O presidente Jair Boslonaro editou domingo (22) a Medida Provis\u00f3ria 927\/2020, que permitia a suspens\u00e3o de contratos de trabalho e de sal\u00e1rios por at\u00e9 quatro meses, durante o per\u00edodo em que durar a epidemia do coronav\u00edrus. Horas depois, foi obrigado a recuar devido \u00e0 indigna\u00e7\u00e3o generalizada.<\/p>\n
Segundo o texto original, durante o per\u00edodo de suspens\u00e3o do contrato, o empregador n\u00e3o precisaria pagar sal\u00e1rio. Poderia conceder uma ajuda compensat\u00f3ria – sem natureza salarial – com valor negociado entre as partes. A MP determinava ainda que a suspens\u00e3o dos contratos n\u00e3o dependeria de acordo ou Conven\u00e7\u00e3o Coletiva, prevalecendo a negocia\u00e7\u00e3o individual com o empregado. Ou seja, o trabalhador ficaria inteiramente desprotegido.<\/p>\n
O rep\u00fadio foi imediato no mundo do trabalho.<\/p>\n
O metal\u00fargico Miguel Torres, presidente da For\u00e7a Sindical e da Confedera\u00e7\u00e3o da categoria, disse \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Sindical<\/strong>\u00a0que a CNTM j\u00e1 havia entrado com A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade Adin, no Supremo Tribunal Federal, para suspender os efeitos da medida provis\u00f3ria. O sindicalista assinalou que o Congresso Nacional tamb\u00e9m devia tomar pulso firme “para n\u00e3o deixar que medidas como essa acarretem preju\u00edzos maiores aos trabalhadores”.<\/p>\n “A MP 927 \u00e9 um desastre. Falta sensibilidade total por parte do governo, ao excluir Sindicatos das negocia\u00e7\u00f5es trabalhistas nesse momento t\u00e3o cr\u00edtico que estamos passando. \u00c9 uma medida autorit\u00e1ria que vai prejudicar muito os trabalhadores”, criticou o dirigente.<\/p>\n Para o presidente da CTB, Adilson Ara\u00fajo, a medida provis\u00f3ria era “a senten\u00e7a de morte dos Sindicatos”. Seucoment\u00e1rio: “O governo conseguiu encaminhar uma MP com efeitos para o povo e a classe trabalhadora mais letais que a Covid-19”.<\/p>\n Segundo a economista Marilane Teixeira, diz a professora da Unicamp, a suspens\u00e3o do contrato de trabalho e a redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rios s\u00e3o inaceit\u00e1veis. “Bolsonaro n\u00e3o suspendeu os pagamentos das contas de \u00e1gua, luz, aluguel e impostos, como fez o governo franc\u00eas; n\u00e3o proibiu a demiss\u00e3o de trabalhadores por dois meses, como fez a It\u00e1lia; nem estatizou hospitais privados, como o governo espanhol. N\u00e3o h\u00e1 nada em seu plano que beneficie o trabalhador”, observa.<\/p>\n As novas regras ainda n\u00e3o est\u00e3o claras, pois as medidas provis\u00f3rias passam a valer a partir do momento da sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial – o que no caso da MP 927 ocorreu em edi\u00e7\u00e3o extra publicada na noite do domingo (22).<\/p>\n Bolsonaro determinou a revoga\u00e7\u00e3o do Artigo18 da MP 927, que permitia a suspens\u00e3o do contrato de trabalho por at\u00e9 quatro meses sem sal\u00e1rio. Por\u00e9m, a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o permite que uma medida provis\u00f3ria seja alterada parcialmente pelo governo: o Chefe do Executivo teria que pedir a devolu\u00e7\u00e3o da MP e editar uma outra.<\/p>\n <\/p>\n Ag\u00eancia Sindical<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Jair Boslonaro editou domingo (22) a Medida Provis\u00f3ria 927\/2020, que permitia a suspens\u00e3o de contratos de trabalho e de sal\u00e1rios por at\u00e9 quatro meses, durante o per\u00edodo em que durar a epidemia do coronav\u00edrus. Horas depois, foi obrigado a recuar devido \u00e0 indigna\u00e7\u00e3o generalizada. Segundo o texto original, durante o per\u00edodo de suspens\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":5424,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[196,1332],"class_list":["post-5423","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sindical","tag-agencia-sindical","tag-mp-927"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5423","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5423"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5423\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5425,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5423\/revisions\/5425"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5424"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5423"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5423"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5423"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}