A Medida Provis\u00f3ria 936\/2020, que institui o Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda,\u00a0segue a l\u00f3gica da precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho e de enfraquecimento dos Sindicatos, quando prop\u00f5e acordos individuais entre patr\u00e3o e empregado sem a media\u00e7\u00e3o sindical.<\/p>\n
A\u00a0MP, que permite a suspens\u00e3o integral da jornada de trabalho, pode resultar tamb\u00e9m na redu\u00e7\u00e3o salarial.
\nCom o objetivo de reverter os aspectos negativos da medida, que busca evitar demiss\u00f5es em massa provocadas pela redu\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica durante a pandemia da Covid-19, o sindicalismo deve centrar fogo nas articula\u00e7\u00f5es no Congresso Nacional para alterar o texto.<\/p>\n
Enfrentamento<\/strong>\u00a0– Para o consultor Ant\u00f4nio Augusto de Queiroz, \u00a0diretor\u00a0licenciado do Diap, medidas como a\u00a0estabilidade provis\u00f3ria no emprego e garantia de renda s\u00e3o fundamentais a fim de enfrentar as consequ\u00eancias da pandemia e posterior retomada da economia. Mas a MP 936 – apesar de necess\u00e1ria neste momento – precisa ser melhorada.<\/p>\n “Al\u00e9m de ser insuficiente, no que diz respeito \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da renda dos trabalhadores, o processo de negocia\u00e7\u00e3o \u00e9 outro problema a ser enfrentado. O foco das articula\u00e7\u00f5es deve ser refor\u00e7ar o papel dos Sindicatos e melhorar os valores referentes \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o”, disse \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Sindical<\/strong>.<\/p>\n As Centrais Sindicais defendem que o Programa Emergencial para os trabalhadores formais deve\u00a0proibir demiss\u00f5es em todo Pa\u00eds, garantir estabilidade de emprego durante a crise e 100% de renda aos empregados, al\u00e9m de priorizar os acordos firmados por negocia\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n Morosidade<\/strong>\u00a0– O professor Oswaldo Augusto de Barros,\u00a0coordenador do F\u00f3rum Sindical dos Trabalhadores e presidente da\u00a0Confedera\u00e7\u00e3o \u00a0Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos\u00a0de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura (Cnteec), conta que outra fonte de preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 a demora do governo Federal em implementar\u00a0medidas de apoio aos segmentos mais atingidos pelos efeitos da quarentena e do isolamento social. Tramita\u00e7\u00e3o –\u00a0<\/strong>A medida provis\u00f3ria pode ser apreciada a qualquer momento pelo plen\u00e1rio virtual da C\u00e2mara. Depois, a proposta segue para o Senado. O prazo m\u00e1ximo para aprecia\u00e7\u00e3o da proposta, pelas novas regras de tramita\u00e7\u00e3o das MPs neste momento excepcional, \u00e9 de 16 dias.<\/p>\n Ag\u00eancia Sindical<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Medida Provis\u00f3ria 936\/2020, que institui o Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda,\u00a0segue a l\u00f3gica da precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho e de enfraquecimento dos Sindicatos, quando prop\u00f5e acordos individuais entre patr\u00e3o e empregado sem a media\u00e7\u00e3o sindical. A\u00a0MP, que permite a suspens\u00e3o integral da jornada de trabalho, pode resultar tamb\u00e9m na […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":5473,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[196,1301,157,243],"class_list":["post-5472","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sindical","tag-agencia-sindical","tag-coronavirus","tag-emprego","tag-trabalho"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5472","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5472"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5472\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5475,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5472\/revisions\/5475"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5473"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5472"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5472"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5472"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO dirigente avalia: “Estamos em uma situa\u00e7\u00e3o de guerra, onde as medidas devem ser adotadas com rapidez. A preocupa\u00e7\u00e3o com a preserva\u00e7\u00e3o dos empregos \u00e9 louv\u00e1vel, mas \u00e9 preciso superar a morosidade do governo na efetiva\u00e7\u00e3o das medidas – seja para quem tem Carteira assinada, seja para os informais e camadas mais vulner\u00e1veis, que precisam dos recursos com urg\u00eancia”.<\/p>\n