A pretexto de combater a\u00a0pandemia do coronav\u00edrus, o governo aditou mais uma medida lesiva aos\u00a0trabalhadores. A Medida Provis\u00f3ria 936, do dia 1\u00b0 de abril, possibilita a suspender\u00a0contratos de trabalho por 90 dias ou a reduz jornadas e sal\u00e1rios em fun\u00e7\u00e3o da crise.<\/p>\n
A MP, que cria o Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda, visa garantir seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o mais pobre,\u00a0atingida diretamente pelo impacto da epidemia sobre as atividades econ\u00f4micas.<\/p>\n
Mas ser\u00e1 que a medida cumpre com a fun\u00e7\u00e3o para a qual foi criada? \u00c9 o que analisa a Nota T\u00e9cnica N\u00famero 232, do Dieese, de\u00a03 de abril.<\/p>\n
De acordo com a Nota, uma grande lacuna deixada pela MP “\u00e9 a aus\u00eancia de efetiva e generalizada garantia de emprego aos trabalhadores, independentemente de estarem inclu\u00eddos no Programa”. Ou seja, a medida \u00e9 insuficiente para proteger emprego e direitos. Um exemplo grave disso \u00e9 o item que limita a prote\u00e7\u00e3o e garante estabilidade apenas aqueles que entrarem no Programa Emergencial.<\/p>\n
“A MP 936 \u00e9 insuficiente pra proteger emprego e sal\u00e1rio. Ela n\u00e3o tem nenhum mecanismo efetivo de estabilidade, mesmo para os trabalhadores que entrarem no Programa. H\u00e1 um item que fala em estabilidade, mas que se revela insuficiente na prote\u00e7\u00e3o tanto do emprego quanto da renda. Muitos poder\u00e3o ser dispensados em raz\u00e3o da conjuntura adversa”, aponta Fausto Augusto Junior, diretor-t\u00e9cnico da\u00a0entidade.<\/p>\n
At\u00e9 70%<\/strong>\u00a0– A medida autoriza os patr\u00f5es a reduzir a jornada e os sal\u00e1rios dos trabalhadores, inclusive as dom\u00e9sticas com Carteira assinada, em 25%, 50% e at\u00e9 70%, por at\u00e9 tr\u00eas meses, al\u00e9m de suspender os contratos de trabalho por at\u00e9 dois meses. Os trabalhadores poder\u00e3o receber parte do seguro-desemprego e dispor de estabilidade tempor\u00e1ria.<\/p>\n Segundo o Dieese, para tranquilizar as\u00a0fam\u00edlias durante a fase de combate \u00e0 pandemia, demiss\u00f5es sem justa causa deveriam ser proibidas. O texto chama aten\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m para pessoas que recebem o seguro-desemprego, que provavelmente ficar\u00e3o sem qualquer prote\u00e7\u00e3o, pois ter\u00e3o o benef\u00edcio encerrado antes do fim do estado de calamidade e n\u00e3o ser\u00e3o cobertas no Programa.<\/p>\n “Cabe propor melhorias na intensidade da prote\u00e7\u00e3o aos trabalhadores para efetiva a manuten\u00e7\u00e3o dos empregos, al\u00e9m de ampliar a prote\u00e7\u00e3o aos desempregados”, conclui a Nota T\u00e9cnica.<\/p>\n O Dieese recomenda esfor\u00e7o concentrado junto ao Congresso Nacional, que votar\u00e1 a MP nos pr\u00f3ximos dias, para que os parlamentares reduzam ao m\u00e1ximo as perdas nos rendimentos dos trabalhadores formais, al\u00e9m de garantir estabilidade com a participa\u00e7\u00e3o dos Sindicatos nas negocia\u00e7\u00f5es com as empresas.<\/p>\n Emendas<\/strong>\u00a0– As Centrais Sindicais encaminharam propostas de emendas \u00e0 MP.\u00a0Elas criticam a possibilidade de acordos individuais e defendem participa\u00e7\u00e3o sindical.\u00a0“As\u00a0negocia\u00e7\u00f5es coletivas e a atua\u00e7\u00e3o dos Sindicatos s\u00e3o fundamentais, a fim de garantir que os trabalhadores n\u00e3o saiam prejudicados pelo empregador”, afirma Jo\u00e3o Carlos Gon\u00e7alves, o Juruna, secret\u00e1rio-geral da For\u00e7a.<\/p>\n Ag\u00eancia Sindical<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A pretexto de combater a\u00a0pandemia do coronav\u00edrus, o governo aditou mais uma medida lesiva aos\u00a0trabalhadores. A Medida Provis\u00f3ria 936, do dia 1\u00b0 de abril, possibilita a suspender\u00a0contratos de trabalho por 90 dias ou a reduz jornadas e sal\u00e1rios em fun\u00e7\u00e3o da crise. A MP, que cria o Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":5477,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[196,1301,326,1339],"class_list":["post-5476","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sindical","tag-agencia-sindical","tag-coronavirus","tag-dieese","tag-mp-936"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5476","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5476"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5476\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5479,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5476\/revisions\/5479"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5477"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5476"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5476"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5476"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}