A comiss\u00e3o mista que analisa a Medida Provis\u00f3ria 905\/2019 voltou a se reunir na ter\u00e7a (10), para iniciar a vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio sobre o texto que cria o contrato de trabalho verde e amarelo.<\/p>\n
O texto em an\u00e1lise \u00e9 o substitutivo do relator, deputado Christino \u00c1ureo (PP-RJ), que fez modifica\u00e7\u00f5es no projeto original do governo, mas manteve a ess\u00eancia da proposta.<\/p>\n
Durante a manh\u00e3, houve uma s\u00e9rie de encontros entre dirigentes das Centrais Sindicais, senadores e deputados no Congresso Nacional. Sindicalistas e parlamentares de oposi\u00e7\u00e3o tentavam articula\u00e7\u00f5es de \u00faltima hora, visando reduzir os danos para a classe trabalhadora e as rela\u00e7\u00f5es de trabalho embutidos em mais uma medida antissindical do governo Bolsonaro.<\/p>\n
O texto concede uma s\u00e9rie de vantagens aos empregadores, com o argumento de incentivar a contrata\u00e7\u00e3o de pessoas entre 18 e 29 anos de idade. Segundo o governo, seria uma forma de fomentar o primeiro emprego entre a juventude.<\/p>\n
Por\u00e9m, a proposta faz outras mudan\u00e7as na \u00e1rea trabalhista, que atacam de forma perversa direitos trabalhistas em geral.<\/p>\n
Antes de come\u00e7ar a sess\u00e3o na comiss\u00e3o especial, o senador Paulo Rocha (PT-PA) informou que a oposi\u00e7\u00e3o ainda tentava, sem sucesso, um acordo com a ala governista para restringir o texto da medida provis\u00f3ria \u00e0s quest\u00f5es relacionadas ao primeiro emprego.<\/p>\n
“Se a proposta \u00e9 incentivar a contrata\u00e7\u00e3o nesta faixa, poder\u00edamos fechar um texto contemplando esse objetivo. Mas o governo n\u00e3o est\u00e1 aberto a qualquer acordo”, lamentou.<\/p>\n
Destaques –\u00a0<\/strong>A estrat\u00e9gia definida foi apresentar destaques, para for\u00e7ar a vota\u00e7\u00e3o em separado de determinados temas espec\u00edficos. Entre eles, os relacionados \u00e0s altera\u00e7\u00f5es feitas nas jornadas de trabalho; os relacionados \u00e0s perdas no Fundo de Garantia e a periculosidade; e sobre o papel e a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho.<\/p>\n MP 905 –\u00a0<\/strong>A medida reduz a al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o para o FGTS de 8% para 2%; diminui a multa em caso de demiss\u00e3o de 40% pra 20%; e isenta o pagamento da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria patronal, do sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o e da contribui\u00e7\u00e3o social para o Sistema “S”.<\/p>\n O pagamento de adicional de periculosidade, pelo empregador, ocorrer\u00e1 apenas se a exposi\u00e7\u00e3o ao risco superar 50% da jornada de trabalho. O adicional cai de 30% para 5% do sal\u00e1rio-base se o empregador contratar seguro para o trabalhador.<\/p>\n Ag\u00eancia Sindical<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A comiss\u00e3o mista que analisa a Medida Provis\u00f3ria 905\/2019 voltou a se reunir na ter\u00e7a (10), para iniciar a vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio sobre o texto que cria o contrato de trabalho verde e amarelo. O texto em an\u00e1lise \u00e9 o substitutivo do relator, deputado Christino \u00c1ureo (PP-RJ), que fez modifica\u00e7\u00f5es no projeto original do governo, […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":5369,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[196],"class_list":["post-5368","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sindical","tag-agencia-sindical"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5368","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5368"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5368\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5370,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5368\/revisions\/5370"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5369"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5368"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5368"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5368"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}