Um longo e complicado caminho ter\u00e1 que ser percorrido pela Proposta de Emenda Constitucional 196, que altera o Artigo 8\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o e elimina a unicidade sindical. Esse caminho passa pelos ritos das Comiss\u00f5es, das sess\u00f5es e dos plen\u00e1rios das duas Casas, ou seja, C\u00e2mara e Senado.<\/p>\n
Os defensores da mat\u00e9ria sofreram duas derrotas j\u00e1 na CCJ – Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, – na qual o relator F\u00e1bio Trad (PSD-MS) derrubou dois pilares da PEC, ou seja, o retorno do custeio e as atribui\u00e7\u00f5es do Conselho Nacional de Organiza\u00e7\u00e3o Sindical.<\/p>\n
Passos –\u00a0<\/strong>A PEC ser\u00e1 examinada pela Comiss\u00e3o Especial, que ter\u00e1 como presidente Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). Ex-l\u00edder do partido, Aureo deve indicar, por acordo, Elmar Nascimento (DEM-BA), relator da mat\u00e9ria. O parlamentar carioca diz querer abrir o leque de discuss\u00f5es, at\u00e9 pra comparar o modelo proposto com outras formas de organiza\u00e7\u00e3o sindical no mundo. Aureo n\u00e3o tem viv\u00eancia com o sindicalismo. J\u00e1 o futuro relator \u00e9 tido pr\u00f3-di\u00e1logo com amplos setores, incluindo os progressistas.<\/p>\n Prazos –\u00a0<\/strong>Pelo regimento, a Comiss\u00e3o Especial realiza 40 sess\u00f5es, em torno de tr\u00eas ou quatro por semana. Dessas, as 10 primeiras se destinam \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de emendas. Cada emenda requer pelo menos 171 assinaturas. Por\u00e9m, pode ser que eventual emenda de custeio n\u00e3o possa retornar \u00e0 Comiss\u00e3o Especial, tendo em vista sua retirada na CCJ.<\/p>\n Cumpridas as formalidades, informa o Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), a PEC vai para o plen\u00e1rio da C\u00e2mara, onde \u00e9 votada em dois turnos. O qu\u00f3rum para aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 de 308 votos em cada turno. Mas s\u00e3o necess\u00e1rios pelo menos 308 votos favor\u00e1veis. Se n\u00e3o, a PEC cai.<\/p>\n Senado –\u00a0<\/strong>A Casa n\u00e3o tem Comiss\u00e3o Especial. Sua CCJ analisa, recebe emendas, aprecia o parecer e da\u00ed a PEC vai a plen\u00e1rio. Se forem apresentadas emendas, o texto volta a exame da CCJ, que tem prazo de 30 dias. O regimento estabelece 49 votos, no m\u00ednimo, nos dois turnos. Uma vez aprovada a PEC, o pr\u00f3prio Congresso se re\u00fane e promulga, com imediata aplicabilidade do texto.<\/p>\n Elei\u00e7\u00f5es –\u00a0<\/strong>Ano eleitoral tem complicadores para o tr\u00e2mite de mat\u00e9rias. S\u00e3o as festas juninas, o recesso no meio do ano e o engajamento de parlamentares nas elei\u00e7\u00f5es municipais.<\/p>\n <\/p>\n Ag\u00eancia Sindical<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um longo e complicado caminho ter\u00e1 que ser percorrido pela Proposta de Emenda Constitucional 196, que altera o Artigo 8\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o e elimina a unicidade sindical. Esse caminho passa pelos ritos das Comiss\u00f5es, das sess\u00f5es e dos plen\u00e1rios das duas Casas, ou seja, C\u00e2mara e Senado. Os defensores da mat\u00e9ria sofreram duas derrotas j\u00e1 […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":5316,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[196,1322],"class_list":["post-5312","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sindical","tag-agencia-sindical","tag-pec-196"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5312","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5312"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5312\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5314,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5312\/revisions\/5314"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5316"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5312"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5312"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5312"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}