{"id":5686,"date":"2020-06-03T17:40:36","date_gmt":"2020-06-03T20:40:36","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/?p=5686"},"modified":"2020-06-03T17:21:58","modified_gmt":"2020-06-03T20:21:58","slug":"bolsonaro-veta-uso-de-r-86-bilhoes-no-combate-ao-coronavirus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/bolsonaro-veta-uso-de-r-86-bilhoes-no-combate-ao-coronavirus\/","title":{"rendered":"Bolsonaro veta uso de R$ 8,6 bilh\u00f5es no combate ao coronav\u00edrus"},"content":{"rendered":"

Valor \u00e9 remanescente de um fundo extinto por uma medida provis\u00f3ria. Ao analisar a MP, parlamentares tinham aprovado o uso do dinheiro no combate \u00e0 pandemia.<\/strong><\/p>\n

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O presidente da Rep\u00fablica\u00a0Jair Bolsonaro<\/a>\u00a0vetou o uso do saldo remanescente do Fundo de Reservas Monet\u00e1rias (FRM), de cerca de R$ 8,6 bilh\u00f5es, para o\u00a0combate ao novo coronav\u00edrus<\/a>. A decis\u00e3o foi publicada na edi\u00e7\u00e3o desta quarta-feira (3) do “Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o”.<\/p>\n<\/div>\n

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A destina\u00e7\u00e3o do dinheiro tinha sido\u00a0aprovada em maio pelo Congresso Nacional\u00a0<\/a>durante a an\u00e1lise de medida provis\u00f3ria editada por Bolsonaro e que extinguiu o fundo.<\/p>\n<\/div>\n

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Bolsonaro tamb\u00e9m vetou outros trechos do texto aprovado pelos parlamentares, entre eles o que previa a reparti\u00e7\u00e3o do dinheiro entre estados e munic\u00edpios para a compra de materiais de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 pandemia.<\/p>\n<\/div>\n

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O presidente sancionou apenas a parte da lei que extingue o fundo, que j\u00e1 estava inativo.<\/p>\n<\/div>\n

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Criado em 1966, o FRM era abastecido com reservas do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF), usadas para interven\u00e7\u00e3o nos mercados de c\u00e2mbio e na assist\u00eancia a bancos e institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n<\/div>\n

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Agora, cabe ao Congresso analisar o veto presidencial, que poder\u00e1 ser mantido ou derrubado. N\u00e3o h\u00e1 ainda previs\u00e3o de quando a quest\u00e3o ser\u00e1 analisada pelos parlamentares.<\/p>\n<\/div>\n

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Durante a tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara e no Senado, o projeto havia sido aprovado com grande consenso.<\/p>\n<\/div>\n

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Entre os deputados,\u00a0a vota\u00e7\u00e3o tinha sido simb\u00f3lica<\/a>\u00a0(sem o registro de votos no painel eletr\u00f4nico), modalidade usada geralmente quando h\u00e1 acordo sobre o teor da mat\u00e9ria. No Senado, a\u00a0aprova\u00e7\u00e3o havia sido un\u00e2nime, com 75 votos a favor<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n

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Ao ser questionado nesta ter\u00e7a-feira sobre o veto, o presidente da C\u00e2mara,\u00a0Rodrigo Maia<\/a>\u00a0(DEM-RJ), disse ter ficado surpreso com a decis\u00e3o de Bolsonaro.<\/p>\n<\/div>\n

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“A informa\u00e7\u00e3o que eu tinha dos deputados era que tinha ocorrido um acordo, inclusive para a destina\u00e7\u00e3o desses recursos. De fato, surpreendeu o veto do governo em rela\u00e7\u00e3o a esses 8,6 bilh\u00f5es. \u00c9 um direito do presidente [vetar]. Cabe ao Parlamento chamar uma sess\u00e3o do Congresso e decidir pela manuten\u00e7\u00e3o ou derrubada do veto”, disse.<\/p>\n<\/div>\n

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No dia em que o projeto foi votado na C\u00e2mara, o deputado Sanderson (PSL-RS), um dos vice-l\u00edderes do governo, foi o respons\u00e1vel por indicar a posi\u00e7\u00e3o governista. Ele deixou claro que o Pal\u00e1cio do Planalto era a favor de destinar o dinheiro para os entes federados usarem no enfrentamento ao coronav\u00edrus.<\/p>\n<\/div>\n

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“O governo \u00e9 favor\u00e1vel a fazer a destina\u00e7\u00e3o de 8,7 bilh\u00f5es de reais para ajuda espec\u00edfica a estados e munic\u00edpios neste momento t\u00e3o dif\u00edcil”, disse Sanderson na ocasi\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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Medida provis\u00f3ria<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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O conte\u00fado inicial da medida provis\u00f3ria, que deu origem \u00e0 lei, previa que o dinheiro fosse utilizado para pagar a D\u00edvida P\u00fablica Federal.<\/p>\n<\/div>\n

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Diante da pandemia de coronav\u00edrus no pa\u00eds, os parlamentares decidiram mudar a sua destina\u00e7\u00e3o do recurso para o enfrentamento da doen\u00e7a.<\/p>\n<\/div>\n

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Com o veto presidencial, a verba fica, em princ\u00edpio, sem destina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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Ao vetar o trecho, Bolsonaro alegou que a mudan\u00e7a feita pelo Congresso Nacional criava uma despesa obrigat\u00f3ria ao Poder P\u00fablico sem indicar o impacto financeiro, violando regras constitucionais.<\/p>\n<\/div>\n

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Fundo<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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O fundo estava sem receber aportes desde 1988, quando houve uma altera\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o, mas continuou a ser usado para socorrer institui\u00e7\u00f5es. Em 2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal vedou o uso de dinheiro p\u00fablico para ajudar entidades financeiras.<\/p>\n<\/div>\n

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Como o fundo estava parado desde ent\u00e3o, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) determinou que o governo buscasse uma solu\u00e7\u00e3o para o fundo, que, segundo c\u00e1lculos da equipe econ\u00f4mica, possui aproximadamente R$ 8,6 bilh\u00f5es, conforme consta da Exposi\u00e7\u00e3o de Motivos da MP enviada ao Legislativo na \u00e9poca.<\/p>\n<\/div>\n

Fernanda Calgaro, G1<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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