “Antes, quem contraia Covid-19 no trabalho n\u00e3o tinha como provar nexo causal para doen\u00e7a ocupacional. Agora, \u00e9 o empregador que deve comprovar haver adotado as medidas preventivas pra que os trabalhadores n\u00e3o fossem contaminados. O momento \u00e9 complicado devido \u00e0s dificuldades financeiras e de arrumar emprego, mas o trabalhador n\u00e3o deve deixar de denunciar irregularidades. A vida est\u00e1 acima do trabalho”.<\/p>\n <\/p>\n Demandas<\/strong>\u00a0– “A situa\u00e7\u00e3o nos ambientes de trabalho piorou muito devido \u00e0 pandemia. Isso gera um ac\u00famulo, que, l\u00e1 na frente, vai provocar um grande n\u00famero de processos na Justi\u00e7a do Trabalho”.<\/p>\n <\/p>\n MP 936<\/strong>\u00a0– “Acuado pela necessidade, o trabalhador assina qualquer documento, aceita quaisquer condi\u00e7\u00f5es. Por\u00e9m, quando esse acordo \u00e9 feito junto com advogado de classe ou o seu Sindicato, \u00e9 muito dif\u00edcil ocorrer irregularidade”.<\/p>\n <\/p>\n Remota<\/strong>\u00a0– “Na pandemia, as audi\u00eancias est\u00e3o acontecendo, ainda que por videoconfer\u00eancia. Defendemos essa modalidade at\u00e9 certo ponto, como na inicial. N\u00e3o \u00e9 todo mundo que tem condi\u00e7\u00f5es de participar, por falta de estrutura, internet decente. Somos contra audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o de forma remota. \u00c9 importante a presen\u00e7a do advogado, pra dar seguran\u00e7a”.<\/p>\n <\/p>\n Comunica\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0– “Temos participado de lives di\u00e1rias, a fim de manter a comunica\u00e7\u00e3o com os profissionais durante a pandemia. Com tantas MPs, cada dia \u00e9 um susto. Quando surge alguma medida nova, passamos a madrugada estudando pra dar as coordenadas \u00e0 advocacia trabalhista. Tamb\u00e9m atuamos pelo Instagram, Facebook e e-mail”.<\/p>\n <\/p>\n Contatos<\/strong>\u00a0– Facebook da\u00a0AATSP<\/a><\/strong>, ou email anapaula@aatsp.com.br – Telefone (11) 96574.1305.<\/p>\n <\/p>\n