A C\u00e2mara dos Deputados aprovou quinta\u00a0(28) a Medida Provis\u00f3ria 936\/20, que institui o Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda. O texto aprovado, com base no relat\u00f3rio de Orlando Silva (PCdoB-SP), altera pontos da proposta de Bolsonaro e amplia a prote\u00e7\u00e3o ao trabalhador que tiver redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios e jornada de trabalho ou suspens\u00e3o do contrato durante o estado de calamidade p\u00fablica.<\/p>\n
Pelo programa, o governo compensa parte da perda na remunera\u00e7\u00e3o aos trabalhadores por meio do seguro-desemprego.<\/p>\n
O texto aprovado avan\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta original. Em um deles se estabelece a cobertura integral do sal\u00e1rio-maternidade na\u00a0pandemia \u00a0se o parto ocorrer durante o per\u00edodo de redu\u00e7\u00e3o ou suspens\u00e3o do contrato de trabalho.<\/p>\n
Outra novidade \u00e9 a permiss\u00e3o pra se reduzir a parcela do empr\u00e9stimo consignado do trabalhador na mesma propor\u00e7\u00e3o do corte de sal\u00e1rio. Quem for demitido ou contrair a Covid-19 ter\u00e1 direito \u00e0 suspens\u00e3o desses pagamentos por 90 dias.<\/p>\n
Um avan\u00e7o real \u00e9 com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 permiss\u00e3o pra acordos individuais. A MP original permite a negocia\u00e7\u00e3o individual a quem recebe at\u00e9 R$ 3.135,00. O texto aprovado na C\u00e2mara, por\u00e9m, s\u00f3 permite a negocia\u00e7\u00e3o individual a quem ganha at\u00e9 2.090,00. Isso amplia a margem de negocia\u00e7\u00e3o para o sindicalismo.<\/p>\n
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A\u00a0Ag\u00eancia Sindical\u00a0<\/strong>ouviu Andr\u00e9 Santos, analista pol\u00edtico do Diap. Ele observa que, apesar das dificuldades enfrentadas atualmente na articula\u00e7\u00e3o de temas trabalhistas no Congresso Nacional, o relator conseguiu melhoras sobre o texto encaminhado pelo governo.<\/p>\n Diap –\u00a0<\/strong>“O deputado Orlando garantiu avan\u00e7os em pontos importantes, que possibilitam melhores condi\u00e7\u00f5es pra que o trabalhador enfrente as adversidades do momento. \u00c9 uma vit\u00f3ria significativa”, avalia. Andr\u00e9 cita a inclus\u00e3o da garantia de ultratividade das Conven\u00e7\u00f5es e acordos coletivos durante o per\u00edodo da pandemia, que n\u00e3o constava no texto original da medida.<\/p>\n Clemente Ganz L\u00facio, soci\u00f3logo e t\u00e9cnico do Dieese, ressalta \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Sindical\u00a0<\/strong>que uma das conquistas dizem respeito \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o sindical. A MP original permitia a negocia\u00e7\u00e3o individual pra quem recebe at\u00e9 R$ 3.135,00. A C\u00e2mara, por\u00e9m, s\u00f3 permite negocia\u00e7\u00e3o individual pra quem ganha at\u00e9 2.090,00. “Significa que mais trabalhadores ser\u00e3o protegidos pela atua\u00e7\u00e3o sindical”, comenta.<\/p>\n Centrais<\/strong>\u00a0– Na avalia\u00e7\u00e3o do t\u00e9cnico do Dieese, a atua\u00e7\u00e3o das Centrais Sindicais pra esse resultado foi fundamental. Ele diz: “As Centrais cumpriram um papel destacado no di\u00e1logo com deputados e l\u00edderes partid\u00e1rios. Somos minoria entre os parlamentares, mas mesmo assim alcan\u00e7amos melhorias”. A medida segue agora para o Senado.<\/p>\n <\/p>\n Ag\u00eancia Sindical<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara dos Deputados aprovou quinta\u00a0(28) a Medida Provis\u00f3ria 936\/20, que institui o Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda. O texto aprovado, com base no relat\u00f3rio de Orlando Silva (PCdoB-SP), altera pontos da proposta de Bolsonaro e amplia a prote\u00e7\u00e3o ao trabalhador que tiver redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios e jornada de trabalho ou […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":5663,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[196,1301,1321,1359],"class_list":["post-5662","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sindical","tag-agencia-sindical","tag-coronavirus","tag-covid-19","tag-mp936"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5662","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5662"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5662\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5664,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5662\/revisions\/5664"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5663"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5662"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5662"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5662"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}