{"id":5141,"date":"2020-01-16T13:39:12","date_gmt":"2020-01-16T16:39:12","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/?p=5141"},"modified":"2020-01-16T13:39:12","modified_gmt":"2020-01-16T16:39:12","slug":"governo-promete-liberar-seguro-desemprego-atrasado-ate-dia-22","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/governo-promete-liberar-seguro-desemprego-atrasado-ate-dia-22\/","title":{"rendered":"Governo promete liberar seguro-desemprego atrasado at\u00e9 dia 22"},"content":{"rendered":"

Com a libera\u00e7\u00e3o do saque imediato do FGTS, foi gerada diverg\u00eancia no sistema do governo que impede a entrada no benef\u00edcio, causando atraso nos pagamentos.<\/strong><\/p>\n

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A Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia informou nesta quinta-feira (16) que todos os trabalhadores com dificuldade de acesso ao seguro-desemprego ter\u00e3o seus pedidos reprocessados e liberados at\u00e9 o dia 22, quarta-feira da pr\u00f3xima semana. J\u00e1 os benef\u00edcios solicitados a partir do dia 20 dever\u00e3o ser liberados automaticamente.<\/p>\n<\/div>\n

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Nesta quinta-feira, o\u00a0G1<\/strong>\u00a0publicou reportagem que mostra\u00a0relatos de segurados que est\u00e3o com a libera\u00e7\u00e3o do seguro-desemprego atrasada<\/a>\u00a0por causa da\u00a0libera\u00e7\u00e3o do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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O motivo \u00e9 que toda movimenta\u00e7\u00e3o que ocorre no FGTS interfere no recebimento do seguro-desemprego. E, se o trabalhador retirar o FGTS por outro motivo al\u00e9m da rescis\u00e3o do contrato de trabalho, o seguro-desemprego \u00e9 notificado e o benefici\u00e1rio ter\u00e1 de entrar com um recurso administrativo 557 para ter o benef\u00edcio liberado. Isso acontece porque, no cadastro do Minist\u00e9rio da Economia, constar\u00e1 mais de uma informa\u00e7\u00e3o sobre o FGTS dele.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo a Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho, os relatos de trabalhadores sobre diverg\u00eancias entre o saque imediato do FGTS e a concess\u00e3o do benef\u00edcio come\u00e7aram a chegar na segunda quinzena de dezembro. Ap\u00f3s a detec\u00e7\u00e3o do problema, o Minist\u00e9rio da Economia iniciou os processos corretivos nos seus sistemas para solucionar a quest\u00e3o, com suporte da Caixa.<\/p>\n<\/div>\n

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“Com a solu\u00e7\u00e3o, os trabalhadores que apresentaram um recurso administrativo 557 ter\u00e3o os benef\u00edcios liberados no que ocorrer primeiro, reprocessamento ou an\u00e1lise do recurso. J\u00e1 aqueles que n\u00e3o contestaram a negativa ter\u00e3o a libera\u00e7\u00e3o do seguro-desemprego de forma autom\u00e1tica”, informou o \u00f3rg\u00e3o ao\u00a0G1<\/strong>.<\/p>\n<\/div>\n

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A evolu\u00e7\u00e3o da solicita\u00e7\u00e3o ou da rean\u00e1lise de benef\u00edcio poder\u00e1 ser feito pela internet (www.gov.br<\/a>) ou pelo aplicativo da\u00a0Carteira de Trabalho Digital<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n

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O que causou o problema<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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A Secretaria do Trabalho explica que, por motivos de seguran\u00e7a, \u00e9 feita uma s\u00e9rie de confer\u00eancias em diversas bases de dados toda vez que o trabalhador pede o seguro-desemprego. O processo ocorre para verificar a identidade do trabalhador e se ele realmente tem direito ao benef\u00edcio.<\/p>\n<\/div>\n

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Uma das apura\u00e7\u00f5es \u00e9 nos registros do FGTS, onde deveria constar \u201cdemiss\u00e3o sem justa causa\u201d como \u00faltima informa\u00e7\u00e3o. Isto impede, por exemplo, a concess\u00e3o de benef\u00edcios a trabalhadores que foram demitidos por justa causa ou tiveram seu contrato por prazo determinado encerrado, dois casos que n\u00e3o d\u00e3o direito ao pagamento.<\/p>\n<\/div>\n

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Com a introdu\u00e7\u00e3o das novas modalidades de saque do FGTS, o fluxo de registros no sistema do FGTS foi alterado. A op\u00e7\u00e3o pelo saque tem aparecido como \u00faltima informa\u00e7\u00e3o, onde o sistema do seguro-desemprego busca a informa\u00e7\u00e3o de \u201cdemiss\u00e3o sem justa causa\u201d. Quando isso acontece, o sistema indica uma pend\u00eancia e o trabalhador n\u00e3o consegue solicitar o benef\u00edcio, explica a secretaria.<\/p>\n<\/div>\n

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Prazo de 60 dias<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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A assistente social Vanessa Fernandes, que ter\u00e1 de esperar 60 dias para libera\u00e7\u00e3o do seguro-desemprego \u2014 Foto: Arquivo pessoal<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

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A assistente social Vanessa Fernandes, de 36 anos, tentou dar entrada no seguro-desemprego no \u00faltimo dia 7 de janeiro ap\u00f3s ser demitida no Natal. Ela descobriu que tinha que entrar com o chamado ‘recurso 557’ porque o dinheiro do saque imediato do FGTS havia sido depositado automaticamente em sua conta poupan\u00e7a da Caixa, o que teria bloqueado a libera\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio. O FGTS da rescis\u00e3o do contrato e a multa de 40% sobre o saldo do fundo ela j\u00e1 recebeu.<\/p>\n<\/div>\n

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Vanessa, que trabalhou por 17 anos com carteira assinada e nunca havia solicitado seguro-desemprego, conta que foi informada pela atendente da Superintend\u00eancia Regional do Trabalho que era preciso fazer um recurso para contestar a reten\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio por causa da libera\u00e7\u00e3o do saque imediato do FGTS. E que ser\u00e1 analisado caso a caso. Mas foi dado a ela um prazo de 60 dias para come\u00e7ar a receber o seguro-desemprego.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cMe falaram que \u00e9 um c\u00f3digo gerado que est\u00e1 afetando 90% dos trabalhadores que d\u00e3o entrada no seguro-desemprego. E que o procedimento \u00e9 sempre esse: entrar com recurso e, enquanto isso, o trabalhador fica sem receber\u201d, conta.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cO normal \u00e9 esperar 30 dias, mas nesse caso s\u00e3o 60 dias. Nem sei o valor que vou receber, s\u00f3 depois do recurso. Tem que aguardar o retorno at\u00e9 para saber o n\u00famero de parcelas\u201d, completa.<\/p>\n<\/div>\n

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T\u00eam direito ao seguro-desemprego trabalhadores demitidos sem justa causa, que tamb\u00e9m podem sacar o valor de FGTS depositado pelo \u00faltimo empregador mais a multa de 40% sobre o total. A libera\u00e7\u00e3o da parcela ocorre sempre 30 dias ap\u00f3s a requisi\u00e7\u00e3o. No entanto, com a diverg\u00eancia no sistema, os trabalhadores relatam extens\u00e3o do prazo para cerca de 60 dias.<\/p>\n<\/div>\n

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V\u00e1rios relatos pela internet mostram que trabalhadores passaram pela mesma situa\u00e7\u00e3o de Vanessa. Os contribuintes contam ainda que tiveram que esperar a data da libera\u00e7\u00e3o do saque imediato do FGTS para poder sacar o restante do fundo de garantia referente \u00e0 rescis\u00e3o do contrato de trabalho, ou seja, o valor total que a empresa depositou. E, dias depois, ao dar entrada no seguro-desemprego, veio o c\u00f3digo 557, que mostra a diverg\u00eancia no sistema que impede a libera\u00e7\u00e3o do seguro-desemprego.<\/p>\n<\/div>\n

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Demora de at\u00e9 meses, aponta advogada<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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A advogada trabalhista Bianca Canzi, do escrit\u00f3rio Aith, Badari e Luchin Advogados, explica que, ap\u00f3s a demiss\u00e3o, o trabalhador deve requerer um c\u00f3digo de saque para o FGTS, e \u00e9 por meio deste mesmo sistema e c\u00f3digo que \u00e9 solicitada a libera\u00e7\u00e3o do seguro-desemprego, feita pelo Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n<\/div>\n

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Por\u00e9m, segundo ela, devido \u00e0 recente libera\u00e7\u00e3o do saque imediato do FGTS, foi gerada uma diverg\u00eancia no sistema, que mostra que o trabalhador j\u00e1 fez o saque do FGTS, o que impede a entrada no seguro-desemprego.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo a advogada, qualquer utiliza\u00e7\u00e3o do FGTS para fins que sejam diferentes da demiss\u00e3o sem justa causa gera altera\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo de saque e a notifica\u00e7\u00e3o do recurso. Quando isso acontece, o trabalhador deve fazer o recurso nas Superintend\u00eancias Regionais do Trabalho e Emprego e outros postos credenciados pela Secretaria Especial do Trabalho e Previd\u00eancia.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cA orienta\u00e7\u00e3o a esses trabalhadores \u00e9 de que entrem com um pedido administrativo de indeferimento, no qual leva em torno de 40 dias ou mais para ser analisado e, ap\u00f3s a an\u00e1lise, leva em m\u00e9dia mais 40 dias para libera\u00e7\u00e3o do valor, ou seja, aproximadamente tr\u00eas meses\u201d, diz.<\/p>\n<\/div>\n

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FGTS x seguro-desemprego<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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\"Entenda
Entenda os direitos do trabalhador sobre seguro-desemprego. Foto: G1<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n

O FGTS<\/a>\u00a0\u00e9 uma contribui\u00e7\u00e3o que deve ser feita mensalmente pelo empregador, atrav\u00e9s de dep\u00f3sito em uma conta vinculada da Caixa Econ\u00f4mica Federal, correspondente a 8% do sal\u00e1rio do funcion\u00e1rio.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Entre as hip\u00f3teses de saque do FGTS est\u00e3o demiss\u00e3o sem justa causa, compra da casa pr\u00f3pria, aposentadoria e doen\u00e7as graves.<\/p>\n<\/div>\n

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O\u00a0seguro-desemprego<\/a>\u00a0\u00e9 um benef\u00edcio pago quando o empregado \u00e9 dispensado sem justa causa.<\/p>\n<\/div>\n

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O trabalhador recebe entre 3 a 5 parcelas, dependendo do tempo trabalhado. O trabalhador recebe 3 parcelas do seguro desemprego se comprovar no m\u00ednimo 6 meses trabalhado; 4 parcelas se comprovar no m\u00ednimo 12 meses; e 5 parcelas a partir de 24 meses trabalhado.<\/p>\n<\/div>\n

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Para solicitar o seguro-desemprego pela 1\u00aa vez, o profissional precisa ter atuado por pelo menos 12 meses com carteira assinada em regime CLT. Para solicitar pela 2\u00aa vez, precisa ter trabalhado por 9 meses. J\u00e1 na 3\u00aa e demais, no m\u00ednimo 6 meses de trabalho. O prazo entre um pedido e outro deve ser de, pelo menos, 16 meses. O valor m\u00ednimo do seguro-desemprego \u00e9 de R$ 1.039 (valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo).<\/p>\n<\/div>\n

Marta Cavallini, G1<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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