O substitutivo do deputado Christino Aureo (PP-RJ), relator da MP 905\/2019, pode ser votado pela comiss\u00e3o mista que analisa a proposta dia 3 de mar\u00e7o, a partir das 10 horas.<\/p>\n
Al\u00e9m de criar o Contrato Verde e Amarelo, a Medida\u00a0 \u00e9 mais um ataque brutal aos direitos trabalhistas. O texto modifica v\u00e1rios artigos da CLT que se aplicam a todos os trabalhadores.<\/p>\n
A pol\u00eamica em torno das altera\u00e7\u00f5es na CLT motivou a apresenta\u00e7\u00e3o recorde de 1.930 emendas, das quais 476 acabaram acolhidas integralmente e outras parcialmente. Por\u00e9m, de acordo com avalia\u00e7\u00e3o do Diap, o relator apenas “envernizou” a MP, com mudan\u00e7as m\u00ednimas.<\/p>\n
“A proposta apresentada contempla grande n\u00famero de altera\u00e7\u00f5es formais no texto. Mas a sua ess\u00eancia e problemas j\u00e1 identificados outrora permanecem presentes no substitutivo”, aponta o advogado Luiz Alberto dos Santos, consultor legislativo do Senado.<\/p>\n
Mudan\u00e7as –\u00a0<\/strong>Entre as modifica\u00e7\u00f5es sugeridas pelo deputado Aureo est\u00e1 o aumento do limite de contrata\u00e7\u00f5es na modalidade, que prev\u00ea incentivos tribut\u00e1rios a empregadores. Eles poder\u00e3o contratar novos trabalhadores no limite de 25% da m\u00e9dia de empregados registrados ao longo de 2019. Originalmente, o limite era 20%.<\/p>\n Nas audi\u00eancias realizadas pela Comiss\u00e3o, ficou clara a pol\u00eamica em torno de alguns temas, como a libera\u00e7\u00e3o do trabalho aos domingos sem pagar horas em dobro, desde que o trabalhador possa repousar noutro dia da semana. O texto mant\u00e9m esse ponto.<\/p>\n PLR –<\/strong>\u00a0O relator manteve ainda o trecho da Medida que exclui os Sindicatos de trabalhadores das negocia\u00e7\u00f5es sobre a participa\u00e7\u00e3o nos lucros e resultados das empresas. No \u00faltimo debate antes da apresenta\u00e7\u00e3o do parecer, representantes dos trabalhadores reafirmaram as cr\u00edticas das entidades \u00e0 proposta do governo Bolsonaro.<\/p>\n “N\u00e3o pensem os senhores que defendem a retirada de direitos, com esse grau de perversidade contido na MP 905, que as coisas ficar\u00e3o sem resposta”, advertiu o dirigente da CSP-Conlutas, Paulo Barela.<\/p>\n Mesmo que o substitutivo seja aprovado, a luta pela rejei\u00e7\u00e3o dos abusos embutidos na MP continua, pois as emendas n\u00e3o acolhidas poder\u00e3o reaparecer na forma de destaques durante a discuss\u00e3o da proposta nos plen\u00e1rios da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado.<\/p>\n <\/p>\n Ag\u00eancia Sindical<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O substitutivo do deputado Christino Aureo (PP-RJ), relator da MP 905\/2019, pode ser votado pela comiss\u00e3o mista que analisa a proposta dia 3 de mar\u00e7o, a partir das 10 horas. Al\u00e9m de criar o Contrato Verde e Amarelo, a Medida\u00a0 \u00e9 mais um ataque brutal aos direitos trabalhistas. O texto modifica v\u00e1rios artigos da CLT […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":5231,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[196,1192],"class_list":["post-5300","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sindical","tag-agencia-sindical","tag-mp-905"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5300","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5300"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5300\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5302,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5300\/revisions\/5302"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5231"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5300"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5300"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5300"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}