Em mais um ataque aos direitos trabalhistas e humanos, a dupla Bolsonaro\/Guedes mira agora a lei que garante vagas para contrata\u00e7\u00e3o de pessoa com defici\u00eancia.<\/p>\n
O Projeto de Lei 6.159\/19, enviado \u00e0 C\u00e2mara com regime de urg\u00eancia constitucional (tranca a pauta ap\u00f3s 45 dias), prop\u00f5e uma s\u00e9rie de altera\u00e7\u00f5es que afetam drasticamente a pol\u00edtica de inclus\u00e3o no trabalho das pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n
Hoje, a empresa com 100 ou mais funcion\u00e1rios \u00e9 obrigada a preencher de 2% a 5% das vagas com trabalhadores reabilitados ou portadores de defici\u00eancia.<\/p>\n
A proposta traz dispositivo alternativo ao cumprimento da Lei de Cotas. Ao inv\u00e9s de contratar, a empresa poder\u00e1 contribuir para um fundo de reabilita\u00e7\u00e3o. Outro ponto cr\u00edtico: a contrata\u00e7\u00e3o de pessoa com defici\u00eancia grave ser\u00e1 considerada em dobro para o preenchimento das vagas.<\/p>\n
Desmonte –<\/strong>\u00a0O metal\u00fargico Carlos Apar\u00edcio Clemente \u00e9 presidente do Espa\u00e7o Cidadania, entidade criada em parceria com o Sindicato da categoria (Regi\u00f5es Oeste de SP) a fim de estimular o debate sobre pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para a igualdade de oportunidades. Para ele, que \u00e9 tamb\u00e9m autor de livros sobre o tema, o projeto \u00e9 um absurdo. “Ele desconstr\u00f3i uma luta de anos em defesa da inclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia”, critica.<\/p>\n Segundo Clemente, entidades de diversos segmentos j\u00e1 se mobilizam contra a iniciativa do governo. “Em pesquisa realizada no site da C\u00e2mara, 99% das pessoas votaram contra o projeto. Isso prova que a sociedade n\u00e3o concorda com o Projeto de Lei”, ele afirma.<\/p>\n