O\u00a0 rolo compressor do capital mostra virul\u00eancia, mais uma vez. Na ter\u00e7a, 17, a comiss\u00e3o mista aprovou relat\u00f3rio sobre a Medida Provis\u00f3ria 905\/2019, que cria novo tipo de contrato de trabalho, por ironia chamado de verde e amarelo, al\u00e9m de fazer amplas e profundas mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n
O texto do relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ), foi aprovado por 14 votos a 1. Agora, a MP precisa ser aprovada pelos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e Senado at\u00e9 20 de abril – ou perde a validade.<\/p>\n
Segundo o Diap, a flexibiliza\u00e7\u00e3o de regras trabalhistas previstas na medida foi aprovada numa reuni\u00e3o “absolutamente at\u00edpica”, pois a comiss\u00e3o mista da MP 905 foi a \u00fanica com car\u00e1ter deliberativo a funcionar nas duas Casas, cujos esfor\u00e7os estavam concentrados em cobrar do governo o envio de medidas efetivas de combate ao coronav\u00edrus.<\/p>\n
“Houve press\u00e3o empresarial muito forte, desde o in\u00edcio da tramita\u00e7\u00e3o. E a \u00e1rea econ\u00f4mica do governo mostrou, mais uma vez, que n\u00e3o tem sensibilidade para as necessidades reais do Pa\u00eds. A equipe comandada por Paulo Guedes tem uma agenda pr\u00f3pria, que tenta impor a qualquer custo”, avalia Andr\u00e9 Lu\u00eds dos Santos, assessor parlamentar do Diap.<\/p>\n
Apesar da trucul\u00eancia governista na comiss\u00e3o, o texto pode enfrentar problemas quando for a vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara e no Senado. Andr\u00e9 Santos observa que o descontentamento com os m\u00e9todos adotados at\u00e9 agora pelo governo \u00e9 crescente entre parlamentares.<\/p>\n
Isso ficou evidente durante a sess\u00e3o. Os parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o lembraram que nem todos os membros estavam presentes, pois est\u00e3o afastados em fun\u00e7\u00e3o do risco de serem infectados pelo v\u00edrus. Em raz\u00e3o das medidas excepcionais tomadas para prevenir o cont\u00e1gio pela pandemia, s\u00f3 16 dos 26 membros da comiss\u00e3o mista participaram.<\/p>\n
O senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE) fez um apelo ao presidente da comiss\u00e3o, S\u00e9rgio Petec\u00e3o (PSD-AC), para que pedisse suspens\u00e3o do prazo da MP. “Estamos diante de um quadro em que as pessoas que n\u00e3o t\u00eam emprego, vivem de subemprego, trabalham por conta pr\u00f3pria; sequer t\u00eam a quem recorrer. E n\u00f3s estamos diante da vota\u00e7\u00e3o de uma medida que vai agravar essa situa\u00e7\u00e3o”, observou.<\/p>\n
O deputado Bira do Pindar\u00e9 (PSB-MA) tamb\u00e9m criticou a continuidade da reuni\u00e3o na atual fase. “N\u00f3s n\u00e3o podemos repetir a postura do presidente da Rep\u00fablica que, em vez de seguir orienta\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, foi para a pra\u00e7a p\u00fablica cumprimentar seus apoiadores, contrariando todas as orienta\u00e7\u00f5es”, disse.<\/p>\n
A MP recebeu quase duas mil emendas. Os deputados e senadores de partidos da oposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m acusaram o presidente do colegiado de descumprir acordo feito com os parlamentares para a vota\u00e7\u00e3o de destaques que alterariam o texto.<\/p>\n
Pelo acordo, haveria vota\u00e7\u00e3o nominal tanto para os destaques quanto para o relat\u00f3rio, mas alguns destaques acabaram rejeitados em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica.<\/p>\n
Ag\u00eancia Sindical<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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