A Medida Provis\u00f3ria 936\/2020, que permite a suspens\u00e3o de contrato de trabalho ou redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio e jornada durante a pandemia da Covid-19, pode entrar na pauta da C\u00e2mara dos Deputados nesta ter\u00e7a, dia 12. A MP recebeu 971 emendas.<\/p>\n
O relator da mat\u00e9ria, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), afirmou na semana passada que pretende apresentar seu texto nesta ter\u00e7a (12). A informa\u00e7\u00e3o foi confirmada pela\u00a0Ag\u00eancia Sindical<\/strong>, que conversou com o jornalista Andr\u00e9 Santos, analista pol\u00edtico do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar).<\/p>\n Ele informou que o deputado apresentar\u00e1 mudan\u00e7as na proposta original do governo. Entre elas, uma f\u00f3rmula que garanta a participa\u00e7\u00e3o das entidades dos trabalhadores na homologa\u00e7\u00e3o dos acordos coletivos. “Est\u00e1 sendo analisada f\u00f3rmula que prev\u00ea essa hip\u00f3tese, ainda que o Supremo Tribunal Federal j\u00e1 tenha se pronunciado contra”, aponta. O analista do Diap antecipou que o relator tamb\u00e9m vai propor novidades visando amenizar perdas na renda dos atingidos pela Medida e no prazo de validade dos acordos.<\/p>\n <\/p>\n Teto<\/strong>\u00a0– As regras valem para quem tem Carteira assinada e para contratos de aprendizagem e de jornada parcial. A MP estabelece que a complementa\u00e7\u00e3o de renda pelo governo a quem tiver o contrato suspenso ser\u00e1 de no m\u00e1ximo R$ 1.813,03 mensais, o teto do seguro-desemprego.<\/p>\n Orlando Silva defende que o benef\u00edcio fique acima desse valor. O deputado pediu \u00e0 Consultoria de Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara e ao Minist\u00e9rio da Economia simula\u00e7\u00f5es sobre o impacto de mudar o teto do benef\u00edcio para tr\u00eas, quatro ou cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos ou para o teto da Previd\u00eancia.<\/p>\n Outra mudan\u00e7a prevista \u00e9 quanto \u00e0 possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o dos acordos de redu\u00e7\u00e3o salarial. O relator diz ser favor\u00e1vel \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos prazos iniciais, que permitem acordos de at\u00e9 tr\u00eas meses. Contudo, entende que a retomada econ\u00f4mica ter\u00e1 um ritmo diferente em cada setor e pode demorar mais tempo do que isso em alguns casos.<\/p>\n Prote\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0– Embora o relator tenha apresentado uma s\u00e9rie de avan\u00e7os ante o texto original, s\u00e3o poucas as chances de melhorias. “Nossa meta \u00e9 alterar o texto pra proteger o trabalhador. A oposi\u00e7\u00e3o entendeu que a melhor op\u00e7\u00e3o era articular mudan\u00e7as no texto”, explica o parlamentar.<\/p>\n Uma vez votada no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, a MP segue para o Senado, com tramita\u00e7\u00e3o r\u00e1pida.<\/p>\n Ag\u00eancia Sindical<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Medida Provis\u00f3ria 936\/2020, que permite a suspens\u00e3o de contrato de trabalho ou redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio e jornada durante a pandemia da Covid-19, pode entrar na pauta da C\u00e2mara dos Deputados nesta ter\u00e7a, dia 12. A MP recebeu 971 emendas. O relator da mat\u00e9ria, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), afirmou na semana passada que pretende apresentar […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":5567,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[196,1301,1321,1339],"class_list":["post-5564","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sindical","tag-agencia-sindical","tag-coronavirus","tag-covid-19","tag-mp-936"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5564","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5564"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5564\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5566,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5564\/revisions\/5566"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5567"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5564"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5564"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5564"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}